Considerado o maior festival de música gospel do Rio Grande do Norte, o Mossoró Sal & Luz foi lançado e chega à terceira edição, com programação ampliada.
A festa será realizada pela Prefeitura de Mossoró, de 17 a 20 de julho, na Estação das Artes Elizeu Ventania e no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
No teatro, ficará a Arena Sal & Luz, uma das novidades deste ano.
17 de julho
» Cícero Oliveira » Fernanda Brum » Anderson Freire
O ex-prefeito de Guamaré, Mozaniel Rodrigues (PP), convidou oficialmente a ex-conselheira tutelar, Mara de Pitico, como é mais conhecida no município, para ser pré-candidata a vereadora nas eleições deste ano em Guamaré.
Por sua vez, Mara aceitou o convite, e disse que está disposta a colocar seu nome a disposição do povo, e afirmou está no projeto politico de Mozaniel, que é pré-candidato prefeito de Guamaré.
Biel usou sua página no instagram para externar sua alegria, e deu boas vindas a Mara de Pitico.
Eis a publicação:
Olá amigos e amigas,
Hoje apresento a vocês Mara de Pitico: ex-conselheira tutelar, secretária municipal, mãe dedicada, mulher de fé e com vasta experiência na área de assistência social e conselho tutelar.
Sua trajetória é marcada por comprometimento e dedicação à comunidade.
Vamos juntos apoiar sua pré-candidatura a vereadora.
Seja muito bem-vinda, Mara de Pitico.
Clique aqui e veja em vídeo:
PREFEITURA REALIZARÁ 2º EDIÇÃO DA CORRIDA DE GUAMARÉ – ATLETA CIBAZOL
Vem aí a segunda edição da Corrida de Guamaré – Atleta Cibazol. O evento esportivo acontecerá no dia 04 de maio, às 16h. As ruas da cidade serão tomadas por corredores profissionais e amadores.
Realizada pela Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Esporte, em parceria com a Subsecretaria Estadual de Esporte, Nota Potiguar e Federação Norte Riograndense de Atletismo.
A Corrida é uma importante ação no incentivo à prática de atividades físicas ao ar livre, aproveitando nossas belas paisagens.
Atenção ao prazo: as inscrições vão até o dia 30 de Abril e o link para inscrição está disponível na página oficial da prefeitura.
Assecom/PMG
MPRN ALCANÇA EXCELÊNCIA NA AVALIAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA FEITA PELO CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre as 11 unidades do Ministério Público brasileiro que receberam a menção “excelente” na avaliação dos portais da transparência realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado, referente ao segundo semestre de 2023, foi divulgado nesta terça-feira (16), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.
Essa menção é concedida aos MPs que atenderam a 100% dos itens estabelecidos no Manual do Portal da Transparência do conselho. Os parâmetros de análise foram definidos na 5ª edição desse manual que elencou 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes.
Outros critérios verificados vão desde a identidade visual do portal, a padrões de navegação, execução orçamentária e financeira, fundos, detalhamento de receitas, passando por diárias e passagens, despesas com cartão corporativo, dados de licitações e de prestadores de serviços até informações de pessoal (como membros ativos, inativos e pensionistas), entre outros. E em todos eles o Ministério Público Potiguar atendeu 100%.
“A menção de excelência é uma conquista de todas as unidades do MPRN que alimentam o portal da transparência. A Controladoria interna responsável pela coordenação das informações busca cada vez mais melhorar a transparência da nossa instituição”, declarou a Controladora Interna do MPRN, Camila Dumaresq.
Além do MPRN, também alcançaram 100% de desempenho Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina. Na sequência, com a menção “ótimo”, aparecem Bahia (99,8%), Pará (99%), Paraná (98,5%), Minas Gerais (97,5%), São Paulo e Ministério Público Militar (96,7%), Maranhão (96%), Espírito Santo (95,9%), Roraima (95,4%), Goiás (95,3%), Sergipe (95,2%) e Rio Grande do Sul (95,1%). Além do CNMP e do Ministério Público Federal, tiveram desempenho entre 91,9% e 94,7% os MPs de Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Durante o comunicado ao Plenário do CNMP, o presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães destacou que a análise dos portais institucionais foi realizada com “absoluto cuidado e responsabilidade, levando em consideração as regras trazidas pela Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados) e pela Resolução CNMP nº 281/2023, que instituiu a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.
O conselheiro aproveitou a oportunidade para estender as congratulações “a todos os procuradores-gerais e demais membros e servidores envolvidos na manutenção dos portais, ressaltando a importância da transparência administrativa como princípio e meio de alcançarmos um Ministério Público mais eficiente”.
MPRN
IPTU INDUSTRIAL DE GUAMARÉ: UMA QUESTÃO DE ILEGALIDADE
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis: residências, prédios comerciais e industriais em razão de toda propriedade ou território situados no âmbito urbano.
Notadamente quanto ao IPTU Industrial, a legislação destaca no Título III, Capítulo I, Seção III do Código Tributário Municipal (Lei nº. 348/2005) a Base de Cálculo e Alíquota, especificamente no inciso II do art. 13, sendo 1% sobre o valor venal do imóvel.
Ocorre que, ano passado (2023), o Prefeito de Guamaré Arthur Teixeira enviou para Câmara Municipal Projeto de Lei com objetivo de majorar a alíquota para 2,5%. A medida antipática para retomada do desenvolvimento do município foi duramente criticada pela sociedade e por alguns parlamentares. Porém, sob uma visão caolha a administração pública somente visou encher os cofres com valores estimados em 15 milhões, sem ousar seguir os ditames estabelecidos pela norma.
A certeza do atropelo decorre da condução a margem da lei, uma vez que o processo legislativo foi plenamente contaminado por vício formal, o que se mostra intransponível e insanável.
Pois bem. A Lei Orgânica do Município em seu art. 38 estabelece que matérias relativas ao Código Tributário e suas alterações, o que foi o caso do projeto mencionado e que se transformou na Lei nº. 826/2023, tenha suas modificações amplamente publicizadas, inclusive expostos seus motivos dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conduta que permite a qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada apresentar emendas ao Poder Legislativo. Ou seja, os Poderes com a formatação do projeto haveriam de torná-lo público a sociedade antes da apreciação do Legislativo, permitindo apresentação de sugestões em forma de emenda no prazo legal, para somente, a partir daí, o Legislativo deliberar sobre a matéria, o que não ocorreu.
Por assim, restou evidente que a inobservância da ritualística contaminou flagrantemente o processo legislativo, provocando insuperável vício formal em sua elaboração, arrazoado no desrespeito às regras previstas para sua criação.
Para o caso do IPTU Industrial, é incontroverso que a imposição temporal estabelecida pelo legislador, tem por objetivo permitir oportuna e extensa participação da sociedade, tornando o feito de competência simultânea do Prefeito, dos Vereadores e, principalmente dos cidadãos, que haveria de atuar com amplo e irrestrito acesso a matéria que modifica os destinos da cidade, o que foi surrupiado pelo poder público.
Logo, é notório que o processo que não observa os ditames legais não pode impor obrigação, especialmente quando inquinado de manifesta nulidade que mácula a compulsão.
Tal má conduta, enseja as empresas que estejam sob o jugo da imposição indevida a suspensão imediata do pagamento do IPTU Industrial face o descumprimento velado das diretrizes estabelecida pela Lei Orgânica do Município desde 30 de dezembro de 2008. Instante em que os entes privados podem e devem promover o pagamento em consignação de apenas 1% do valor venal do imóvel, afastando-se dos riscos e prejuízos.
NOTA DO BLOG
Para além das contundentes críticas aos gestores na condução do processo legislativo ao arrepio da lei, cumpre mencionar a falta de atuação do jurídico da Casa do Povo. Parece que a Procuradoria Geral da Câmara que haveria de atuar como guardiã da legalidade entrou numa espécie de letargia, uma falência intelectiva ou um direcionamento propositado.
O blog já havia relatado e muitos foram testemunhas do pressagio que tempos difíceis estavam por vir. E que pelas mãos de alguns, os pés de tantos outros estaria no precipício rumo a um caminho de escuridão e trevas no arrasto de culpados e inocentes.
Nesse contexto, é necessário que o gestor municipal promova imediata reflexão, agindo voluntariamente pela suspensão da cobrança ilegal, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade e improbidade administrativa, enquadrando-se, em ato doloso e desonesto na lesão a lei e ao erário público.
O problema é querer que dê certo, algo que já está programado para dar errado!
PREFEITO ALLYSON TEM GESTÃO APROVADA POR 79,14% DOS MOSSOROENSES
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem a gestão aprovada por 79,14% da população mossoroense. É o que revela a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (17), pelo Instituto DataVero e Rádio 93 FM de Mossoró.
De acordo com os números do DataVero, 43,38% dos mossoroenses consideram a gestão do prefeito Allyson como boa, 27,48% como excelente e 20,86 como regular.
A pesquisa quantitativa da DataVero foi contratada pela 93 FM, Nossa TV e Portal o Mossoroense e registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN-00041/2024.
Realizada entre os dias 13 e 14 de abril, a pesquisa ouviu 600 entrevistados para saber intenção de votos nas eleições de 2024 para prefeito e vereador. A pesquisa tem o nível de confiança de 95% e a margem de erro de três pontos percentuais.
EDINOR ALBUQUERQUE: “CHEGOU A HORA DE MOSTRAR QUE QUEM ESCOLHE É O POVO!”
O vereador Edinor Albuquerque (Podemos) usou suas redes sociais para fazer um desabafo acerca das perseguições políticas, que segundo ele estão ocorrendo por parte do Poder Executivo de Guamaré.
O atuante e vigilante parlamentar começou a pagar o preço por ter abandonado o governo, em consequência de sua decisão, simpatizantes do vereador que trabalham no atual governo estão sofrendo constrangimentos, ameaças, abusos e exonerações.
É preciso destacar que, em sua integralidade, os servidores que há muito acompanham a situação, estão sendo acuados por pura divergência política.
Veja na integra a publicação:
“Bom dia, gostaria de expressar o que os nossos eleitores que estão trabalhando na gestão atual, estão passando nesse momento, estão sendo pressionados a todo custo. Aliciados sem nenhum respeito por partes dos que representam o governo… não se olha mais o profissional e sim se vai dizer que não vota mais com o vereador Edinor ou será demitido! Dês profundo respeito com os que eles elegem como frágeis! Hora de mostrar que quem ESCOLHE É O POVO. E esses detentores do poder publico ou sanguessugas que nem eleitos foram, vivem na sombra dos seus pra amedrontar e aterrorizar pessoas que levantam todos os dias pra realizarem seus trabalhos dignamente. Peço aos que não dependem dessa força opressora, do gabinete do ódio que sejam junto com nosso vereador a voz que está presa nas suas gargantas e em seus corações. Estamos muito perto da libertação do nosso povo! Por isso que o gabinete do ódio e todos que dele fazem parte estão desesperados!”.
A Bíblia diz que Moisés foi escolhido por Deus para liderar a saída dos hebreus do Egito, onde eram escravos, rumo à terra prometida de Canaã.
É preciso fé.
MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO DO ESTADO CONVOQUE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA FUNDASE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.
De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas.
A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.
O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado informe sobre as providências já tomadas ou em curso para atender a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.
MPRN
PARNAMIRIM ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A Prefeitura de Parnamirim está com processo seletivo aberto para contratação de profissionais de saúde em caráter de urgência. O objetivo é atender necessidade temporária e excepcional de interesse público por meio da contratação por tempo determinado. São 61 vagas mais cadastro reserva para 17 especialidades.
As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (18).
Confira os requisitos:
Arquiteto Fiscal da Vigilância Sanitária: nível superior + registro profissional;
Enfermeiro Obstetra: nível superior + pós graduação + registro profissional;
Bioquímico Citologista: nível superior + pós graduação + registro profissional;
Técnico em Segurança do Trabalho: nível médio + nível técnico + registro profissional;
Técnico em Citologia: nível médio + nível técnico + registro profissional;
Auxiliar de Farmácia: nível médio + experiência comprovada;
Médico Cardiologista Pediátrico, Médico Ecocardiografista Pediátrico, Médico Gastroenterologista Pediátrico, Médico Hematologista, Médico Neurologista, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Alergologista, Médico Hepatologista, Médico Proctologista e Médico do Trabalho: nível superior + residência + registro profissional;
Médico Regulador: nível superior + registro profissional.
Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação de documentos originais e assinatura do contrato, em caso de convocação. A documentação necessária e todas as demais informações podem ser consultadas nos editais, que estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), edição DOM 4265.
O portal assistiu e ouviu atentamente cada oratória dos vereadores de oposição na sessão ordinária desta terça-feira (16). A sessão foi quente, tendo os vereadores Tiago Luís, Edinor Albuquerque, Diego de Lisete e Leandro Felix usado a Tribuna da Casa do Povo para enfatizar uma parcela da situação municipal de momento.
Dentre as falas foi destaque a crítica situação administrativa do município e o abandono do governo ao povo, com destaque: Policiais militares com diárias atrasadas desde fevereiro; Alimentação dos policiais e guardas municipais cortadas; Veículos locados recolhidos por falta de pagamento; Desrespeito do Poder Executivo em sancionar leis aprovadas no Legislativo há quase 1 ano; Reforma da Unidade Básica de Santa Paz, com recurso de emenda sem início da obra; Casa de Apoio com o povo bebendo água da torneira;
Ainda, se registrou forte resistência e críticas diretas ao Vereador Gustavo Santiago que tem dedicado seu tempo no legislativo a atacar o ex-Prefeito Adriano Diógenes, elegendo e priorizando como se tal fosse o problema de Guamaré, tentando fechar os olhos do povo as gravíssimas dificuldades e omissões do executivo municipal.
Assim, sobrou-lhe questionamentos e acusações, em especial, quanto a sua oposição de 10 anos, onde não se registrou um único movimento em desfavor dos seus adversários e em defesa do povo, nem se notabilizou qualquer aporte de recurso para ajudar o município. A figura sustentada pelos parlamentares de oposição, é que para o Vereador Gustavo Santiago os problemas de Guamaré se acabaram após sua adesão ao governo
Veja na íntegra e em vídeo a sessão e as oratórias dos parlamentares da oposição e situação e façam suas conclusões:
FALA NA TRIBUNA
VEREADOR TIAGO LUÍS – (PODEMOS)
VEREADOR EDINOR ALBUQUERQUE – (PODEMOS)
VEREADOR DIEGO DE LISETE – (PODEMOS)
VEREADOR LEANDRO FELIX – (PODEMOS)
CONSIDERAÇÕES PARLAMENTARES
VEREADOR GUSTAVO SANTIAGO – (PSDB)
VEREADOR EDINOR ALBUQUERQUE – (PODEMOS)
VEREADOR CARLOS CÂMARA – (PSDB)
VEREADOR TIAGO LUIS – (PODEMOS)
VEREADOR DIEGO DE LISETE – (PODEMOS)
VEREADOR LEANDRO FELIX – (PODEMOS)
VEREADOR MIRANDA JUNIOR – (PSDB)
VEREADOR EUDES MIRANDA – (PSDB)
POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM SUSPEITO DE AMEAÇAR MULHER COM PEDAÇO DE MADEIRA EM GUAMARÉ
A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu na noite da ultima segunda-feira (15), um homem suspeito de ameaçar uma mulher na rua Miassaba, centro de Guamaré.
A ação se deu após os Policiais Militares receberem uma denúncia de que um homem estaria em frente à casa da vítima a ameaçando com uma faca.
Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff “a equipe fez diligências ao local, mas o suspeito já havia se evadido. A Equipe realizou buscas e ao retornar a casa da vítima encontrou o suspeito com um pedaço de madeira na mão. Foi dada voz de prisão pelo crime de AMEAÇA (Art 147 do CPB) e o suspeito conduzido a 5ª DRPC para os procedimentos cabíveis”. Comentou.
Denuncie Crimes
A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.
Com informações da Polícia Militar
GUAMARÉ RECEBE RALLY-RN 1500 NESTA QUARTA-FEIRA (17)
O Rally RN 1500 está chegando em Guamaré. Quarta feira (17), o esporte de aventura toma conta da cidade com uma caravana de quase 900 pessoas entre competidores, equipes de apoio e organização do evento.
Guamaré será uma das cidades-sede, recebendo a chegada da 1ª etapa do Rally, no dia 17 de abril. O trecho especial, chamado de “Rota das Navegações”, contará com um deslocamento inicial de 33 km, especial de 185 km e deslocamento final de 0 km.
O Rally RN 1500 tem o apoio da Prefeitura de Guamaré e a iniciativa consolida a cidade na rota dos esportes de aventura. Guamaré se movimenta com trabalho dia após dia no fomento do Turismo em todas as suas áreas, aproveitando todo o potencial do município.
