Presidente Emilson de Borba (LULA), não colocou na pauta da ordem do dia projetos importantíssimo da saúde, mesmo já com os pareceres das comissões.

Infelizmente não houve sessão ordinária prevista para acontecer hoje (05), às 15 horas, horário regimental, devido novamente não ter pauta para ser discutido na ordem do dia.  Os requerimentos e projetos de Leis como, por exemplo, serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 12 de dezembro de 2017 às 15 horas se por acaso, o presidente Emilson de Borba Cunha (LULA), colocar os projetos de Leis na pauta, a saber:

Projeto de Lei 014/2017 – que dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estimulo a produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Projeto de Lei 015/2017  – que estabelece gratificação para os profissionais do Programa Saúde da Família, Saúde Bocal, NASF –AB e CEO no município de Guamaré e dá outras providencias.

Projeto de Lei 016/2017  – que dispõe sobre a organização e estrutura da Secretara Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providencias.

Todos os projetos são de autoria do poder executivo, os mesmo passaram pelas a comissões e tiveram seus pareceres, mas infelizmente não houve quórum por falta de pauta, ou seja, o presidente não colocou os projetos na ordem do dia. INFELIZMENTE.

O plenário contou com um bom público presente, mas foi em vão, a presença do povo que saiu de suas casas para prestigiar a sessão que não houve. A realização das sessões ordinárias na Câmara é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar. Cada semana que passa sem sessão a população perde, pois deixam de ser votados e apresentados projetos e requerimentos em prol da população.

Oficio encaminhado pelo o presidente Emilson de Borba (LULA), informando que a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (05), estava ZERO.

O Deputado Estadual Hermano Morais, esteve em Guamaré neste domingo (03). O parlamentar participou da 3º edição do Rastafé, evento católico puxado por um trio elétrico ao comando do padre Flávio Bezerra.

Além do padre Flávio, estiveram presentes o prefeito Hélio Miranda e o vereador Edinor Albuquerque e Carlos Câmara. Centenas de pessoas acompanharam o percurso que se encerrou no centro da cidade na igreja matriz.

Antes do evento, Hermano esteve na casa dos pais do prefeito Hélio, Dona Maria Neves e Seu Raimundo Nonato, logo após, visitou amigos no conjunto Vila Maria, de lá o deputado caminhou junto com o prefeito e demais devotos.

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.

O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes. Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31. Do G1/RN

Chama atenção o carinho e atenção que as crianças do município têm para com o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, e ele tem como ser humano, pai de família e gestor, correspondido com elas. A alegria sempre foi nítida no rostinho de cada um nos braços do prefeito amigo das crianças.

Foi exatamente o que aconteceu na caminhada do terceiro Arrastafé… Nossas lentes registou mais um momento de tantos momentos do prefeito sendo abraçado e abraçando as crianças. Um prova fiel que os investimentos da prefeitura nas politicas públicas em prol da criança e do adolescência tem dado certo.

O prefeito entende que o mundo na mão de uma criança vira um conto de fadas, porque na inocência do sorriso infantil, tudo é possível, menos a maldade. De braços abertos a criança não cultiva inimigos, sua tristeza é momentânea, de olhos abertos à criança não enxerga o feio, o diferente, apenas aceita o modo de ser de cada um que lhe dirige o caminho.

A prefeitura busca por meio de ações com realizações, programas e projetos que estimula o fortalecimento de políticas públicas de garantia à infância e adolescência. A cidade conseguiu criar uma rede de proteção eficiente em torno de suas crianças e adolescentes.

A equipe de governo compreendeu a importância e a estratégica de cuidar do futuro, garantindo, por meio de políticas públicas e ações coordenadas, a atenção necessária aos que estão em pleno processo de formação de suas personalidades, seus dons e competências.

Desde o dia 1º de dezembro de 2017, que já está em vigor o Ponto Eletrônico para todos os servidores efetivos, cargos comissionados, contratados, e funcionários da empresa terceirizada prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Guamaré, conforme publicação do Decreto Municipal 011/2017, que  dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao registro eletrônico de ponto, controle e aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos agentes públicos.

Gerenciamento da jornada de trabalho

Caberá ao Secretário Municipal ou equivalente verificar, diariamente, o correto funcionamento dos equipamentos de REP. Os casos omissos serão avaliados pela Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Gabinete Civil.

O sistema proíbe regalias

Primeiro, por impedir através do sistema o pagamento a profissionais por plantões, horas extras, gratificações, dentre outras vantagens que não eram feitos, mas apadrinhado ao servidor muitas das vezes pelo o chefe do setor, ou mesmo pelo próprio secretário.

O ponto eletrônico deve ser um marco na pasta da Secretaria Municipal de Educação, pois acabará com os vícios antigos de professores faltosos em sala de aula, como por exemplo, na Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, em Guamaré, e Escola Municipal Professora Maria Madalena da Silva, em Baixa do Meio. Na Secretária de Saúde e Segurança a mudança será radical.

Cada professor deverá receber seu pagamento por hora aula dado em sala de aula, com isto ganha o aluno, o pai do aluno e a educação do município. Com a implantação do Ponto Eletrônico nas repartições públicas por parte da Prefeitura Municipal de Guamaré, o governo avança na política de profissionalização da administração Pública.

O ponto eletrônico acabará com as injustiças

Antes das maquininhas com a impressão digital de cada servidor, o controle de frequência era quase impossível. Era muito comum um servidor entrar no setor de trabalho e sair logo depois de assinar o ponto. Também era costumeiro um assinar pelo outro, e assim se promovia a farra de frequência sem existir, como apenas alguns trabalhavam, mas todos recebiam salário completo no fim do mês, uma verdadeira injustiça, mas isto acabou na prefeitura de Guamaré.

Acompanhamento online

Em perfeito funcionamento, o ponto biométrico ainda está sobre rejeição por parte de alguns servidores, mas este mau está sendo combatido pelo o setor responsável.  O atestado do comparecimento de cada servidor ao seu setor de trabalho, é feito através de registro de ponto biométrico, com o objetivo de verificação de sua frequência, podendo o próprio servidor acompanhar online através de sua senha pessoal, ou mesmo, o próprio Ministério Público com uma senha máster, fiscalizando do próprio órgão se o servidor denunciado está de fato trabalhando ou não, para que medidas sejam tomadas.

Fim dos fantasmas

Outro benefício está no fim dos “fantasmas”. Atualmente gente que não costumava dar as caras em seus locais de trabalho, e era acobertado por alguns secretários, faz fila hoje para apresentar suas digitais ao sistema que foi projetado para registrar a presença dos servidores, entre efetivos, comissionados e contratados da administração. A medida também se estende aos servidores das empresas JMT Service e SS Empreendimentos, que prestam serviços a poder público, estes já estão registrando a presença no ponto eletrônico.

As máquinas do Ponto Eletrônico são a prova de fraude, “assim garante o fabricante”, e a cada quatro minutos emitem relatórios para uma central instalada no RH da prefeitura de Guamaré, na administração e no Gabinete do Prefeito. A implantação do sistema eletrônico altera a forma e as normas de apuração da frequência dos servidores públicos da administração pública municipal.

A importância do ponto eletrônico

O profissionalismo e a transparência são requisitos básicos para todos os setores do setor público e privado, devendo estar presente principalmente nas atividades cotidianas, que muitas vezes são negligenciadas. A entrada do funcionário no ambiente de trabalho indica o começo de sua jornada, a partir daí serão realizadas as ações, tarefas e processos que estruturam o setor público.

Por isso, é importante ter um controle adequado do registro do horário de trabalho dos funcionários. E a melhor forma de fazer isso é utilizando um modo padronizado e em conformidade com a lei… O ponto eletrônico!

Com a implantação do Ponto Eletrônico nas repartições públicas por parte da Prefeitura Municipal de Guamaré, o governo avança na política de profissionalização da administração Pública, uma meta do prefeito Hélio Willamy que está sendo cumprida na integra, doa a quem doer.

Nota do Blog: A Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Guamaré, com a relação de todos os servidores públicos, com nome, função e valores, está disponível no portal da transparência.

Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. A mudança faz parte da regulamentação definida pela Prefeitura Municipal de Guamaré.

O blog está de olho!

G1 – O carregamento de sal marinho a partir do Porto-Ilha, terminal marítimo que fica a 14 quilômetros de Areia Branca, no litoral Norte potiguar, está parado desde a sexta-feira (1º). A interrupção foi confirmada na manhã desta segunda (4) pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Em nota, a Codern explicou que o terminal parou de operar em razão de irregularidades na documentação e sinalização da plataforma, fato constatado em inspeção feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o Sindicato da Indústria de Sal do RN, apenas um navio, que já estava no meio do processo, concluiu o carregamento ainda na sexta. Desde então, o terminal está parado. Diretores do sindicato estão em natal, na sede da Codern, aguardando um posicionamento da companhia para solucionar os problemas.

A Codern disse que está empenhada em solucionar o problema. “As pendências listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca não envolvem aspectos estruturais, dizem respeito em sua maior parte à questões documentais, que já estavam em pleno encaminhamento de solução e estão em fase conclusiva”, afirmou.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do país. E é pelo Porto-Ilha, localizado no Oceano Atlântico, a 14 quilômetros de Areia Branca, que sai todo o sal produzido no estado. Segundo a Codern, por mês são carregados, em média, 150 mil toneladas de sal bruto.