A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Oizus(*)  visando  combater  possível  fraude  em  Programa  Social  do Governo Federal no Rio Grande do norte.

A investigação apurou que há pelo menos três anos pessoas eram cadastradas como aptas ao Bolsa-Família, contudo não chegavam a receber  o benefício, uma vez que o cartão e a senha eram mantidos por  terceiros.

Pelo menos trinta policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva nas cidades de Parnamirim, Maxaranguape e Natal.

Na mitologia grega, o espírito Ozius personificava a angústia, a miséria e a tristeza.

O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição.

Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Em relação ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, narra a denúncia que nos meses de julho, agosto, setembro e dezembro do ano passado, o gestor omitiu informações requisitadas pelo MPRN relativas a supostas fraudes em processo licitatório do município, destinado à contratação de empresa para manutenção de escolas da rede pública.

Por sua vez, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi denunciado pois no período de novembro de 2012 a março de 2015, na condição de chefe do executivo municipal, de forma intencional, omitiu dados indispensáveis à propositura de ação, requisitados pela 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca. O inquérito civil nº 06.2012.00003617-8 apurava a falta de implantação de política e plano de saneamento básico no município.

Segundo ainda a denúncia do MPRN, o prefeito Ademar Ferreira da Silva, de Caraúbas, recusou de forma intencional a requisição de informações da Promotoria de Justiça local em inquérito civil instaurado para apurar a cumulação indevida de cargo público e dano ao erário.

Em relação à prefeita do município de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, o MPRN denunciou que a gestora deixou de cumprir integralmente ordem do Juízo Cível daquela Comarca nos autos de Mandado de Segurança, para remessa de dados para a 1ª Promotoria de Justiça local, impossibilitando o ajuizamento de ação ou outras providências para regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O prefeito José Roberto de Souza, de Jandaíra, foi também denunciado por omitir de forma intencional dados indispensáveis requisitados por representante ministerial nos autos de procedimentos preparatórios instaurados para apurar irregularidades em contratações realizadas com dispensa de licitação.

O vereador Edinho de Moaci (PTN), mas conhecido como Leão, anda meio indignado com o cenário politico do município e parece está ficando roxo.  Ele se diz está sendo intimado por uma “liderança” politica do município, que quer a qualquer custo impedir sua reeleição ao legislativo.

Segundo o vereador, esta “liderança”, trabalha dia e noite para este fim, mesmo faltando pouco mais de um ano para as eleições. Edinho tem visitado suas bases quase diariamente, e foi nestas visitas que o Edil tomou conhecimento de tal articulação, coisa que jamais irá intimar o parlamentar que está em seu terceiro mandado.

Ao portal, Edinho revelou ontem (28), que sua indignação se estende também com a imprensa local, e disse que irá externar sua revolta a imprensa e a esta liderança na primeira sessão ordinária após terminar o recesso, prevista para o dia 4 de agosto.

O Presidente da Câmara, vereadores Eudes Miranda, juntamente com os demais Edils, assessores parlamentares, representante da educação, a professora, Iracema Morais, professores do projeto aluno nota 10, estiveram visitando as escolas do município, para fazer a divulgação do projeto Câmara do Saber e incentivar a participação dos alunos.

Segundo o presidente, o projeto “Câmara do Saber” é inovador e de suma importância para os educandos. Garante ao alunado reforço escolar de aulas “On line” no ensino fundamental e médio com habilitação de 2000 alunos no portal do sistema de vídeo aula, além da disponibilização de estrutura física tipo Contêiner, devidamente ambientado com iluminação e climatização em atendimento aos alunos que não disponham de acesso ao portal. Concluiu.

Em fomento ao programa “Câmara do Saber” O projeto será voltado aos alunos do município que prestarão o ENEM, IFRN e alunos dos 8º, 9º, 1º, 2º e 3º. Estes interessados devem se dirigir até a sede do Poder Legislativo até sexta-feira (31), deste mês para se cadastrar e receber um cartão com login e senha de acesso ao portal aluno nota 10.

As aulas ministradas “On line” serão nas disciplinas de matemática, português, geografia, biologia, química, física, literatura e história.

Iniciada a III Copa da Mulher de Futebol em Guamaré com participação de vários municípios do estado. A competição conta com 16 times de futebol feminino de vários municípios, contando, mais uma vez com a participação da Seleção de Guamaré. O evento contou com a presença do secretário estadual de esportes, o Sr. George Câmara.

A Copa Mulher é organizada pela Secretaria de Esportes do Estado e tem por finalidade promover a integrar várias seleções municipais do Estado do Rio Grande do Norte.  Propicia o desenvolvimento integral da mulher como ser social, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, criando condições para melhoria e qualidade técnica da mulher no Futebol, como prática salutar no seu hábito de vida.

A III Copa da Mulher de Futebol fundamenta-se em princípios éticos e morais, que recomendam a prática do desporto. Reconhecendo o Futebol como instrumento imprescindível para construção de valores para a cidadania.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMG.

Por determinação da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a prefeitura de Alto do Rodrigues só poderá fornecer combustível a veículos da frota oficial do Município e que estejam sendo utilizados na prestação de serviços de interesse exclusivamente público.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28) em processo relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias. O processo investiga contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), no valor total de R$ 3.960.000.

Segundo o voto do relator, até então havia casos de veículos sem ligação oficial com o Município utilizando o combustível pago pelo erário. Na sessão, houve sustentação oral do advogado de defesa do Município de Alto do Rodrigues, Caio Vitor.

Além disso, a decisão aponta que todos os pagamentos pelo fornecimento de combustíveis somente deverão ser realizados se precedidos das respectivas ordens de abastecimento, emitidas por autoridade competente ou servidor designado formalmente para esta finalidade, de forma que se possa fazer a posterior apuração, por ocasião da liquidação das despesas, dos quantitativos efetivamente autorizados e fornecidos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afastamento prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.

Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).

O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.

O Projeto Formando Campeões, da Secretaria de Esporte e Lazer, representou o município de Guamaré no 23º Macau Open de Taekwondo, realizado neste fim de semana (26/07/2015).

Ao todo participaram 20 atletas, todos conquistaram medalhas, sendo 8 medalhas de ouro, 11 medalhas de Prata e 1 medalha de bronze, tornando-se campeão geral por equipe com 99 pontos. Mais uma vez os alunos do Projeto Formando Campeões, representaram muito bem a nossa cidade Guamaré.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMG

O evento “Nordeste Open Venum de Jiu Jitsu 2015”, aconteceu nos dias 25 e 26 de julho em Natal, no Ginásio do SESI Clube e se consolidou como a maior competição da modalidade no Norte-Nordeste e uma das mais representativas do Brasil.

Foram dois dias de competições, 57 equipes de 11 Estados brasileiros, mais de 1000 lutas em seis áreas de combate e um público superior a 5000 pessoas nas arquibancadas.

O Projeto Formando Campeões, da Secretaria de Esporte e Lazer, representou o município com participação 15 atletas, conquistando 10 medalhas nas categorias Infanto-juvenis e Máster, faixas brancas e pretas.

Todos os atletas foram patrocinados pela Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, tiveram o apoio integral desde da inscrição a alimentação, e transporte com o apoio da Secretaria de Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMG.