A secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues participou essa semana nos dias 11 a 13, no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa no estado de São Paulo do II Módulo do curso de Programa de Liderança para a Primeira Infância, coordenado pelo Núcleo Ciência Pela Infância – NCPI com extensão da Universidade de Harvard, com a presença de consultores, assessores, da universidade de Havard, dos ministérios da Educação, Saúde, governo do Estado de São Paulo, Secretária de assistência Social da cidade de São Paulo Luciana Temer, secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, senador José Medeiros, deputados federais, Marcos Brito, Maria Veronese, Sheridan Anchieta e Bruna Furlan.

A secretária, além de participar do debate sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância no Brasil: Evidências e Desafios, também apresentou o Plano de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, que consiste em garantir o atendimento e o acompanhamento do desenvolvimento integral da criança desde o período de gestação até os três anos de idade na rede local e ampliada no município de Guamaré/RN.

Essa iniciativa foi estruturada a partir da realização das semanas do Bebê e do Plano para a Primeira Infância que aponta dados de indicadores com relação à infância que precisam mais efetivamente das ações compartilhada do governo, famílias, sociedade e rede de garantia de direitos.

Segundo a secretária Marisa Rodrigues, priorizar a criança e ao adolescente é uma das metas do nosso Prefeito Hélio e esse plano sem dúvida estará contribuindo de forma ampla atender, acompanhar e monitorar o desenvolvimento do bebê do seu potencial com enfoque nas bases estruturais nos seus primeiros três anos de vida, na capacidade para o aprendizado, iniciação social, formação de vínculos afetivos e vivências emocionais.

É lei e passa e entra em vigor a partir de 1º de dezembro próximo a obrigatoriedade para apresentação do Cartão do SUS para todas as pessoas que procurarem atendimento nas Unidades de Saúde do município, a exemplo dos Postos de Saúde, Hospital Antônio Ferraz e Laboratório Municipal, entre outros serviços oferecidos pelo SUS.

Para atender o déficit no número de usuários do SUS que não dispõem do  cartão, a Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá um grande mutirão esse mês de novembro, entre os dias 10 e 20. Os cartões serão emitidos na sede da secretaria e em outros pontos para facilitar o acesso da população.

Todo o cidadão tem o direito e o acesso gratuito ao cartão do SUS, que poderá ser adquirido mediante a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço. Depois de feito o cadastro, o usuário recebe o cartão que será impresso de imediato e o número nacional de identificação é único, valendo para o acesso aos serviços do SUS em todo o país.

Confira o cronograma do mutirão:

10/11 a 20/11, 08h às 130h- Sede da Secretaria Municipal de Saúde;

11/11- 08h às 13h- PSF do Bairro dos Navegantes

12/11- 08h às13h-Escola Salete Martins e Escola Luzia Bonifácio em Diogo Lopes;

13/11-08h às 13h-UBS da COHAB;

17/11-08h às 13h-Centro de Especialidades Médicas-CEM

O prefeito Lula Ribeiro publicou na edição de hoje do Diário Oficial três decretos com vistas a redução de despesas do executivo municipal.

A medida se dá em virtude da atual situação econômica do país que, bem como na constante queda dos repasses do FPM, na arrecadação do ICMS e do ISS.

O prefeito também destacou nos decretos a necessidade urgente de controlar e equilibrar as finanças públicas municipais devido o aumento das despesas públicas.

A redução determinada pelo prefeito é de 20% nos seus subsídios e nos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais. A medida também atinge os cargos comissionados e os contratados temporariamente que tenham vencimentos acima de R$ 1.200,00.

Os decretos possuem validade de 90 (dias) podendo ter suas vigências prorrogadas ou revogadas a critério do chefe do executivo.

Por José Carlos de Oliveira – “Nunca haverá serviço público de qualidade sem a valorização do servidor! – Guamaré sabe disso? – E o PCCV quando será Lei?”

Prefeito – Administrador de prefeitura.

Servidor público é todo aquele empregado de uma administração estatal. Geralmente é originário de concurso público.

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) faz parte da política de gestão de pessoal do Executivo e disciplina o ingresso na carreira, instituindo oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.

Compromisso – Obrigação assumida por uma ou diversas partes; comprometimento. Acordo político; pacto.

O prefeito é o profissional eleito por vias democráticas para administrar e comandar os serviços públicos de seu município. Nunca haverá serviço público de qualidade sem a valorização do servidor!

A promessa de que seria instituído o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos feita pelo Executivo, não passou de mera promessas, é o que os servidores públicos de Guamaré estão experimentando até a presente data.

Mais uma vez foram enganados, com o não comparecimento a uma audiência pública marcada para acontecer e, que pela segunda vez não acontece, apesar do esforço hercúleo dos vereadores Edson do Carmo “Edinho de Moacir”, Gustavo Santiago, Lisete Negreiros e Diva Araújo que compareceram e demonstraram as suas indignação pela não realização da já mencionada audiência pública.

No mínimo que se espera de um Gestor é que ele cumpra com o Compromisso assumido, e parece que não é o caso nesse episódio.

O Executivo trata muito bem os não concursados, porquê digo isto? – Basta observar o número de pessoas que recebem dos cofres públicos sem sequer fazer concurso público, e, nem podem ser chamados de servidor público, não sei nem se podemos chamá-los de prestadores de serviço – Servidor público é todo aquele empregado de uma administração estatal, originário de concurso público.

Aqui abro um parêntese para parabenizar o servidor público Josivan Dantas da Silva que não só compareceu, como também publicou no seu blog a matéria intitulada: Eu ouvi o que o Leão falou baixinho para Gustavo, Lisete e Diva.

“A foto não me deixa mentir… Nossas lentes além de capturar uma boa imagem, capta também um bom áudio. Observe na expressão do olhar do vereador Edinho de Moaci, mas conhecido por Leão? Observe que ele fala e através da reação de seu olhar e do dedo apontado, ele expressa um sentimento… Mas aqui pra gente… Eu ouvi! Observe também na reação do vereador Gustavo Santiago e das vereadoras Lisete Negreiros e Diva Araújo, sobre a colocação do vereador.”

Aguarde ainda hoje reportagem completa.

Estou cansado de escrever críticas ao Executivo, mas as circunstancia me levam a isso, apesar de que muitos veem motivos para elogiar, eu, sinceramente ainda não tenho motivos para tal, quando os tiver, é fato, escreverei o fazendo.

Para aqueles que existem em chama-me de covarde, forasteiro, oportunista, apicultor, pasmem, entre um cafezinho e outro, quem sabe vocês possam me convencer que eu estou errado.

A pior covardia, é se dizer democrata, pregar a democracia e, não aceitar uma opinião contraria a sua. Democracia é aceitar a opinião contraria, conviver com opositores respeitando o ser humano, e através de argumentos, não ataques fortuitos, convencer o outro que estamos certo e ele errado.

Que o Executivo cumpra o Compromisso usando a sua base no Legislativo para contemplar o Servidor com o tão desejado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O Tribunal de Contas do Estado condenou, de forma solidária, o ex-prefeito de Patu , Possidônio Queiroga da Silva Neto, e o representante da WM – Comércio e Indústria Ltda, Washington Luiz Maia, ao ressarcimento de R$ 162.796,04, em decorrência da não comprovação da realização da construção de terminal turístico de Serra do Lima, serviços que foram devidamente pagos.

O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nesta terça-feira (03), tratando de convênio intermediado pela Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios e celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN) e o Município de Patú/RN. O voto, acompanhando o entendimento do Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial, foi acatado à unanimidade pelos conselheiros.

“Observa-se nos atos de competência do Prefeito Municipal, que pagou serviços de obra, quando estes não foram executados, bem como da empresa contratada, que se beneficiou deste pagamento sem nenhuma contraprestação, e portanto devem responsabilizar-se solidariamente pela devida reparação do dano a que deram azo”, relatou o conselheiro, sugerindo ainda a aplicação de multa  individual no montante de 50% do valor a ser ressarcido. TCE.

Os anais do Poder Legislativo é minha maior testemunha que o vereador Edinho de Moaci (PTN), mas conhecido por Leão, é um parlamentar polêmico diante de sua postura na casa do povo. Um Edil sem meias palavras, fala o que sente na bucha e sem arrodeios.

Edinho apesar de ser governo, ele em algumas sessões tem elogiado as ações da prefeitura, defendendo com umas e dentes, mas também tem feito criticas e inúmeras cobranças, em especial aos secretários de governo, coisa rara de se ver em vereadores da base da sustentação.

Ontem (10), por exemplo, o vereador falou baixinho, mas falou, ele se surpreendeu com a falta de conhecimento ao projeto 034/2015 pelo o secretário de planejamento do município Jefferson Soares, que estava no plenário da câmara.

Edinho chegou a comentar com seus pares a falta de conhecimento da secretaria de planejamento, e a imagem da expressão do vereador fala por si… A reação de seu olhar e do dedo apontado,  o Leão expressa um sentimento referente ao projeto de suma importância para os servidores efetivos do município.

Jefferson exerce um papel importantíssimo na administração pública municipal, ele é considerado um gestor de primeira linha, dono de um conhecimento incontestável, e é através da secretaria de planejamento, onde ele exerce a função de secretário, que se planeja tudo do governo municipal.

Mas, foi por ele mesmo, Jefferson Soares, afirmado na tribuna da câmara, que sua presença alí no plenário era como convidado, ele não tinha conhecimento do projeto, por isto não podia se manifestar. Razão que surpreendeu o nobre vereador.

A comissão solicitou novamente via oficio a presença de um representante do poder executivo, para falar sobre o projeto 034/2015, na próxima audiência pública marcada para o dia 16 de novembro de 2015, às 15 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Seu desejo foi atendido em comemorar seu aniversário na escola onde estuda, Bruninho estava pra lá de feliz em sua festa de comemoração na Escola Municipal Profª Francisca Freire.

Com a presença da vice-diretora, professores e seu amiguinho, a escolha do tema foi dele mesmo. Então sua família procurou fazer algo que lhe agradasse, e também a todos os convidados ali presentes.

Toda a decoração foi baseada na história do super-herói Bem 10.

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