Blog Celso Amâncio

Conhecida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral-TSE desfavorável ao prefeito de Guamaré Hélio Miranda, o que não tem faltado é dublê de operador do Direito para opinar sobre o caso que repercute nesse início de tarde nas redes sociais, sem conhecer as leis.

Por 5X2, o TSE derrubou a liminar do ministro Napoleão Maia que mantinha no cargo o prefeito cassado de Guamaré, Hélio de Mundinho (PMDB).

A defesa do prefeito entende que ele permanecerá no cargo para recorrer. Há entendimento de que, como se trata de revogação de liminar, o afastamento será  imediato.

Aguardemos, afinal, quem morre de véspera é Peru! Ainda vem por aí a batalha do Supremo Tribunal Federal-STF.

Movimento foi iniciado nesta terça-feira (19) e o motivo é o atraso salarial dos servidores do Estado. Em Mossoró e no Seridó, policiamento foi reduzido.

G1 – Os policiais militares que fazem o patrulhamento nas quatro zonas administrativas de Natal e também na Região Metropolitana não saíram para trabalhar nesta terça-feira (19). O motivo é o atraso salarial dos servidores do Estado, que atinge todas as categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

O G1 confirmou com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, que os PMs do 3º (com atuação em várias cidades da Grande Natal), 1º (Zona Leste de Natal) e 4º (Zona Norte de Natal) batalhões estão parados. Eles se apresentaram para o serviço na manhã desta terça (19), no entanto não saíram para as ruas.

A reportagem da Inter TV Cabugi esteve também no 5º e no 9º batalhões, que são responsáveis pela cobertura policial nas regiões Sul e Oeste da capital, respectivamente, e a situação é a mesma.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa – conhecido como Beto Roque – por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.

“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.

“Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e – enquanto o processo judicial não for concluído – os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.

Prática recorrente – Durante o inquérito que deu origem às ações, surgiu a informação de que o prefeito teria pedido ao gerente do banco na cidade para “segurar” a situação, “ou seja, o agente agiu em total consciência da ilicitude praticada e, mesmo assim, a praticou reiteradamente durante toda a sua gestão”, reforça o MPF.

A denúncia destaca que “(…) a conduta adotada pelo ex-gestor é prática recorrente dos maus gestores, que buscam a todo custo postergar o repasse dos valores retidos dos contracheques dos servidores a fim de, no período do mandato, possuir maior disponibilidade financeira de recursos, o que onera indevidamente os gestores em sucessão e, em consequência, a própria população da municipalidade, que fica prejudicada por anos com orçamentos glosados”.

Beto Roque poderá responder por peculato (art. 312 do Código Penal) e crime contra as finanças públicas (art. 359-C do Código Penal), na ação penal; e ainda por atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), na ação por improbidade.

A primeira foi protocolada sob o número 0800556-02.2017.4.05.8405 e esta última como 0800562-09.2017.4.05.8405. Ambas vão tramitar na 15ª Vara da Justiça Federal, em Ceará-Mirim.

Perder uma batalha não significa perder uma guerra, pois a vida é constituída de muitas incansáveis batalhas. Jamais desanime diante do caminho traçado ou do perigo enfrentado. Aquele que segue a estrada da vida com perseverança e sem desânimo já pode se considerar um vitorioso! Desconhecido

Não é de hoje que ouvimos a mesma pergunta: O resultado da prorrogação faz parte do placar do jogo? O time tal ganhou na prorrogação, mas o jogo foi empate, certo? O jogo foi empate ou o time x venceu?

E tantas outras também me são feitas e a outras pessoas que vivem neste universo chamado futebol. O título sugere que minha palavra seja um ponto final. Longe disso. Mas, entendo, o que diz os que entendem de fato do jogo de futebol deve ser respeitado como ponto final.

E é isso que vamos tentar mostrar depois de tantas perguntas que já me foram feitas após o resultado agora a pouco do TSE desfavorável ao Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy. O jogo acabou? Não… Entrou na prorrogação!

O jogo não acabou… Falta a prorrogação, a seleção do Brisa do Mar vai ganhar! 

É fato público que o município de Guamaré na gestão do prefeito Hélio Willamy (PMDB), está sendo desenvolvida de mãos dadas. O que podemos constatar com essa porcentagem destinada para a secretaria de assistência social, é um compromisso ético e social do prefeito, visando o desenvolvimento e a inclusão social, para que as pessoas se tornem sujeitos da sua história e da história do município.

O atual governo beneficia mensalmente 2.600 famílias com o cartão renda cidadã, recursos na ordem de quase R$: 340.00,00 mensal.  São atendidos no restaurante popular de Baixa do Meio, e na comunidade de Salina da Cruz cerca de 700 pessoas por dia, Nas unidades socioassistenciais 1.350 famílias e com aluguel social são beneficiados cerca de260 famílias, dentre outros benefícios que governo vem ofertando a população de baixa renda.

A gestão do prefeito Hélio tem garantido todos os benefícios eventuais necessários à sobrevivência humana e também o auxilio funeral. Os indicadores sociais do município vêm mostrando a nível municipal, estadual e federal que é possível construir uma Guamaré melhor de se viver.

A Câmara Municipal colocou em pauta neste mês de dezembro a votação do orçamento do Município de Guamaré para o ano de 2018 no valor de R$ 204.431.006,11 “Duzentos e quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seis reais, e onze centavos”.

Fato esse que é de extrema relevância para toda população Guamareense, uma vez que lá estão fixadas as receitas, despesas e programas a serem realizados durante este ano.

O planejamento do município é uma das vitais importâncias do orçamento público, pois é nesse que poderemos constatar se aquele programa prometido será executado, se aquelas obras serão realizadas, quais os investimentos na saúde, educação, moradia, saneamento básico e etc.

O orçamento público é semelhante a um orçamento familiar, ou seja, uma família sabe quanto recebe mensalmente e quanto poderá gastar, se gastar mais do que recebe, consequentemente irá ocorrer um desequilíbrio nas contas, já que se gastou mais do que recebeu.

Isso também ocorre com as contas públicas e, diante disso, é que no orçamento estará fixada a estimativa de receita e de despesa para determinado ano, buscando um equilíbrio nas contas públicas.

Apesar de um meio eficiente para controle da despesa pública, a participação da população é ínfima, seja por falta de informação sobre o orçamento, seja por desinteresse.

Se essa interação não ocorre, não há que se falar em República Democrática, onde se governa pelo povo e para o povo, haja vista inexistir a participação desses no governo.

Por fim, é dever constitucional do Poder Público dar total publicidade ao orçamento e sua execução.

O orçamento para o ano de 2018 da Prefeitura Municipal de Guamaré está publicado no Diário Oficial do Município para qualquer cidadão acompanhar.

Sem dúvidas a perseguição é a marca registrada da gestão do prefeito Túlio Lemos em Macau. Várias pessoas já foram vítimas de tais práticas imorais, inclusive fiz uma matéria sobre tal tema a um tempo atrás intitulada “Cai a máscara do último Tetéo” como o leitor pode conferir clicando AQUI.

A bola da vez da perseguição em Macau é o presidente da Câmara dos vereadores, Jairton Medeiros, mais conhecido como Pintinho. O presidente que oficialmente deixou a base aliada do governo na semana passada vem sofrendo perseguições através de matérias mentirosas e pagas a blogueiros sem o compromisso com a verdade com a única intenção de denegrir a imagem do presidente da casa.

A primeira matéria mentirosa disse que Pintinho embolsou 3 milhões de reais, o que é mentira, uma vez que esse dinheiro foi usado integralmente no custeio da câmara dos vereadores da qual Pintinho prestou contas de tudo e não deixou margem para uma vírgula de dúvidas sequer quanto a lisura com os gasto públicos. Um fato curioso é que o prefeito Túlio Lemos tendo arrecadado muito mais no mesmo período (mais de 70 milhões de reais) não prestou contas de nada e o mesmo blogueiro de Assu que publicou a matéria mentirosa não escreveu absolutamente nada a respeito.

A segunda matéria difamatória do mesmo blogueiro já conhecido na imprensa marrom de Assu e de todo o Estado, fala levianamente que o vereador Pintinho tinha praticado o crime de nepotismo ao empregar uma prima sua como secretária na Câmara, mas a legislação em vigor diz que nepotismo se enquadra para parentes de até 3º grau e primo é considerado parente de 4º grau, mas curiosamente também o mesmo blogueiro venal não publicou uma vírgula sequer sobre a esposa, tio e irmão do prefeito Túlio Lemos que ocupam cargos de secretários através de nepotismo tendo inclusive o Ministério Público recomendado a exoneração dos mesmo e tendo o prefeito desobedecido tal recomendação.

A terceira matéria melhor detalhada em outra matéria que o Blog É isso aíescreveu intitulada “A verdade por trás da matéria em relação a Câmara de Macau” que o leitor pode conferir clicando AQUI. Mente descaradamente ao dizer que Pintinho pagou a uma empresa laranja para ser reeleito presidente, sendo que não existe reeleição para presidente da Câmara de Macau e a empresa em questão está absolutamente dentro da legalidade.

Segundo nos consta o tal blogueiro teria recebido a bagatela de 3 mil reais para veicular em seu blog as matérias mentirosas e difamatórias.

Há relatos de que o prefeito Túlio Lemos em viagem que fez recentemente tinha chamado o presidente Pintinho de bandido para pessoas que estavam próximas do mesmo, isso só mostra de onde estão partindo os ataque midiáticos e mentirosos contra todos que não concordam com as práticas nefastas do governo mais desastroso que já passou na Terra das Salinas.

O tio do prefeito Túlio Lemos, o Sr. Bosco Afonso, que também é Secretário de gabinete, já tinha ameaçado de adotar tais práticas na mídia contra quem discordasse do governo nas redes sociais.

Pelo visto as ameaças foram cumpridas, só nos resta saber quem será a próxima vítima. É isso aí! Por Leandro de Souza

O Educandário Coração Valente deu mais uma demonstração de sua grandiosidade, ao realizar no ultimo sábado (16), a festa de formatura do ABC 2017, que estava organizada bem ao estilo de sua educação.

O evento teve como tema “Coração de Estudante”, deixando o Centro Pastoral em Guamaré, local do evento, transformado. Alunos, pais e professores, autoridades politicas e religiosas participaram de forma efetiva de todos os momentos.

O evento foi palco de apresentações feito pelos os próprios alunos, mais o ponto alto foi a emocionante valsa com os alunos e seus pais, deu um toque especial ao evento. Um momento impar na vida de cada um.

Ao término da cerimônia, pais professores e familiares festejaram com muita alegria a conclusão da primeira etapa estudantil dos alunos. Foi um momento marcante na vida dos alunos e mestres.

A direção do Educandário Marilene agradeceu a todos os pais e professores pelo envolvimento e parabeniza a todos os alunos pela conquista!” Nossa festa foi pensada, organizada e realizada para marcar este momento tão importante de nossos pequenos doutores e seus familiares e amigos”.

Foi um momento de muita alegria, emoção e realizações, por isso agradecemos a presença e colaboração de todos. Concluiu a coordenadora pedagógica Vanessa