Prefeitos e gestores devem atualizar dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

“Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão”.

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Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explica.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixa de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados, já que todos os municípios com informações 100% atualizadas há menos de um ano no SIGPBF recebem o incentivo financeiro de 5% sobre o valor do IGD-M.

“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salienta.

Documentação – No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc, esclarece Maurício. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática. Em outros anos, os documentos precisavam ser enviados à Senarc para o reconhecimento imediato.

“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirma.

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de abril de 2017.

Também é imprescindível que os dados de prefeito e secretário de Assistência Social lançados no SIGPBF estejam iguais aos informados no CadSuas. Para acessar o CadSuas e o SIGPBF, o MDSA disponibiliza um link único: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web. FEMURN

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Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN).

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Do Site do STF – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. Helio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, mas conseguiu ser empossado por conta de liminar concedida pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Helio teve sua candidatura impugnada na Justiça eleitoral com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição Federal, que veda a permanência na chefia do Poder Executivo, por mais de dois mandatos consecutivos, de um mesmo grupo familiar. Ele eleito prefeito de Guamaré em 2012, e seu cunhado exerceu o mesmo cargo em parte do quadriênio 2009-2012. De acordo com os autos, o cunhado, Auricélio Teixeira, ficou em segundo lugar nas eleições de 2008, mas assumiu a Prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. Em dezembro de 2011, ele se afastou do cargo para tratamento de saúde e, faltando meses para as eleições de 2012, renunciou ao mandato.

Tanto o juiz de primeira instância quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reconheceram a inelegibilidade do candidato, mantida por decisão monocrática em recurso no TSE. Contra esta decisão, foi interposto agravo regimental, ainda pendente de julgamento. Mas durante o recesso do Judiciário, em 2 de janeiro, depois que a Câmara Municipal já tinha dado posse ao presidente do Legislativo Local como prefeito interino, o presidente em exercício do TSE, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu liminar para garantir a posse do candidato eleito. A Câmara Municipal, então, buscou no Supremo a suspensão dos efeitos da decisão do TSE.

Decisão

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, os autos revelam a existência de decisões divergentes proferidas por dois ministros do TSE. O tema, segundo ela, é controvertido do ponto de vista tanto da interpretação do dispositivo constitucional quanto da aplicação dessa interpretação ao caso concreto.

Ela destacou ainda que o acolhimento da pretensão formulada na SL 1086 poderia agravar o quadro de instabilidade institucional e a insegurança jurídica, uma vez que resultaria em nova alternância no exercício do Executivo local e na interinidade do presidente da Câmara Municipal até eventual realização de eleições suplementares, que somente ocorreriam após o julgamento definitivo do caso pelo TSE. “Todos estes dados conduzem a que se aguarde o pronunciamento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral sobre o mérito do recurso e o efeito suspensivo que lhe foi atribuído”, afirmou. Na decisão, contudo, a presidente do Supremo determina ao TSE que inclua em pauta o recurso com a maior brevidade possível.

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Alcaçuz: Secretário do RN não descarta novos confrontos entre facções em prisão.

O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz.

“É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos”, disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do RN.

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Tota, 50 anos de simplicidade e amizades.

Antônio Alves da Silva, o popular Tota, conhecido de todos em Guamaré, está comemorando seu aniversario  hoje , dia 17, hoje com os seus amigos no Recanto do Xukaio. Todas as homenagens a este cidadão que faz o bem sem ver a quem. Que Deus ilumine seu caminho e  que lhe cubra de muita saúde  e felicidades. Parabéns Tota, você merece!

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Edinho fará muita falta na câmara por ter identidade própria.

É fato público que durante a legislatura 2013/2016, o ex-vereador Edinho de Moaci, foi um exemplo de parlamentar atuante, mesmo sendo governo, Edinho sempre fez duras criticas, inúmeras cobranças, que gerou desconfianças de sua atuação na câmara por parte da base governista, se ele era de fato governo ou oposição.

Edinho foi honesto, foi verdadeiro como aliado, quando decidiu abrir do governo, e encabeçar em outro projeto politico. Um politico polêmico, corajoso, mas cheio de vontade de ver seu município crescer em todos os setores.

Um leão, nome dado pelo o blog e batizado pelo o povo, e não posso omitir… O filho do saudoso Moaci, sempre foi razões de picos de audiências no portal. Aqui neste espaço, tivemos grandes empates políticos, mas a essência da amizade, e o respeito um pelo o outro sempre se manteve, afinal… Eu admiro Edinho por ele ser um politico que tem identidade própria.

Quando exercia o mandato vereador como representante do povo na casa do povo, a porta de seu gabinete não era aberta, mas escancarada para receber a população. Um tipo de Edil que dava expediente na câmara, toda vez que eu ia ao legislativo, ele estava lá em seu gabinete, coisa rara de ver em outros vereadores, e mesmo chateado com alguma postagem, ele sempre me cumprimentou, dando um exemplo de humildade e respeito.

Uma coisa que o eleitor tem aprendido a admirar cada vez mais nos políticos em Guamaré, é a sua postura, sua prestação de serviço, integridade e lógico, dentro das possibilidades, a coerência. Edinho fará muita falta nesta legislatura, mas mesmo sem mandato, o ex-vereador tem mantido suas bases que são sólidas.

Se o ex-vereador Edinho de Moaci, sente, ou sentirá saudades do blog, muito mais sente e sentirá o portal com a falta dele na câmara. Edinho não precisa ser bate-esteira, nem promover ninguém para ser promovido… Edinho bem sabe que para sobreviver hoje no cenário politico, seja da situação ou oposição, é preciso está com um olho no peixe, e o outro no gato.

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Vídeo: Repórter é agredida em motim.

Durante a cobertura do motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a repórter Larissa Carvalho, da TV Globo Minas, foi agredida, quando fazia um boletim com informações, ao vivo, na GloboNews, por volta da meia noite desta terça-feira (17).

A repórter falava sobre a situação de momento na penitenciária e sobre a questão da superlotação da unidade, quando começou uma gritaria entre os parentes dos presos, que estavam próximos do local onde a repórter trabalhava. Em seguida, uma mulher se aproxima e empurra a repórter, que cai no chão. Um policial aparece e domina a agressora. G1/MG

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O blog Guamaré em Dia tem identidade.

No mês de dezembro de 2016, ultimo mês da primeira gestão do prefeito Hélio Miranda, andei visitando algumas repartições públicas do município, seguindo as pegadas de algumas pessoas que admiro, e outras que apenas observo de longe suas atitudes como imprensa local. Em especial o secretariado do governo e secretários adjuntos.

Confesso… Foi uma experiência inédita, e interessante que fiz durantes as últimas semanas daquele mês sem aparecer e dizer as razões porque eu estava ali. Vi muitas coisas boas e outras tantas, bem ruins. Uns aconchegantes e, outros, verdadeiros albergues de desesperados.

Como imprensa local não mistura e nunca misturei amizades com apoio psicológico. Sou humano. Erro e acerto e aprendi a justificar cada gesto humano, ainda que por sua natureza, esse gesto nem se pareça com de um gesto digno da espécie.

Ao melhor amigo tenho a coragem de dizer que ele está errado, aos colegas dou conselhos, mas sou humilde para aceitar as acusações e receber os mesmo aconselhamentos de alguém que quer o meu bem, mesmo que seja com duras criticas.

Nunca serei um bom blogueiro, porque respeito um segredo quando ele me é confiado. Além de respeitar meu próprio direito de não expor minha alma para denegrir ás de outros. Mas, nunca nego uma resposta á uma pergunta sem malícia, bem como, não respeito quem conclui sobre mim sem me perguntar.

Quero sempre ter o direito de tornar público meu pensamento. Eu e os “anônimos” temos muita coisa em comum, mas nos diferenciamos porque eu decidi assinar o que digo e fazê-lo dentro de minha própria casa, o blog Guamaré em Dia tem e sempre terá identidade até o dia que Deus assim permitir.

Irei parabenizar o governo, os secretários e a oposição quando fizer por merecer, mas irei criticar e cobrar ações quando assim fizer necessário. O blog foi criado para servir ao povo e não aos políticos, e este espaço estará sempre aberto para a oposição e situação, desde que as denúncias, criticas e elogios tenham fundamentação e identidade, e que possa beneficiar aqueles que mais precisam da gente… O povo!

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Ferragens Pai e Filhos continua com a mega promoção de pisos.

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Guamaré em Retrato: Um pedacinho do nosso litoral.

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Reflexão do Dia: Terça, dia 17 de Janeiro de 2017.

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Volta às aulas é na JM Variedades.

A loja JM Variedades está deixando a sua volta às aulas ainda melhor, e com uma grande variedades de materiais escolar. O empresário João renovou o todo estoque, e deixou a volta ás aulas muito mais fácil com uma grande variedade de materiais.

A JM VARIEDADES tem na sua loja uma grande variedade de Cadernos de 5, 10, 15 e 20 matérias, lá também você vai encontrar mochilas, Lápis, Colas, Borrachas, Lápis de Cor, Resma, Canetas de várias marcas e modelos e muito mais.

Assim é JM VARIEDADES, tudo do bom e do melhor para você e seu filho na volta as aulas. Faça uma visita e comprove o que estamos anunciando.

AtençãoGuamaré

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Prefeito Hélio deverá cumprir com o PCCS.

No final desse mês de Janeiro de 2017, o Prefeito Hélio Miranda deverá cumprir com os servidores públicos municipais a efetivação do PCCS (Plano de Cargos Carreiras e Salários). Cumprindo a aprovação do plano, os servidores devem receber os benefícios que o PCCS irá trazer já neste salário de janeiro de 2017, pois foi assim que o mesmo foi aprovado pela câmara municipal, sancionado pelo prefeito Hélio Miranda e publicado no diário oficial.  Irimar Ferreira

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Prefeito Hélio nomeia Procurador Geral do Município.

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda, através da portaria Nº 058/2017, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, nomeou, Hermann Marinho Paiva, no Cargo de Procurador Geral, no Cargo de Procurador Geral, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

Hermann Marinho Paiva

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Prefeito Hélio nomeia Secretária Municipal de Finanças Interinamente do Município.

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda, através da portaria Nº 071/2017, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, nomeou, Maria Antônia Pinheiro de Moura Souza, no Cargo de Secretária Municipal de Finanças – Interinamente, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

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Prefeito Hélio nomeia Secretária Municipal de Esportes do Município.

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda, através da portaria Nº 050/2017, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, nomeou, Larisa Mayara Pereira da Silva, no Cargo de Secretária Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

Nota do Blog: O prefeito Hélio Willamy acertou em nomear uma secretária que tem aprovação popular.

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Prefeito Hélio nomeia Controladora Geral do Município.

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda, através da portaria Nº 056/2017, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, nomeou, Joelma Guimarães Miranda Silva no Cargo de Controlador (a) Geral, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

Nota do Blog: O prefeito Hélio Wiallmy acertou em nomear uma profissional de extrema competência.

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Exclusivo: STF indefere pedido da câmara e mantém o prefeito reeleito Hélio no cargo em Guamaré.

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A Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, acaba de indeferir o pedido feito pela Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré, que pediu a suspensão da liminar concedida pelo o TSE ao prefeito Hélio Willamy, dando o direito de ser diplomado, e empossado, de imediato a prefeito do município.

O prefeito Hélio assumiu a prefeitura no ultimo dia 04 de Janeiro de 2017, por força de liminar expedida no dia 02 do mês em curso, pelo o TSE.  Desde logo, a oposição tinha feito o pedido para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, deu o direito ao prefeito reeleito Hélio, indeferindo o pedido da câmara. Hélio continua sendo o prefeito do município de Guamaré.

Veja a decisão clicando aqui:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5115746

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Prefeitura tem secretário na prática, mas sem nomeação oficial.

Imagem relacionadaAlguns antigos secretários do atual governo estão se auto-nomeando nas secretarias sem autorização do prefeito, sem mesmo ter sido publicado sua nomeação oficial.

É fato que alguns dependem de questões burocráticas, já outros insistem em continuar no cargo, mesmo tendo dura rejeição popular.

Com apenas 12 dias de governo, o prefeito reeleito Hélio Wiallmy, está fazendo as nomeações aos poucos, e com muita cautela. Até agora, foram nomeados os secretários, Adriano Diógenes, para a Secretaria de Saúde, Marisa Rodrigues, para a Secretaria de Assistência Social, Keke Rosberg, para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e  Cinthya Katterinny, para a Secretaria de Educação.

Pois bem…

No meu ponto de vista, o prefeito Hélio acertou na escolha destas quatro secretarias, mas com RESSALVA por este espaço que é do povo, na secretaria de educação e obras. Os inúmeros erros cometidos na primeira gestão, divulgado aqui neste espaço, e informado ao gestor, não poderá jamais, e em hipótese alguma acontecer novamente, sob pena de amargar dura rejeição popular, e divulgada aqui no portal.

Desejamos que o prefeito Hélio acerte nas próximas nomeações dos secretários de governo, pois um secretário municipal pode contribuir, e muito para o crescimento e desenvolvimento do município, mediante as suas ações, suas atitudes, sua verdade, sua dedicação, seu comportamento, sua honestidade e sua vontade.

Visando atender às solicitações do cidadão guamareense que procura diariamente, e que deve esforçar-se para fazê-lo com disposição e desprendimento, profissionalismo, transparência e, principalmente, imparcialidade. Caso contrário, ou seja, uma má nomeação feita por uma questão politica, pode prejudicar e muito o governo, como muitos secretários prejudicaram na gestão anterior… Isto é fato!

O que resta, é aguardar as próximas nomeações. Estamos de olhos bem abertos!

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Um leão usado e abandonado pela oposição.

“Hoje temos uma história interessante para a leitura de nossos leitores, mas que infelizmente, não é novidade no cenário político oposicionista em Guamaré”.

Quem mora em Guamaré e acompanha o cenário político da cidade, conhece muito bem a difícil convivência entre Mozaniel (candidato a prefeito em 2016), e seu cunhado Gustavo Santiago (vereador eleito pela coligação da oposição). Temos como fato relevante, a eleição de 2012, onde todos nós tínhamos conhecimento de que Mozaniel queria impedir a candidatura de Gustavo a vereador pela oposição. O saudoso, João Pedro Filho, ainda vivo, foi quem intermediou e de fato obrigou a inclusão do nome de Gustavo na composição da coligação.

Pois bem…

Alguns se lembram do ex-vereador Miranda Junior? Miranda atuou em defesa da oposição durante toda sua trajetória política. No plenário da Câmara de vereadores, defendeu por princípios, os principais nomes da oposição, João Pedro Filho, Mozaniel Rodrigues e Gustavo Santiago. Embora durante toda sua vereança não teve o reconhecimento merecido. Depois como prêmio, Miranda foi esquecido, evitado, excluído e abandonado pelo grupo oposicionista.

Em 2016, a véspera da eleição, ainda vereador, Miranda Junior, foi abandonado de vez, praticamente, expulso de seu grupo oposicionista. Meus caros leitores venho apresentar a vocês uma releitura desta obra, desta vez com outro protagonista… Desta a vez, o ex-vereador Edinho de Moacir!

Neste humilde espaço virtual que é do povo, já publiquei vários comentários sobre o ex-vereador Edinho de Moaci, carinhosamente apelidado por este editor de LEÃO! Aqui já reconheci suas qualidades, bem como critiquei seus defeitos. Em outras publicações falei sobre sua ingratidão e sua covardia em utilizar do espaço político que tinha no governo para beneficiar a oposição.

Nesta matéria, infelizmente, tenho que noticiar… Edinho está sendo vítima da mesma ingratidão e covardia, ou seja, provando do próprio veneno.

Ao analisar o passado, devo reconhecer que, quando o Leão decidiu deixar a base aliada do governo, e apoiar a oposição, fez isso publicamente, na tribuna da Câmara Municipal, justificando que sua decisão era meramente pessoal.

Naquele momento, Edinho se tornou o centro das atenções no grupo da oposição, a ponto de ser indicado como candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista e gozar de muita credibilidade no grupo.

Pois bem… Olhem o retrato atual, que demonstra a forma como a oposição trata seus aliados políticos.

“Se eles tratam Edinho assim, imagine como devem tratar o povo”. Foto: Whats App.

O tempo passou… E passou rápido, após Emilson de Borba, o “Lula” de Guamaré, ter sido eleito presidente da câmara, toda a atenção de Mozaniel está voltada para Lula. Os eleitores de Edinho têm percebido que ele vem sendo desprezado, abandonado aos poucos, e temem que o Leão não tenha enxergado que há faro e cheiro de mudança no projeto, podendo levar Eliane a ficar de fora, ou se contentar com o que for oferecido.

O fato é que no último final de semana, Mozaniel se reuniu provavelmente em uma de suas fazendas com amigos, e lá estavam presentes o presidente da câmara, o Lula de Guamaré (eleito vereador na coligação do Governo), a vereadora Francisca do Camarão (eleita na coligação do Governo), o suplente de vereador Berg da Farmácia (eleito suplente na coligação do Governo), e outras lideranças políticas, para comemorar o “novo” laço de amizade, mas sem querer, se esqueceram de convidar o ex-vereador Edinho de Moacir (candidato a vice-prefeito na coligação da oposição) e a vereadora Eliane de Edinho (eleita pela coligação da oposição), para participar da reunião festival do “LISO”, regado a muita comida e bebida.

Nota do Blog: Existem pessoas que só lembra-se de você em momentos de dificuldade, querendo ti usar para se erguerem e ficarem de pé. Cuidado com estes tipos de pessoas!

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Clima continua tenso em Alcaçuz.

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O clima segue tenso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Os presos voltaram a se rebelar e continuam em cima dos telhados dos pavilhões. Exibindo armas artesanais, como facões, os detentos trocam ameaças.

Apenados ligados ao Sindicato do Crime do RN, que ocupam os pavilhões 1 e 3, querem a transferência dos integrantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção responsável pela morte de pelo menos 26 presidiários no último sábado (14), durante motim na maior prisão do Estado.

As forças de segurança permanecem do lado de fora da unidade e negociam com os detentos uma solução pacífica. Equipes do Batalhão do Policiamento de Choque (BPChoque), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania estão no local. Pode ocorrer uma intervenção a qualquer momento.

Os grupos exibem bandeiras com alusões às facções criminosas que fazem parte. Em uma das bandeiras, é possível ler “Fora PCC! Queremos a paz, mas não fugimos da guerra”.

 

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