CONFIRA AS REGRAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

CONFIRA AS REGRAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

Para participar como candidata ou candidato das Eleições Municipais de 2024, os interessados devem ficar atentos às novas regras dispostas na Resolução-TSE 23.729/2024, aprovada no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após sugestões de instituições, sociedade civil e partidos políticos. A regra altera a Resolução-TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

Confira abaixo os critérios e as regras para quem vai entrar na disputa ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito deste ano.

QUEM PODE SE CANDIDATAR?

A norma define que qualquer cidadã ou cidadão pode disputar cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais de elegibilidade e de incompatibilidade e, claro, sem cair nas causas de inelegibilidade previstas.

Segundo a Constituição Federal, é preciso ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.

Para concorrer a qualquer cargo em eleições brasileiras, é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar.

A idade de candidatas e candidatos é outro quesito indispensável e varia de acordo com o cargo. Pessoas que querem concorrer para prefeito e vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos, completados até o dia da posse. Já para o cargo de vereador, é necessário ter 18 anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura.

QUAIS AS REGRAS PARA SE CANDIDATAR?

Agora que os interessados em concorrer ao pleito já sabem que precisam estar filiados a um partido político, basta procurar a legenda desejada e conferir as regras de filiação. Os partidos definem a forma de inscrição dos interessados e também a relação de deveres depois que a filiada ou o filiado é aceito. Vale lembrar que é proibido se filiar a mais de um partido político.

A filiação partidária deve ser deferida pelo partido ao qual a pessoa pretende concorrer até o dia 6 de abril deste ano. Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na lei. Porém, esses prazos não podem ser alterados no ano da eleição.

A Justiça Eleitoral também define algumas regras para as legendas partidárias e federações.

Para participar das eleições, os partidos e as federações precisam registrar, até seis meses antes da data da eleição, os respectivos estatutos no TSE.  As legendas devem, também, até a data da convenção, ter órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição do pleito.

Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos em convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

É importante lembrar que, com a nova regra, partidos ou federações devem apresentar, para a eleição proporcional (vereador), lista com ao menos uma candidatura feminina e uma masculina para cumprimento da obrigação legal do percentual mínimo de candidatura por gênero.

QUAIS OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Os prazos de desincompatibilização que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer. O cálculo é feito considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições, ou seja, até 6 de abril.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Presidente da República, governador e prefeito também devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

QUEM NÃO PODE SE CANDIDATAR (INELEGÍVEIS)?

A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:

– quem estiver dentro dos parâmetros da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90);

– no território de jurisdição do titular do cargo, quem for parente consanguíneo ou afins, até o segundo grau, ou cônjuge de político que exerça algum cargo no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito do mesmo município);

– quem perdeu o cargo em decorrência de prática de alguma infração durante o mandato;

– os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;

– quem renunciou ao cargo com a intenção de não ser mais processado ou com o objetivo de fugir de provável condenação;

– quem foi julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;

– quem for excluído do exercício da profissão devido à prática de infração ético-profissional; e

– magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão validada, que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte: TSE

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NÃO VAI RENOVAR USO DA FORÇA NACIONAL EM BUSCAS POR FUGITIVOS DE MOSSORÓ

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NÃO VAI RENOVAR USO DA FORÇA NACIONAL EM BUSCAS POR FUGITIVOS DE MOSSORÓ

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias – prazo que termina na próxima sexta-feira (29).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciara Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna.

G1/RN

ANTÔNIO WALTER: EX-PREFEITO DE LUCRÉCIA É EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE GUAMARÉ

ANTÔNIO WALTER: EX-PREFEITO DE LUCRÉCIA É EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE GUAMARÉ

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município, exonerou a pedido através da portaria nº 135/2024, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

A portaria da exoneração do cargo de secretário já foi publicada no diário oficial dos municípios nesta quarta-feira, 27 de março de 2024. Ainda não foi publicada a nomeação do novo secretário (a), a secretária adjunta assumiu interinamente a pasta.

Antônio Walter é ex-prefeito da cidade de Lucrécia, e tinha sido nomeado em 2023 mediante a um acordo politico. O ex-secretário de meio ambiente era pouco conhecido na cidade de Guamaré.

Há quem afirme que ele pediu exoneração do cargo para disputar um cargo politico em sua cidade pelo MDB.

Clique aqui: Portaria – 135.2024 – Antonio Walter

GOL CONTRA: OPERAÇÃO DO MPRN APURA ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL

GOL CONTRA: OPERAÇÃO DO MPRN APURA ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre. Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

Fonte: MPRN

CÂMARA MUNICIPAL: NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA POR FALTA DE QUÓRUM

CÂMARA MUNICIPAL: NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA POR FALTA DE QUÓRUM

Não houve sessão ordinária prevista para acontecer nesta terça-feira (26), às 15 horas, horário regimental devido ter faltado VEREADORES de formar o QUÓRUM, para que a sessão fosse realizada.

O plenário até contou com público presente em sua galeria, mas devido à falta de alguns parlamenteares não foi possível à realização. Apenas os vereadores Eudes Miranda, Carlos Câmara, Manu de Nascimento, e Miranda Junior,  registraram presença.

O presidente da câmara, vereador Eudes Miranda, informou que 5 dos 11 vereadores estão participantes de um congresso, razão da ausência e impossibilidade de quórum. Ele abriu e fechou a sessão obedecendo ao regimento interno do legislativo.

Os requerimentos e projetos de Leis que estavam na ordem do dia serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 02 de abril de 2024, no horário regimental.

A realização das sessões ordinárias é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar. Cada semana que passa sem sessão a população perde, pois deixam de serem votados apresentados projetos, discutidos requerimentos em prol da população.

PREFEITURA PROMOVE NOITE DE LOUVOR E ADORAÇÃO A DEUS EM COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE GALINHOS

PREFEITURA PROMOVE NOITE DE LOUVOR E ADORAÇÃO A DEUS EM COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE GALINHOS

A prefeitura de Galinhos, através da Secretaria Municipal de Eventos e Comunicação, ofertou uma noite de louvor e adoração, em comemoração e gratidão pelo os 61 anos de Emancipação Politica do Município de Galinhos.

O evento gospel contou com um grande público que esteve presente para ouvir, louvar e se emocionar com os hinos cantados, pela cantora Messiane Araújo, e o cantor Josafá Souza, convidados da noite.

Oportunidade que eles usados por Deus, proporcionaram muita energia e espiritualidade ao palco. Com um repertório recheado de músicas inspiradoras com letras lindas, o público presente pôde cantar e louvar a Deus durante todo o show.

O evento religioso foi dirigido pelo o pastor da Assembleia de Deus, Jadson, e reuniu outros pastores de várias igrejas do município e da região salineira e mato grande, enaltecendo ainda mais o momento de louvor, fé, e adoração a Deus.

A noite começou com uma oração coletiva em favor do município de Galinhos, pelos seus 61 anos de Emancipação Politica. Foi um momento incrível de fé e esperança.

O evento contou com uma estrutura completa, com palco, sistema de som e iluminação de qualidade, o mesmo ofertado desde o inicio da programação, garantindo uma experiência única para os presentes, uma noite que ficará marcado nas vidas do público presente.

O evento gospel, contou com a presença do prefeito Francinaldo Cruz, mas conhecido por irmão Naldo, do presidente da câmara, André Wallace, de Hudson Matias, secretários de governo, vereadores, comunidade evangélica e a população em geral.

Visivelmente emocionado, o prefeito Naldo disse que: “a trajetória de um prefeito não é fácil… É ardia! Se não fosse a mão de Deus em minha vida eu não seria ninguém, e nem aqui eu estaria para contar as benções do meu Deus. Deus tem plano e usa os seus, e se ele permitiu eu ser prefeito da minha cidade que amo, ele permitiu para que eu pudesse juntos com meus companheiros realizar sonhos. Sonhos estes, que são de todos os Galinheenses. As minhas e idas e vindas junto com meu amigo Hudson Matias em Brasília não foram em vão, conseguimos lá uma liberação pelo governo Federal de R$ 6,5 milhões para implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que garantirá abastecimento de água potável em Galinhos. Um alívio e vitória para os moradores da minha cidade. Aproveito este momento para anunciar em primeira mão, que amanhã, dia 26, estarei assinando a ordem de serviço para inicio das obras que trará água boa, doce e de qualidade para Galinhos”. Finalizou.

A noite desta segunda-feira (25) ficará marcada na história da Emancipação politica da cidade de Galinhos, com um dia da programação da festa dedicada à comunidade evangélica, com shows gospel, pregação e 11 vidas salvas ao Senhor Jesus Cristo.

Veja mais fotos clicando em cima das imagens para poder ampliá-las:

Melanina  - Loja Natália - Hz
CORREIOS ATENDERÃO A SERVIÇOS DA CAIXA, COMO SEGURO DESEMPREGO E FGTS

CORREIOS ATENDERÃO A SERVIÇOS DA CAIXA, COMO SEGURO DESEMPREGO E FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais.

Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

DIA DE FESTA COM COROS DE PARABÉNS PARA CLÁUDIA

DIA DE FESTA COM COROS DE PARABÉNS PARA CLÁUDIA

Ainda a tempo, quem faz mais uma primavera hoje (26), é Cláudia, esposa do empresário do Grupo Ferragens Pai e Filhos. Ela comemora esta data ao lado da sua família, amigos e merece de público coros de parabéns.

Mensagem

“Feliz aniversário, meu amor! Cada ano que passa eu enxergo mais beleza em você, e mais razões para amar. Obrigado por tudo e tantos. Eu me sinto um privilegiado poder compartilhar a vida com você fazendo parte da minha vida”. Erinaldo

Parabéns Hoje, felicidades sempre!

Igreja Hz
MACAU: RENOVANDO ALIANÇA COM O PSDB, ZÉ ANTÔNIO SE FORTALECE RUMO À REELEIÇÃO

MACAU: RENOVANDO ALIANÇA COM O PSDB, ZÉ ANTÔNIO SE FORTALECE RUMO À REELEIÇÃO

O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), assume a coordenação política do grupo que dará apoio a reeleição do pré-candidato à prefeito de Macau, José Antônio de Menezes. A missão será compartilhada com o assessor especial de governo, Fábio Sá.

Eleito vice-prefeito em 2020 para o terceiro mandato do atual prefeito Dr. Zé Antônio, Rodrigo Aladim comanda o diretório local do PSDB, partido que tem três dos dez vereadores que apoiam o governo na Câmara Municipal de Macau.

As informações são do blog Celso Amâncio.

Milena Modas - Hz
GABIGOL É SUSPENSO POR DOIS ANOS POR FRAUDE DO EXAME ANTIDOPING

GABIGOL É SUSPENSO POR DOIS ANOS POR FRAUDE DO EXAME ANTIDOPING

Por Letícia Marques e Raphael Zarko — Rio de Janeiro

Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda. O atacante do Flamengo foi julgado nesta tarde pela Justiça Desportiva Antidopagem, em sessão que durou pouco mais de duas horas.

A pena começou a valer a partir de 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta no CT do clube. Portanto, ele está impedido de jogar até abril de 2025. Cabe recurso. O julgamento foi apertado, com o placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante.

Milena Modas - Hz
RAUL JÁ DIZIA… CUIDADO COM AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ!

RAUL JÁ DIZIA… CUIDADO COM AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ!

“Um dia, numa rua da cidade
Eu vi um velhinho sentado na calçada
Com uma cuia de esmola e uma viola na mão
O povo parou pra ouvir, ele agradeceu as moedas
E cantou essa música, que contava uma história
Que era mais ou menos assim

Eu nasci há dez mil anos atrás
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais
É, eu nasci há dez mil anos atrás
E não tem nada nesse mundo
Que eu não saiba demais

Eu fui testemunha do amor de Rapunzel
Eu vi a estrela de Davi a brilhar no céu
E pra aquele que provar que eu tô mentindo
Eu tiro o meu chapéu.”

A letra da canção do saudoso Raul Seixas, reflete exatamente as voltas do mundo e, principalmente, os caminhos e os desencontros que a vida se dirige. A melodia, que não tem dez mil anos, mas que relata a experiência de quem veio daquele tempo, nos entrega um vasto campo de polêmicas e misteriosas citações que nos fazem confundir sobre: o ontem, o hoje e o amanhã.

Raul era considerado um profeta, disse muito do que viveu e não viveu muito para o que disse. Para essa ausência, ficaram os ensinamentos e a certeza que aquilo lançado lá traz se concretizou ou se concretizará, sempre enaltecendo as muitas voltas que o mundo dá.

Pois bem.

No plano local, vivendo há mais de duas décadas em Guamaré de tudo um pouco meus olhos consumiram, sou testemunha de inúmeros episódios e mudanças no cenário político-administrativo, eventos que interferiram diretamente no cotidiano e na vida das pessoas.

Há pouco mais de 12 anos passei a comentar, ofertar minha opinião sob o cotidiano de Guamaré. Sem precisar voltar há 10 mil anos, bastou reconhecer que não preciso de muito para entender o bastante.

É certo que para algumas coisas a vida muda, se transforma, os tempos apresentam condições distintas. Porém, para outras é uma clara reprodução, uma singela repetição de tudo como antes, os mesmos personagens, os mesmos discursos, as mesmas justificativas, os mesmos culpados, os mesmos afagos, os inimigos outrora a mesa, por fim, as mesmas promessas.

Ah… se todos os anos fossem eleitorais, se em todos eles fossem uma eleição pra prefeito, como as pessoas seriam mais sinceras e honestas, menos arrogantes e covardes.

Obrigado Raul. Fico agradecido pelos seus ensinamentos, por saber que mesmo sem estar há dez mil anos atrás e sabendo que as voltas que o mundo dá, quem viveu, foi enganado e traído, sabe que será de engando e traído de novo.

Por fim,

Guardo na minha memória deste gênio Raul Seixas uma de suas memoráveis frases:  “Eu não sou louco. É o mundo que não entende a minha lucidez”.

DUPLA SUSPEITA DE FURTAR COMBUSTÍVEL CAI NAS GARRAS DA PATRULHA EM BAIXA DO MEIO

DUPLA SUSPEITA DE FURTAR COMBUSTÍVEL CAI NAS GARRAS DA PATRULHA EM BAIXA DO MEIO

A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu na ultima terça-feira (19), uma dupla suspeita de furtar combustíveis de carreta na comunidade de Baixa do Meio, maior distrito do munícipio de Guamaré.

A ação se deu após os Policiais Militares serem acionados, por volta das 21h, a partir de uma denúncia anônima que informou de um possível crime de furto de combustível próximo a um posto de gasolina. A Equipe fez imediatamente diligência ao local indicado.

A Equipe visualizou dois homens próximos a uma carreta extraindo combustível. Ao perceber a presença da Polícia, um dos dois homens conseguiu se evadir em um veículo tipo Ethios, que estava sendo usado no transporte da gasolina. O outro suspeito foi detido e identificado como o motorista do caminhão violado. Foram encontrados no local: 04 bombonas de 25 litros; 06 bombonas de 50 litros e 04 bombonas de 20 litros contendo substâncias análogas a gasolina e diesel.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “outro carro, modelo Corsa Sedã, teria sido abandonado no local e também estaria envolvido na situação. O dono de veículo deixado foi identificado e encontrado pela PM. Aos Policiais, o segundo suspeito informou que teria emprestado seu veículo a um conhecido, contudo havia indícios da participação do mesmo na ação. Foi dado voz de prisão pelo crime FURTO QUALIFICADO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS (Art. 155, § 4°, INC IV do CPB) cc FURTO QUALIFICADO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA (Art. 155, § 4°, INC. II do CPB). Os homens e o material apreendido foram conduzidos a 5ª DRPC em Macau para os procedimentos cabíveis”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

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