Com as receitas em queda e repasses de programas federais atrasados, não restou muitas alternativas ao prefeito de Macau Tulio Lemos para manter os serviços básicos funcionando e o pagamento dos servidores públicos regular.  Durante reunião de secretariado, na manhã desta quinta-feira, 17, Lemos anunciou o corte de 100 cargos comissionados e determinou a diminuição em 30% do custeio das secretarias que compõem a gestão.

Tulio Lemos pediu a colaboração dos secretários para a gestão cumprir metas, com a diminuição de despesas de água, energia elétrica, combustível e alimentação. “O município tem uma estrutura que custa muito caro para manter”, disse, ressaltando que boa parte dessa estrutura foi criada dentro de outra realidade financeira, quando a receita mensal oscilava entre R$ 8 a R$ 10 milhões.

Corte de cargos

Sobre o corte de 100 cargos comissionados, o prefeito informou que essa medida visa também enquadrar a gestão no Limite Prudencial, observando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado-TCE e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito reforçou que a decisão não trará prejuízos aos serviços básicos e essenciais.

Medida visa equilibrar as finanças e se adequar a nova realidade de oscilação de receitas em queda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que prefeitura e a Procuradoria-Geral de município no interior potiguar promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A determinação pega o ex-presidente da Câmara Municipal de Baraúna , Marconi Giovani Rosado de Almeida. O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016.

A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei.

Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possível judicialização da demanda.

Uma ação conjunta da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (5ª DRPC) de Macau e da Delegacia de Polícia Civil de Extremoz prendeu, nesta quinta-feira (17), Alexandre Alves do Nascimento pelo crime de homicídio, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

O crime ocorreu no dia 03 de junho deste ano em Guamaré. A vítima era a sua sogra, Maria do Carmo de Souza. No crime Alexandre Alves, munido de uma faca, teria desferido vários golpes contra Maria do Carmo na presença da filha da vítima, sua ex-mulher.

Ele fugiu da cidade após cometer o crime. As investigações das equipes policiais apontaram a possível localização do foragido no município de Extremoz. Em diligências Alexandre Alves foi encontrado e capturado.

Ele confessou o crime após chegar à Delegacia, sendo encaminhado ao sistema prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

Próximo sábado e domingo,  dias 19 e 20 de agosto, será realizada em Afonso Bezerra, no Parque Chico Souza, com mais de 21 mil reais em premiação para duas categorias, profissional e amadora a 36ª edição de uma das mais tradicionais vaquejadas do RN.

A banda Calcinha Preta é uma das atrações do tradicional evento.

No sábado a festa começa a partir das 23h, na casa de Show Flor do Sertão, com Fabiano Barbosa, Giannini e Calcinha Preta. Já no domingo se apresentam Forró Donna Donna e a dupla Zé Sanfoneiro e Zé Filho, a partir das 19h.

Do Blog de Silvio Navarro no site da Veja

Alvo de uma operação por desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tem uma outra dor de cabeça — talvez maior — com a Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá atender em breve o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir inquérito contra o governador e seu filho, o deputado federal Fabio Faria (PSD).

Os dois foram implicados na delação premiada do ex-executivo da JBS Ricardo Saud, segundo quem foram repassados 10 milhões de reais em troca do contrato de privatização da Companhia de Água e Esgoto do estado.

As delações da JBS estão nas mãos do ministro Edson Fachin, mas a tendência é que o caso seja redistribuído por não ter ligação umbilical com a Lava Jato.

Os Faria já são investigados em inquéritos instaurados após as delações dos executivos da Odebrecht, que apontaram repasse de 350 000 mil para Robinson, e 100 000 para Fabio. A empresa estava interessada em obras de saneamento.

Em tempo, à Justiça Eleitoral, Robinson Faria declarou ter recebido 8,5 milhões de reais do grupo JBS, mais da metade de tudo o que custou sua campanha.

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Dois homens foram encontrados mortos, na manhã desta quinta-feira (17), no porta-malas de um veículo, em uma estrada que dá acesse ao assentamento Barbará, no município de Taipu. As vítimas ainda não identificadas foram alvos de tiros.

De acordo com informações da polícia local o duplo assassinato pode ter ocorrido na madrugada, isso porque alguns moradores da região ouviram tiros por volta de 1h. O veículo modelo Chevrolet Vectra estava com as portas abertas e parado em meio a uma mata da região. Um produto químico foi espalhado em alguns pontos do interior do carro para dificultar a perícia de digitais.

A Polícia Civil, assim como uma equipe do ITEP foram acionadas para dar início aos procedimentos investigativos e identificatórios. A dupla execução pode ter ligação com uma série de assassinatos registrada nos últimos meses em comunidades de Ceara-Mirim, Ielmo Marinho e em Taipu. BO

 

Articular uma atuação integrada dos diversos entes envolvidos com a temática da segurança pública. Esse é o objetivo do workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma Abordagem Interdisciplinar” que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove no dia 25 de agosto, a partir das 8h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

O workshop é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), do MPRN, com o objetivo de debater de forma propositiva questões referentes à política de segurança pública e sua transversalidade.

O evento é voltado para integrantes do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário e operadores da Segurança Pública, com representantes das Polícias Civil e Militar. Serão convidados também representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio Grande do Norte e de demais setores com atuação na temática. …

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O encerramento dos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes em Macau foi bonita. Uma festa realizada pela paróquia de Nossa Senhora da Conceição que tem como responsável geral o pároco João Batista. Pela manhã foi celebrada a missa em ação de graça aos navegantes e em seguido a procissão marítima que neste ano contou novamente com a presença de praças integrantes da Marinha Brasileira, que ainda desfilaram pelas ruas da cidade ao som da venerada e respeitada Filarmônica Monsenhor Honório.

A programação continuou pela tarde com a missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em seguido a procissão terrestre que começou por volta das 17hs se estendendo ao anoitecer com saída e chegada à própria igreja.

Os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes deste ano de 2017, foi considerado um dos melhores e maiores pelos fieis e participantes da festa católica, que se repete anualmente em 15 de agosto, celebrando sempre as homenagens à santa protetora dos Navegantes.

Além dos fieis, populares e devotos de Nossa Senhora dos Navegantes, estiveram presentes para abrilhantarem a bonita festa, várias autoridades como o Pároco João Batista, o prefeito Tulio Lemos, o vice Rodrigo Aladim e o ilustre filho de Macau o cardiologista Dr. Eduardo Lemos. Omacaueense.