O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros, participou  da X Conferência Municipal de Assistência Social, realizado no Teatro Porto de Ama. A Conferência tem por objetivo avaliar a Política Pública de Assistência Social do município, e propor novas diretrizes.

“A gestão municipal pode contar com o apoio dessa legislatura para discutir e aprovar leis que atendam às demandas sociais e mudem essa realidade em Macau, através de políticas públicas sérias que façam na prática a diferença, melhorando a vida de todos”, afirma o presidente.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Agricultura, vem realizando um trabalho intensivo de recuperação das estradas vicinais em toda zona rural do município, cumprindo o cronograma. O trabalho de recuperação das estradas está bem avançado, antes, a estrada devido às chuvas, estava sem a mínima condição de tráfego, mas com a manutenção da prefeitura, é visível a aprovação dos usuários e moradores que necessitam se deslocar para a sede do município.

Com recursos próprios utilizando os maquinários adquiridos pela Prefeitura de Guamaré através do PAC-2, a meta da prefeitura é garantir a tranquilidade no tráfego e a satisfação dos usuários que precisa diariamente se locomover utilizando estradas rurais.

COMPROMISSO

O compromisso com a população é de recuperar todas as estradas, chegando 100% da manutenção e conservação para garantir a maior comodidade e trafegabilidade com segurança. “Nossa meta é fazer 100% da recuperação das estradas, pois o nosso povo merece o melhor”, disse o secretário de Agricultura, José Reginaldo.

A recuperação iniciou-se pela a estrada que dar acesso à comunidade de Lagoa Seca, Canto do Amaro e Assentamento Santa III. As máquinas estão fazendo o alargamento em alguns pontos da estrada possibilitando o trafego dos ônibus escolares com segurança. O transporte de alunos com segurança e uma das prioridades do governo e de toda a sua equipe.

UM TAPETE

Para o comerciando Antônio, mas conhecido por Seu Toinho, morador do Canto do Amaro, o trabalho foi realizado com muita qualidade. “Excelente o serviço. Agora temos mais visão, espaço ao trafegar e limpeza. Uma manutenção completa que vamos usufruir por um bom tempo”, relata.

PROGRAMAÇÃO

Stand Up – 8:00h – Oficina de Remo – 9:00h – Capoeira – Artesanato – Beach Soccer – 12:00h – Aulão de Jump – 16:00h – Espaço Infantil – 16:00h – Touro Mecânico, Futebol de Sabão e Guerra de – Cotonete – Fit Dance – 16:30 h – Pagode nova Sensação – 18:00h.

O jornalista e prefeito de Macau, Tulio Lemos ingressou com duas ações judiciais para que o vereador Emmanuel Clelio-Kekel (foto ao lado) apresente provas sobre forte acusação de corrupção contra ele, feita nas redes sociais.

Para Túlio, a crítica respeitosa sobre possíveis falhas administrativas será sempre bem vinda. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com a leviandade de pessoas irresponsáveis”, disse.

Tulio acrescenta que todo o ataque pessoal que coloque em xeque a sua credibilidade como jornalista e agente público será caso para a justiça resolver. Para a defesa do prefeito, por razões meramente político-partidárias, sem fundamentação alguma, a fim de causar fato político, o vereador Kekel, utilizando as Redes Sociais, de forma leviana e irresponsável, acusou o prefeito de estar legalizando uma “roubalheira” de dinheiro público.

— “Ataques gratuitos e acusações inverídicas e anêmicas, portanto, devem ser rigorosamente reprimidos; as acusações são constrangedoras, infundadas, carecendo-lhes qualquer fundo de verdade, pois além de mentirosas e levianas, apresentam-se despidas de fundamentação fática e de direito, obrigando o prefeito a tomar todas as medidas cabíveis ao seu alcance, visando à reparação de sua honra e restauração da verdade”, pontua o advogado Iran Padilha.

Indenização e condenação pelo Código Penal

A ação assinada também pela advogada Ana Clara Lemos requer indenização que será arbitrada pelo magistrado, o valor segundo o prefeito Tulio Lemos será doado para instituições que prestam serviços no município, a exemplo da APAE. O vereador vai responder ainda criminalmente pela acusação leviana com incursos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Celso Amâncio.

Na tarde de hoje, 27 de julho, um homem conhecido por Marcos de Areia Branca, foi assassinado a tiros na Rua João Batista no Bairro dos Navegantes em Macau.

Segundo informações de populares o atirador perseguiu a vítima que ainda tentou se livrar da morte entrando em uma residência de um popular no Bairro dos Navegantes, mas foi alcançado e alvejado com um tiro no peito e outro na cabeça vindo a óbito no local.

O corpo da vítima ainda se encontra atrás da porta, onde já caiu sem vida, e espera os procedimentos de praxes da policia cientifica para fazer a perícia no local em seguido ser removido para o Itep de Mossoró. O Macauense.

Ultimamente a marcação tem sido dura dentro e fora de campo da OPOSIÇÃO em cima do prefeito Hélio Miranda. A ganância pelo o poder tem cegado a razão, todavia o ser humano ganancioso, é capaz de fazer de tudo para acalentar seu ego insaciável e desesperado por querer mais e mais.

E nesta corrida frenética para cobiçar sempre o mais, não se importando quais os meios a utilizar para chegar a consumar os atos egoístas da ganância sem limites, entra em jogo o imoral. Os ataques são diversos, sejam pra atingir a própria família, ou o prefeito mesmo, através das redes sociais, blogs, jornais, ou mesmo na esfera judicial.

O prefeito de Guamaré nunca foi e nunca será maior do que o município. Hélio tem governado a cidade com responsabilidade, é um prefeito presente ao seu povo, tem tido a coragem de fazer mudanças, tem atendido todas as recomendações da justiça, e queira ou não, isto tem incomodado e muito seus adversários.

É preciso ter habilidade para enfrentar uma oposição irresponsável. Não é fácil, mas é preciso. A posição firme do prefeito Hélio de não recuar diante das ameaças, das adversidades, já são marcas registradas na sua trajetória politica. O prefeito Hélio é uma LIDERANÇA diferenciada.

Defendendo seu município em campo e fora dele, há jogos que ele perde outros que ele empata, faz parte de qualquer jogo. Mas só lembrando que no ultimo jogo com ajuda de DEUS e sua habilidade, ele marcou dois gols, e o segundo o prefeito artilheiro colocou a bola onde a coruja dorme.

Hélio conseguiu em seu governo fazer revoluções e conquistar o gosto do seu povo, despertando sonhos e confiança de que eles seriam possíveis de realizar quando se governa com o povo e para o povo. Mesmo com a marcação acirrada dos adversários que querem a qualquer custo o poder.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (Caopij) e a Promotoria de Justiça da Comarca de Arez intermediaram a adesão de mais dois municípios ao projeto Abrace Vidas: Arez e Georgino Avelino. A reunião que formalizou essa parceria aconteceu nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Arez e contou com a participação dos dois prefeitos, dos seus respectivos secretários de assistência social, dos presidentes das Câmaras Municipais das duas cidades, do juiz da comarca e de conselheiros tutelares.

Com a adesão, os prefeitos se comprometem a encaminhar, no prazo de 30 dias, projeto de lei criando o serviço de Acolhimento Familiar e posteriormente fornecer estrutura física e de pessoal para implementação do serviço. A equipe destinada a esse tipo de atendimento deve contar com um coordenador, um assistente social e um psicólogo.

O serviço de Acolhimento Familiar está previsto no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA) e se mostra como uma das alternativas menos danosas. O acolhimento familiar acontece quando se verifica que uma criança ou adolescente não pode permanecer sob a guarda de sua família natural por diversos fatores de risco. Nesses casos, ela pode ser encaminhada para um abrigo (acolhimento institucional) ou para uma família acolhedora, que vai exercer o papel de proteção até que seja possível o retorno da criança ou adolescente para sua família natural.

“O próprio ECA já prioriza o acolhimento familiar por se tratar de um atendimento mais humanizado. Com ele, a criança ou adolescente tem a possibilidade de manter seu convívio social quase que totalmente, podendo frequentar os mesmos lugares de costume e em alguns casos até manter contato com outros familiares que não estejam impedidos legalmente do convívio com a criança”, explica a coordenadora do Caopij, Sandra Angélica Pereira Santiago.

Após a regulamentação de lei municipal específica, passa-se para a etapa de divulgação e captação de famílias interessadas em acolher as crianças e adolescentes. Aquelas famílias selecionadas se submetem, então, a uma capacitação sobre como proceder no acolhimento.

A coordenadora do Caopij esclarece que para se registrar como família acolhedora, é preciso não possuir antecedentes criminais, residir no município e não ter pretensão de adotar. “Não há qualquer restrição em relação a questões de religião, composição familiar ou orientação sexual das famílias interessadas em acolher”, explica.

Em agosto de 2014, quando o projeto Abrace Vidas foi lançado, 40 municípios aderiram. Destes 22 já editaram leis criando o serviço de Acolhimento Familiar. Como são necessárias várias etapas para o pleno funcionamento do serviço, até agora apenas dois municípios finalizaram o processo de implementação e já ofertam esse tipo de atendimento: Currais Novos e Tibau. Fonte: MPRN

Saiba mais sobre o projeto Abrace Vidas aqui.

Um péssimo exemplo de acumulo ilegal de funções  públicas  vem do servidor FRANCINALDO ASSUNÇÃO LEONEZ, que é Guarda Municipal, lotado na Prefeitura Municipal de Guamaré, na Secretaria Municipal de Segurança, e Defesa Patrimonial.

Ele como um agente de segurança é um profundo conhecedor da Constituição Federal.

Mesmo assim, o Guarda Municipal tem andado na contra mão do que diz a Lei, CF/88 – Artigo 37. Prova disso, é que ele pode está  ocupando de forma irregular duas ou três funções remuneradas na esfera municipal, assim como outros servidores estão.

Hoje quando somadas as três cargas horárias do funcionário público, o GM Assunção, como é mais conhecido, totaliza 120 horas semanais, nas barbas do TCE que ainda não conseguiu detectar no cruzamento. Os motivos não sabemos informar, pois outros SERVIDORES de Guamaré o órgão conseguiu localizar este acumulo ilegal e abriu procedimento.

APURAÇÃO

Em busca de respostas diante da denuncia recebida, o Blog apurou que o servidor exerce o cargo EFETIVO de Guarda Civil Municipal na Prefeitura de Guamaré, e na Prefeitura Municipal de Macau. ASSUNÇÃO, ainda prestou serviço em forma de contato na Câmara Municipal de Macau, na gestão do Presidente Oscar Paulino, e Manoel Galdino. O GM ainda tentou renovar o contrato na Câmara de Macau em janeiro deste ano, mais o atual presidente, Jailton Araújo Medeiros, (Pintinho), não permitiu a renovação.

ONIPRESENTE

Como fazer uma pergunta não ofende, eu fico aqui com meus botões me perguntando como este funcionário trabalha 40 horas na GM de Guamaré, 40 horas na GM de Macau, e ainda trabalhava 40 horas na CM de Macau? Impossível para qualquer ser humano. O GM tinha o apoio de alguém superior, seja do Secretário de Segurança de Guamaré, ou do Secretário de Segurança de Macau, pois dos ex-presidentes da Câmara de Macau o GM teve proteção.

Existem casos em que às 24 horas do dia são insuficientes, em relação à carga horária do profissional. O GM e outros servidores desafiam as leis da física trabalhando em dois lugares ao mesmo tempo, do contrário está trabalhando em um emprego e gazeteando outro.

Segundo a CF/88, os que acumulam os cargos irregularmente terão que optar por um dos empregos, se não pode ser penalizado com a demissão. Em alguns casos o MP pede a devolução do dinheiro recebido indevidamente.

Portanto, acumular cargos públicos ilegalmente é falta grave. E custa caro!

Sou o defensor número 1 de que se pague a melhor remuneração possível ao servidor público que tenha conquistado cargo e vantagens funcionais de forma legal. Contudo, não admitimos fraudes nem práticas ilegais voltadas a aumentar os ganhos de quem quer que seja.

“Macau deu um passo na frente na luta pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Pode partir daqui o início de uma grande revolução social para cidade”, a declaração foi do juiz da Vara da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, durante a recepção da comitiva da cidade, que atendendo o chamado do prefeito Tulio Lemos foi conhecer nesta terça-feira, 25, os projetos financiados pelo Fundo da Infância e da Adolescência-FIA na cidade de Currais Novos.

Na delegação de Macau, além do prefeito Tulio Lemos e da primeira-dama e presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente, Andrea Lemos, estiveram presentes, secretários municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais, representantes do Ministério Público e de Igrejas e ainda oito dos treze vereadores.

Recepção pelo prefeito Othon Júnior

Inicialmente, a comitiva de Macau foi recebida na sede da Prefeitura de Currais Novos pelo juiz Marcus Vinícius e pelo prefeito Odon Júnior. Na ocasião, representantes de outros municípios também conheceram detalhes de projetos sociais que funcionam no município financiados com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência-FIA.

A próxima parada foi o Casarão da Poesia, onde foi apresentado um projeto de música com crianças, depois o prefeito Tulio Lemos e comitiva visitou a Casa do Podre, onde almoçaram e conheceram o trabalho de amparo social da instituição com crianças em vulnerabilidade. A instituição é referência é uma referência em toda a região seridoense pelos serviços sociais prestados à população carente.

Casa do Pobre, um exemplo de solidariedade

“A Casa do Pobre é um exemplo de solidariedade para o Brasil e o mundo, através do incansável trabalho realizado pela Irmã Ananília, fundadora desta Casa, que há 24 anos se dedica em alimentar, educar e, acima de tudo, oferecer amor ao próximo”, disse o prefeito Tulio Lemos, que juntamente com a comitiva de Macau almoçou na instituição.

No período da tarde, o grupo conheceu o trabalho do projeto Polícia Mirim, desenvolvido em Currais Novos com a participação de 300 crianças e adolescentes. O projeto contempla o público assistido com esporte, educação e lições de cidadania, tendo como foco a formação de uma geração sadia e consciente dos seus direitos.

A importância do FIA

A visita à cidade de Currais Novos terminou já no final da tarde pela Câmara Municipal, onde a comitiva de Macau foi recebida pelo presidente do Legislativo, vereador João Neto. No plenário, algumas explicações sobre a importância da lei que institui o Fundo da Infância e da Adolescência-FIA e os benefícios da aplicação dos recursos e fiscalização para o bom desempenho das políticas públicas de proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Celso Amâncio.

“Ambiente agradável, bom atendimento e qualidade são apenas alguns do sucesso na Orla Aratuá”.

A gastronomia nordestina é realmente uma atração em toda região e Guamaré não fica de fora, pelo contrário, a cidade surpreende com ótimos temperos, bom atendimento e uma diversidade bem grande. Para quem gosta de frutos do mar, com bom preço e frescos é simplesmente o paraíso. Tudo isto você encontra no Pointo do Marujo, localizado na Orla da Praia Aratuá.

Além dos clientes desfrutarem da beleza da orla, ainda conta com um cardápio recheado e bebidas diversificadas. O ótimo atendimento aos clientes dispensa qualquer comentário… É de primeira!  As noites na orla da praia aratuá ficaram mais agradáveis.

Cardápio

Caldo de Ubarana, Caldo de Búzios, Pastel de Camarão, Pastel de Queijo, Pastel de Frango, Camarão no Alho e óleo, Filé com Fritas, Assa de Frango a Milanesa, Isca de Peixe a Milanesa. Peixes: Carapeba, Tainha, Serra, Salema, Dourado, Agulhinha. Cervejas: O Point do Marujo oferece onze variedades de cerveja estupidamente gelada. Faça uma visita hoje à noite ao Point do Marujo e comprove o que estamos anunciando.

Iluminação pública tem sido sinônimo de segurança para a população em Guamaré. Neste sentido, nunca foi tão importante investir cada vez mais… Em se tratando de investimento por parte da prefeitura, este deve ser contínuo, levando-se em consideração que além de deixar a cidade iluminada, a população se sente mais segura.

Do alto é possível contemplar um dos principais pontos turístico da cidade, a ponta do rio miassaba, a orla da praia Aratuá, dentre outros, ganharam o que tem mais de moderno em iluminação em Lâmpadas de LED, compatibilizando com a beleza que a cidade e a orla já oferecem por natureza.

Para prestar um serviço mais digno e ágil à população, a Prefeitura de Guamaré vem mantendo a manutenção da iluminação pública da cidade em Dia. E ainda é oferecida a população o serviço 0800 – quando a lâmpada do poste estiver apagada, o cidadão deve entrar em contato pelo telefone 0800 006 8182, das 8 às 18h de segunda à sexta.

O atual governo vem realizando um trabalho de manter a cidade limpa, organizada, sinalizada e iluminada. Na questão da iluminação pública, que, além de zelar pelo tráfego de pessoas a qualquer hora, permite também o lazer noturno e mantém seguros locais de movimento.

Para tanto, é necessário que a luz na avenida Monsenhor José Tibúrcio, ruas, praças e caminhos seja eficiente, já que, desta forma, fornece ao pedestre visão privilegiada do que está presente à sua volta. Portanto, para ter uma cidade bem iluminada, não podemos depender só do poder publico, precisa também contar com a participação do cidadão.