“A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno”.

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).

Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

Com a forte rejeição ao nome e ao partido, divulgada por recente pesquisa, o lulismo caminha trôpego para o colapso final.

O símbolo da sigla partidária, representada pela estrela vermelha solitária, numa referência a seu único nome de peso, amarga um final melancólico. Muitas pessoas que estão filiadas a legenda sentem até vergonha.

Para o pleito do próximo ano o candidato estar filiado ao PT é sinal evidente de derrota. Foi assim na eleição de domingo passado no município de Passagem.

O eleitor deu a resposta. PT nunca mais. O candidato petista amargou uma derrote redonda.

A foto não me deixa mentir… Nossas lentes além de capturar uma boa imagem, capta também um bom áudio. Observe na expressão do olhar do vereador Edinho de Moaci, mas conhecido por Leão?

Observe que ele fala e  através da reação de seu olhar e do dedo apontado, ele expressa um sentimento… Mas aqui pra gente… Eu ouvi!

Observe também na reação do vereador Gustavo Santiago e das vereadoras Lisete Negreiros e Diva Araújo, sobre a colocação do vereador.

Aguarde ainda hoje reportagem completa.

O prefeito Hélio Miranda, sancionou no dia 21 de outubro de 2015, após aprovação da Câmara Municipal de Guamaré, a Lei nº 671/2015, que dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos e Cultura.

O PROMAPEC estabelece regras para subsidiar com apoio financeiro parcialmente ou totalmente as despesas dos participantes em eventos como inscrição, hospedagem, alimentação e deslocamento em eventos que o município seja representado.

O objetivo é estimular a participação de representantes do Município de Guamaré, comprovadamente selecionados pelos organizados de eventos esportivos, acadêmicos, científicos, gastronômicos, culturais e similares, tais como; olimpíadas, campeonatos e competições (acadêmicas ou esportivas), concursos, feiras, congressos, simpósios, seminários, festivais e similares.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE será o responsável para analisar os pedidos de auxílio e encaminhar para o Gabinete Civil onde deverão ser protocolados e devidamente encaminhamento. Os participantes devem atentar para na hora de protocolar os pedidos, cumprirem todas as regras estipuladas na lei, como, ser residente de Guamaré, tempo de antecedência, programação completa do evento, valores da taxa de inscrição entre outras exigências.

Enfim, esta é mais uma iniciativa da gestão Hélio Miranda que chega para somar com diversas outras aqui apresentadas, sempre com recursos próprios, na direção do bem social.

O PROMAPEC é um incentivo financeiro que estimulará as atividades culturais, promoverá os artistas de Guamaré e atividades afins, além de democratizar o acesso a todos que contribuam para difundir o município participando de eventos.

A Lei nº 671/2015, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (09).

Com as presenças do vereador Gustavo Santiago, condutor da audiência, dos vereadores, Edinho de Moaci, Lisete Negreiros e Diva Araújo, foram abertos os trabalhos.

Os vereadores ainda aguardaram alguns minutos, o reapresentante do poder executivo, que não compareceu, levando o público presente ao plenário se manifestar, usando a tribuna da casa do povo.

O projeto de Lei 034/2015, tema da audiência pública que já deveria ter ocorrido na ultima quinta-feira (05/10), foi adiada mais uma vez devido à ausência de representante do Governo Municipal. O projeto é de autoria do executivo.

Entenda o caso: O Projeto de Lei 034/2015, aborda dois temas da maior relevância para o município – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do município e Concurso público – porém, os objetivos e metas não estão claros, sendo necessário, conforme entendimento das comissões, uma discussão mais ampla e com a participação da sociedade.

O secretário de Planejamento, Jefferson Soares, estava presente ao plenário, mas apenas como convidado. Audiência Pública contou com as presenças de representantes do Sindserg, professores, servidores, lideranças politicas, e a população em geral que atendeu o convite.

Clique aqui e ouça o debate ocorrido hoje na câmara, mesmo com a ausência do representante do executivo.

Em comum acordo, os vereadores marcaram novamente uma nova data para ser realizada a Audiência Pública do Projeto de Lei 034/2015. Será dia, 16 de novembro de 2015, às 15 horas, na Câmara Municipal de Vereadores em Guamaré.

“A FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro”.

A crise financeira que vem afetando as prefeituras do Rio Grande do Norte e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar durante este mês.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado amanhã (10) nas contas das prefeituras com mais uma queda. O prejuízo soma uma redução de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.

A FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento financeiro. Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência do desequilíbrio financeiro.

Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade, como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e de si próprios. Algumas cidades do vale do Assú, região salineira e mato grande estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da secretaria de educação, fornece diariamente água mineral de qualidade para todas as escolas do município, para consumo de alunos, professores e demais servidores das instituições da rede municipal de ensino.

Desde o inicio da gestão do prefeito Hélio, que a prefeitura vem fornecendo água mineral para quase 5 mil alunos das modalidades da Educação Infantil,  Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, e ainda os alunos da Escolas Estaduais Monsenhor Joaquim Honório em Guamaré/Sede e Escola Nádia Maria Câmara/Distrito de Baixa do Meio.

Guamaré está entre os poucos municípios do Brasil, que oferta água mineral para as todas as modalidades de ensino. Sendo uma referência no estado do Rio Grande do Norte.

O consumo de água é vital para o corpo humano. Líquido precioso, a água boa e de qualidade cumpre um papel importante no organismo. Além de regular as funções, como a temperatura corporal e o bom funcionamento do sistema circulatório.

Além da água mineral fornecida, a Prefeitura oferece a melhor merenda escolar, com acompanhamento de nutricionista, livros didáticos, escolas reformadas e professores qualificados. Com intuito de ofertar a todos os guamareenses uma educação de qualidade.