É fato público que a coligação “Guamaré Merece Mais” ingressou com a ação que resultou no indeferimento do registro da candidatura à reeleição do prefeito Hélio Miranda (PMDB).

É fato público também que a maioria do povo de Guamaré, alheio ao pedido, foram às urnas e disseram que querem de novo o prefeito Hélio, governando o município de Guamaré por mais quatro anos.

A vontade popular deu ao prefeito Hélio, a expressiva votação de quase mil votos de diferença para o segundo colocado, só confirmando a liderança política do prefeito. Um resultado histórico de 6.249 votos contra 5.294, ou seja, uma diferença de 955 votos.

Para ter uma vitória com reconhecimento popular, mas não basta o prefeito Hélio apenas ter vontade, tem que ter disposição e coragem pra fazer, e isso ele tem de sobra.

O povo viu Hélio respondendo as criticas com muito trabalho e ações voltadas diretamente para os mais humildes e foi essa parcela que o elegeu como seu legítimo representante no dia 2 de outubro dando uma votação que ficará na história aos seus candidatos.

Quem visita hoje Guamaré pode constatar a marca da gestão do governo de Hélio. É visível as inúmeras obras concluídas e outras que estão em andamento através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais secretaria do governo.

O que me faz reconhecer o trabalho e a liderança do prefeito Hélio, é que mesmo sendo indeferido na primeira instância, mas, apto a ser votado, o povo foi às urnas dizer com o voto, que queria o prefeito Hélio de novo ao lado do povo. Isto já o credencia!

A Comissão Eleitoral Central, pelos seus membros ao final assinadas, convoca as Eleições para Diretores e Vice-Diretores das seguintes Escolas Públicas Municipais: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda, Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Maria Madalena da Silva, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro, a ser realizada em data única e de modo unitário no dia 21 de dezembro de 2016, no horário das 8:30 às 20:30 de maneira ininterrupta, para as seguintes Escolas: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda e Maria Madalena da Silva e das 8:30 às 17:00 nas seguintes Escolas: Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro.

As inscrições serão de chapas de forma unitária constando Diretor e Vice-diretor perante as Comissões Eleitorais Escolares das seguintes Escolas: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda e Professora Maria Madalena da Silva e das Escolas Municipais: Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro para Diretores.

Os candidatos serão os profissionais do magistério vinculados a Escola no mínimo a dois anos e com três anos de experiência de magistério, com curso de pedagogia, ou licenciatura em disciplina específica e com pós-graduação em especialização em gestão escolar. O pedido de registro será assinado pelos dois candidatos, quando for o caso, constando do nome completo, nacionalidade, data do nascimento, naturalidade, estado civil, escola em concluiu o curso de pedagogia ou licenciatura plena em disciplina específica, qual o período em que realizou o curso, data de conclusão e diplomação, comprovação do curso de pós-graduação em especialização em gestão escolar, matrícula de vínculo com administração pública municipal, tempo em que está vinculada a Escola.

Os candidatos juntarão ao requerimento os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral junto a Justiça Eleitoral, quitação militar, caso seja do sexo masculino, certidões negativas das Justiças Civil, Criminal e da Justiça Federal, Declaração de bens, declaração de disponibilidade para a jornada de trabalho diária de 8:00 (oito horas), declaração da Secretaria Municipal de Educação sobre desde quando está vinculada a Escola, cópia da Portaria de nomeação do Município de Guamaré, Plano de Trabalho, cópia do Diploma de conclusão do curso superior em Pedagogia ou Licenciatura Específica e pós-graduação em especialização em gestão escolar, foto 3×4 atualizada, certidão negativa, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guamaré RN, comprovando a ausência de condenação do candidato em processo administrativo disciplinar ou de sindicância em órgão integrante da administração pública do município de Guamaré RN, nos 05(cinco) anos anteriores à data do registro da chapa.

O prazo para as inscrições de chapas ou para Diretores conforme o caso será de cinco (5) dias a contar do dia seguinte à instalação das Comissões Eleitorais Escolares. As Impugnações das chapas ocorrerão dois (2) dias, após a publicação das candidaturas perante as Comissões Eleitorais Escolares. Os Recursos e seus prazos serão admitidos conforme as Resoluções nºs 01 e 02/2016 exarada pelo Conselho Municipal de
Educação.

Guamaré em, 11 de Novembro de 2016.

MARIA GEOVÂNIA MARINHO – ANA MARIA GOMES BORGES CUNHA – NAÍRE LÍGIA DA SILVA.

O Ministério Público do RN está alertando os prefeitos municipais do RN que estejam em final de mandato que apresentem ao Tribunal de Contas a devida prestação de contas de todos os convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos, firmados com a administração federal ou estadual, cujo prazo se encerre até o dia 31 de dezembro de 2016.

Os gestores devem disponibilizar ao sucessor no cargo de Prefeito toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios e adotar medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos, como saúde, educação e limpeza pública.

Também deve manter em dia o pagamento da folha de pessoal, atentando, especialmente, para o pagamento, a tempo e modo, dos vencimentos de servidores e dos proventos de aposentadoria, inclusive as respectivas gratificações natalinas (13º salário).

Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação e a responsabilização dos agentes que deram causa às infrações legais.

Pendências, Macau e Guamaré passaram a integrar, no último final de semana, a lista das cidades do Rio Grande do Norte que estão com os sistemas de abastecimento de água em situação de colapso.

Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, a situação vinha se agravando desde o mês passado, com os baixos níveis do Rio Piranhas-Açu, mesmo com as ampliações de vazão feitas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Outro ponto destacado por Antônio de Pádua são as bombas instaladas para irrigação, funcionando fora do padrão estabelecido por resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso tem prejudicado o abastecimento, apesar da fiscalização feita pela ANA.

Com as inclusão de Pendências, Macau e Guamaré, chega a 25 o número de cidades do Rio Grande do Norte em situação de colapso. Outras 68 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.