Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Guamaré, o II Fórum Municipal da Pessoa Idosa, tendo como tema “ o enfrentamento a violência contra o idoso na perspectiva da rede de proteção”. Esta foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) por meio do Conselho Municipal dos direitos do Idoso (CMDI). O objetivo do fórum foi avançar no debate identificando os desafios que permeiam a execução das políticas públicas para as pessoas idosas e intensificar a importância da rede proteção para a garantia de direitos, tendo como público prioritário os idosos do município.
Esteve presente compondo a mesa do debate: o Prefeito – Hélio Willamy Miranda da Fonseca; a Vice Prefeita – Iracema Morais; a Promotora de Justiça da Comarca de Macau/RN Dr.ª Izabel Siqueira de Menezes; a Secretária Municipal de Assistência Social – Marisa Rodrigues; a Secretária Municipal de Esportes e Lazer – Larisa Mayara; a presidente do Conselho do CMDI – Elionaide Mendes. Além destes, estavam presentes os Secretários Municipais e seus representantes, membros da Câmara Legislativa, a Assistente Social do Ministério Público, coordenadores/ técnicos de referência dos serviços e a participação das pessoas idosas.
O Fórum teve início com a apresentação do Grupo Cultural Tamanco de Pau, que estrelou a peça: “ Não maltrate o seu idoso”. A referida peça abordou a violência para com os idosos, onde foi encenado a violência física, psicológica, moral e principalmente a patrimonial. Como forma de alertar os idosos presentes acerca dos canais da denúncia, para que os mesmos identificassem as formas de acesso para a rede de defesa de direitos. Na peça foi abordado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e seus Serviços Especializados de Atenção a pessoa idosa quando vítima de violação de direitos.
No momento seguinte a Secretária de Assistência social, Marisa Rodrigues apresentou os tipos e índice de violência contra a pessoa idosa acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência social – CREAS, como também os serviços destinados a esse segmento, apresentou também o orçamento destinadas a pessoa idosa no âmbito da assistência social, como também os desafios, destacando a criação da Rede de Proteção a ser instituída no âmbito do município.
A Promotora Dra. Isabel Siqueira, apresentou o Papel do Ministério Público no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, exemplificando o Artigo 45 do Estatuto do Idoso, enfatizando que o Estatuto ¨veio aperfeiçoar com muitas garantias na esfera coletiva e que na sua atuação desde 2009 na comarca de Macau vem aplicando medida de proteção com fins sociais fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários¨. Ressaltou que o CREAS de Guamaré vem cumprindo os serviços demandadas do Ministério Público de forma a atender e acompanhar as pessoas idosas nos seus direitos violados.
O Prefeito Hélio Willamy, destacou a importância do II Fórum para discutir os problemas da violência contra a pessoa idosa, como um planejamento de governo de todas as secretarias envolvidas que tem os serviços a ser ofertados para essa população na rede de proteção a garantia de direitos aos idosos.
Durante o Fórum, foram elencados o debate e contribuições, avanços e desafios que culminaram em encaminhamentos a serem discutidos no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, como forma de fortalecer e aprimorar as políticas públicas já existentes no município.
