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Day: 19 de julho de 2017

Guamaré participa da capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz.

Guamaré participa da capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz.

Está sendo realizada no período de 17 a 21 de julho, na Escola de Governo a capacitação de supervisores do Programa Criança Feliz. A Secretaria de Assistência Social conta com a participação da Pedagoga Eleonaide Mendes Avelino, que vem coordenando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS. A secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues considera importante a capacitação como aprimoramento na qualidade de atendimento complementar a atuação da equipe do CRAS. A secretária destaca ainda que a adesão do Programa Criança Feliz foi na perspectiva de ampliar o Programa Municipal de Atendimento na Primeira Infância (PAPI), que vem atendendo o mesmo público do Programa Criança Feliz no âmbito do município contextualizado dentro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O programa Criança Feliz e o Programa de Atendimento na Primeira Infância (PAPI) municipal tem como objetivo promover o desenvolvimento infantil integral, a partir do acompanhamento de profissionais de diversas áreas e orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

O programa tem como público-alvo gestantes; crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas protetivas.

De a acordo com a pedagoga Eleonaide a programação da capacitação está bastante intensa, conteúdos voltados à importância da primeira infância no desenvolvimento da criança. Uma breve introdução sobre o Programa Criança Feliz, o papel do supervisor e visitadores do programa; orientações sobre visita domiciliar às gestantes, às crianças afastadas do convívio familiar, às famílias com criança com algum tipo de deficiência; a abordagem sobre a prática de campo e o papel do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no programa.

Oito vereadores de Itarema, no Ceará, são presos suspeitos de contratar funcionários fantasmas.

Oito vereadores de Itarema, no Ceará, são presos suspeitos de contratar funcionários fantasmas.

“Parlamentares são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato”.

Vereadores foram presos em operação do MPCE e Polícia Civil em Itarema (Foto: Maykon Gomez)

ito vereadores do município de Itarema, no interior do Ceará, foram presos preventivamente nesta terça-quarta (28) durante uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Segundo o órgão, os vereadores são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e peculato.

Com o apoio de equipes da Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva. Além dos oito vereadores, também foi decretada a prisão da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores de Itarema,

Além das prisões, foi decretado pela Justiça de Itarema o afastamento do vereadores, da diretora e de outros servidores da Casa Legislativa Municipal.

O G1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Itarema durante esta manhã, mas as ligações não foram atendidas.

Investigações

A investigação teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara, até então desconhecido pela vítima. O MPCE iniciou as investigações sobre a contratação de servidores fantasma pela Câmara Municipal.

Como resultado das investigações iniciais, a Justiça já havia decretado busca e apreensão de documentos, como livros de pontos, que comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas pela Câmara. Segundo o MPCE, os servidores recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal.

Funcionários contratados também eram obrigados a repassar parte de seus salários aos vereadores investigados. Servidores parentes de parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos representantes legislativos na própria Câmara dos Vereadores.

Operação Fantasma

A “Operação Fantasma” foi deflagrada por promotores de Justiça de Itarema e do GAECO, além de membros do MPCE de Cruz e de Morrinhos. Os agentes do Ministério Público Estadual ouvirão os suspeitos conduzidos coercitivamente durante todo o dia.

A estimativa do órgão é que as denúncias contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos dias, após análise do material apreendido.

Esta é a segunda fase da “Operação Fantasma”. A primeira ocorreu em abril deste ano. Na primeira fase, foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara Municipal. G1  Ceará.

NOTA DO BLOG:Qualquer semelhança com a vida real, é uma mera coincidência!” Maria da Consolação.

Macau: Prefeitura ratifica parceria com o Ministério Público.

Macau: Prefeitura ratifica parceria com o Ministério Público.

O prefeito de Macau Tulio Lemos assina nesta quarta-feira, 19, um termo de ratificação de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que visa reforçar a atuação do município nas ações direcionadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social. A cooperação é resultado do trabalho ministerial realizado por meio do projeto Transformando Destinos.

O documento será assinado durante o I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas em Macau, fruto da articulação da sociedade civil e de diversos órgãos públicos, que acontecerá a partir das 8 horas no Teatro Petrobras Porto de Ama.

A programação do fórum conta com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caop), Sandra Angélica Pereira Santiago. A representante do MPRN ministrará a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos”.

Tulio Lemos assina hoje termo de ratificação de compromisso da prefeitura com o MP

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