Terça-feira, dia (17) tivemos o último dia de carnaval de Rua em Guamaré. Nunca minha cabeça e meus ouvidos ouviram tanto barulho e os meus olhos tanta gente, porque não dizer uma multidão tomou conta da avenida principal da cidade no tradicional mela-mela ao som de paredões.

Podemos afirmar que para o número de pessoas que por aqui vi foi um carnaval sem problemas, o esquema de segurança pela policia militar, policia civil, guarda municipal, conselho tutelar, agentes de proteção e defesa civil montado foi um sucesso.

Para o número de pessoas que passaram na cidade nesses seis dias de folia, em minha visão, foi o maior evento que se pode ver nessa cidade, apesar de ter sido feito exclusivamente pelo o povo, sem bandas e trio elétricos.

Apesar de o evento ter sido realizado com o mínimo de recurso do dinheiro público, continuo contra eventos de grande porte ser realizado à custa dos cofres públicos. É minha opinião. Fazer o que?

Conversando com o povo na rua, especificamente no mercado público, todos elogiou a organização do evento. “Um dos mais organizados e tranquilos que já vi aqui”, afirmou José Sampaio.

Outro ponto que vou aqui destacar é o fato do Prefeito Hélio, da primeira da dama Cristiane e alguns secretários, terem participado dos seis dias de festa no meio do povo deu um gás a mais na festa popular. Isso é fato inédito por aqui.

O carnaval deste ano deixou um legue de saudades em muitos foliões das alegria e resenhas.

Foto: Gerson Almeida.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado.

Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.

Durante a sessão realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Guamaré, para a leitura da mensagem anual do chefe do poder executivo, o prefeito Hélio Miranda, o Vereador Gustavo Santiago, questionou o presidente da mesa diretora, Eudes Miranda, o motivo da mensagem anual do executivo, que normalmente é lida pelo prefeito do município, foi lida pela a chefe de Gabinete Civil Monalisa Cavalcante.

O presidente Eudes Miranda, respondeu ao colega, dizendo que ausência do prefeito, informada logo no inicio da sessão, estava justificada através de um atestado médico, e que mesmo estava sendo representado pela a Chefe de Gabinete para fazer a leitura anual.

Gustavo – que se desculpou pelo atraso na sessão –  criticou duramente a substituição do prefeito pela um dos seus auxiliares, no caso Monalisa, dizendo que a mesma não tinha legitimidade para tal.

Eudes rebateu dizendo, que não via nenhum problema, pois Monalisa era uma funcionária de primeiro escalão, com status de secretário, porém tinha legitimidade para fazer a leitura. Mas, mesmo assim acatava a reclamação do vereador.

O vereador disse que a Câmara precisava sem impor, não podia passar por uma situação dessas, e aproveitou para cobrar também a ausência da vice-prefeita, Maria Sousa, que segundo Gustavo seria ela quem deveria fazer leitura.

Acredito que vereador polemizou desnecessariamente, pois todos sabem que a mensagem da presidente Dilma foi lida pelo primeiro-vice-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), e entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (LEIA AQUI)

Em Areia Branca a mensagem anual da prefeita Luana Bruno (PMDB) foi representada e lida pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, professor Naelson Oliveira. (LEIA AQUI)

Polêmica à parte, o presidente casa encerrou a sessão dizendo que não iria tratar uma sessão solene  como uma sessão ordinária ” Encerro esta sessão da mesma forma que foi aberta, com harmonia entre os representantes desta casa”. Disse Eudes. Fonte: Ponto Critico.

“As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo”. Sêneca.

Representando, Excelentíssimo Prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, a chefe de Gabinete Monalisa Cavalcante Barra, justificou a ausência do chefe do executivo na leitura anual por motivos de saúde, e em nome do prefeito, ela fez a abertura dos trabalhos do poder legislativo do ano de 2015.

Acompanhada dos demais secretários e auxiliares do governo, a chefe de gabinete apresentou os principais trabalhos desenvolvidos no ano de 2014 e as perspectivas e investimentos para 2015.

Em discurso, Monalisa disse que ao longo desses anos, o prefeito Hélio Miranda à frente do poder público, o governo tem consolidado grandes conquistas para o povo de Guamareense. Melhorias estas que mudaram a vida de povo para melhor. “Durante o ano de 2014 um conjunto integrado de ações foram realizadas para garantir a proteção, inclusão e promoção de grupos e segmentos sociais em situação de vulnerabilidade e exclusão social, tendo como centralidade a família. Investimentos nas mais diversas áreas que trazem resultados diretos na vida da população”, disse.

Ao fim do discurso, a chefe de gabinete, Monalisa, em nome do prefeito Hélio, agradeceu a colaboração e esforço dos Secretários, assessores e servidores públicos nas ações executadas por todo o município, e convidou os vereadores a caminhar todos juntos em favor da população, deixando as picuinhas políticas de lado e enfrentando os desafios de frente. Com respeito multo e com um só proposito, o bem da cidade.

“O meu gabinete e de todos os nossos Secretários continuarão abertos para receber seja quer for, moradores das comunidades mais distantes, vereadores e sindicalistas. TODOS serão recebidos com o mesmo respeito e apreço, mantendo o diálogo aberto respeitando a soberania popular”, concluiu.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo o vereador presidente, Eudes Miranda, que agradeceu a presença dos vereadores, secretários, autoridades, lideranças politicas, dos seus pais, Maria Neves e Raimundo Nonato e do público presente.

O presidente aproveitou a oportunidade e convidou a população para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 3 de março no horário regimental.

Veja na integra sem retirar uma vírgula do discurso da leitura anual do prefeito Hélio feito hoje na câmara para o ano de 2015.

Clique aqui: Leitura anual do prefeito Hélio Miranda abrindo os trabalhos do legislativo 2015.

O desembargador Virgílio Macêdo Jr manteve, em uma decisão monocrática, o pedido de sequestros de bens de parte dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macau, pela suposta ocorrência do ato de improbidade administrativa, em virtude da contratação direta por aquela Casa Legislativa, de contratos de serviços advocatícios que foram celebrados mediante inexigibilidade de licitação. A sentença inicial foi dada em dezembro de 2014 e julgada, em segunda instância, após dois dos parlamentares e uma servidora moverem Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do RN.

A sentença, mantida pelo desembargador na segunda instância, concedeu liminar para determinar a instauração de concurso público para provimento de cargos ligados à advocacia e à contabilidade, no prazo de três meses, bem como determinou a indisponibilidade de bens dos autores do Agravo.

O recurso defende que o juiz inicial foi induzido a erro, na medida em que os cargos de advogado existentes não dizem respeito ao Poder Legislativo municipal, uma vez que a Lei Municipal 1.054/2010 criou-os para o Poder Executivo.

No entanto, a decisão no TJRN definiu que, a indisponibilidade deve ser mantida porque foram firmados contratos de prestação de serviços sem a necessária instauração do concurso público ou ainda da licitação pública, a qual só poderia ser declarada inexigível, devido a singularidade do serviço prestado.

Tal conclusão surge nos atos ao ser declarada a inexigibilidade da licitação para a contratação de consultoria técnico-jurídica, quando foram expostos fundamentos de forma genérica quanto à necessidade de prestação de assistência jurídica aos necessitados, por meio de defensoria pública municipal.

“Ou seja, apenas através da efetiva demonstração do atendimento aos requisitos legais autorizadores da inexigibilidade da licitação, relativa à singularidade do serviço prestado, é que se poderia admitir a contratação direta de profissionais”, enfatiza o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão ainda ressaltou que a medida de indisponibilidade dos bens dos acusados de atos de improbidade administrativa, tem previsão constitucional (artigo 37), e representa provimento de natureza cautelar incidental à ação de improbidade, diante da possibilidade de frustar a efetividade do ato pela parte que, ao tomar conhecimento, poderia se desfazer de seu patrimônio. Fonte: TJRN.