“O blog chama atenção para o verdadeiro papel do legislador, que se fosse exercido à risca ajudaria, e muito, a transformar a sociedade”.
A maioria das pessoas vota para eleger seus vereadores pensando e querendo que eles façam tudo, desde a execução de ações até a doações no dia a dia. Muitas pensam que o vereador pode fazer obras como pavimentação, iluminação pública, saneamento básico, construção de escolas, hospitais, creches, recuperação de estradas, etc.
Outras esperam que o vereador doe combustível, botijão de gás, remédio, materiais de construção, carregue mudança, libere veículos apreendidos, consiga empregos, entre outras coisas que não cabem a um mandato legislativo.
Infelizmente, grande parte dos vereadores corresponde a esta expectativa, principalmente quando se trata de ajudar seus eleitores, e quando seu principal objetivo é garantir sua reeleição e seu bem estar, deixando bem claro que o individual está acima do coletivo.
Nesse sentido, muitos vereadores ao invés de ser um agente político, um legítimo representante do município, como diz a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, ele apenas legisla em causa própria ou se torna um assessor especial do prefeito ou do presidente da câmara, passando a defendê-lo de forma incondicional, não sabendo mais diferenciar o que é bom ou ruim para o município.
Na defesa do seu mandato, ele elege algumas prioridades: 1º a família; 2º seu grupo político; 3º seus eleitores; 4º o município. O vereador, porém, não deve representar apenas quem o elegeu, e sim o município e seu povo, mas este tipo de prática infelizmente ainda é o caminho mais fácil para a vitória nas urnas, pelos menos alguns pensam assim.
Assim, para o vereador que realmente desempenha seu papel, apresentando projetos de leis, pedidos de providências, indicações que vão beneficiar toda a população, independente de quem votou ou não; que solicita e cobra informações do Executivo e Legislativo, exigindo a transparência na gestão pública; que fiscaliza e julga se preciso; que tem o coletivo acima do individual; a sua reeleição é uma incógnita.
Pela a Câmara Municipal passa todos os projetos, que às vezes são bons ou não para o município. Mas para serem executados precisam da aprovação dos vereadores. É a Câmara que vota o orçamento anual, que suplementa, que autoriza ao poder executivo solicitar, como por exemplo, remanejamento de orçamento, empréstimos e etc, que julga as contas do prefeito (aprovando ou não), e tem o poder de confirmar ou não o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.
Na gestão pública do município, tudo passa pelo poder legislativo, que pode propor ou emendar o que for votado, que pode fiscalizar o que não foi feito e julgar, condenando quando estiver errado. Se todos os agentes políticos agissem dessa forma, não tenho dúvida que a política seria o maior meio de transformação. Por fim, o vereador que o povo quer e confia é aquele que possa de fato representar a população em todas as horas.
