A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoia a criação do CMDS no município,  participando da reunião com as representatividade que farão parte do Concelho.

Na pauta, foi discutido a Lei Municipal 626/2014, que institui o CMDS em Guamaré. O presidente interino Sr° Jairian Cleverson, de forma brilhante e transparente, cria a comissão para criação do Regimento Interno do CMDS.

O presidente disse que foi dada o ponta pé inicial para criação de um concelho, que trará benefícios para várias representatividades da zona rural e sociedade civil do nosso município, bem como buscará o acompanhamento, integração e avaliação das nossas políticas públicas.

“Não sei por que tanta polêmica sobre essa construção de hotel pra bandido em Guamaré – APAC”. Ex-Ver. Rosendo Ferreira.

Qual é o custo benefício? Vai beneficiar realmente quantos filhos de Guamaré? Se a matéria é polêmica, porque não se faz um plebiscito para saber qual realmente é a vontade popular?

O povo tem todo direito de expressar sua vontade… Quando fui vereador tentei colocar um projete de lei para que a prefeitura alugasse uma casa de apoio para os estudantes de Guamaré que fizessem faculdade em Natal, e fui dissuadido a não colocar porque gerava custos para a prefeitura.

Agora eu me pergunto o que é mais importante? Gastar com a formação dos filhos de Guamaré que os pais não os matriculam em faculdades, porque até poderiam pagar as mensalidades, mais não tem condições de bancar também alugueis para eles morarem em Natal, ou com esse tipo de projeto em que a maioria dos beneficiados nem seriam filhos de Guamaré.

Em nome do Subtenente Luiz Carlos de Souza, mas conhecido como Mestre dos Magos, responsável pelo o destacamento policial de Guamaré, queremos parabenizar todos os policiais civis e miliares deste Brasil a fora pelo o seu dia.

Mas quem são esses guerreiros?

Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, ou seja, fazem a apuração das infrações penais e a identificação de sua autoria.

No Brasil, a autoridade policial possui uma divisão entre a Policia Militar e Policia Civil.

Polícia Civil

É composta por policiais que são encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e autoria. Atuam, principalmente, após a ocorrência do fato criminoso.

Também é de sua competência elaborar boletins de ocorrência (B.O.) de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade, atestados de antecedentes criminais e de residência, registros de porte de arma de fogo e alvarás de produtos controlados, entre outras atividades.

Policia Militar

Composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas, zelar pela ordem pública, efetuar policiamento preventivo e ostensivo.

A comemoração do Dia das Polícias Civis e Militares foi instituída pelo presidente Dutra, mediante o decreto-lei no 9.208, de 29/4/1946.

O Governo do Estado publicou hoje (20) no Diário Oficial a Lei Complementar 569, de 19 de abril de 2016, que define as infrações e a aplicação de penalidades para a captação e uso irregular de águas no território do Rio Grande do Norte.

A Lei adequa a utilização da água nos pressupostos da Política Estadual de Recursos Hídricos e prevê como infração o uso sem autorização do Poder Público, incluindo a perfuração de poços. Também é prevista punição para quem fraudar as medições dos volumes de água ou declarar valores diferentes dos medidos, e, ainda, dificultar a ação fiscalizadora das autoridades no exercício de suas funções.

Penalidade

As penalidades previstas para as infrações incluem advertência por escrito, multa, simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais); embargo provisório na execução de serviços, embargo definitivo com revogação da outorga. A Lei entra em vigor 45 dias após a data da publicação no Diário Oficial do Estado. Celso Amâncio.

O TJRN realizou uma reunião pública no auditório da Câmara Municipal de Guamaré, na ultima segunda-feira (18), para falar sobre o Método da APAC.

A reunião foi conduzida pelo o vereador e Advogado Criminalista, Edinor Albuquerque, e contou com a presença do Juiz de Direito Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, presidente do programa Novos Rumos da Execução Penal-TJRN, dentre outros autoridades e o público que atendeu o convite.

Durante todo o tempo o vereador Edinor Albuquerque tentou convencer o público presente que, a construção de uma APAC no município é importante para seus filhos que estão detidos nos presídios, e com a proposta, estes ficariam na própria cidade sendo a assistidos.

Parte da mesa seguiu o pensamento do vereador, o único vereador hoje defensor do projeto APAC, entre os oradores, o Juiz de Direito Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, falou da importância.

O empresário e ex-secretário de indústria e capacitação, Mário Antônio Marques, mas conhecido por Mário de Lucila, usou do tempo concedido ao povo, e falou como filho e cidadão do município, seu pensamento sobre o projeto da construção de uma APAC no município é inviável.

Veja em vídeo sua fala na tribuna da câmara, produzido pelo o Blog Águas de Maré, a informação sem maquiagem, sua opinião sobre o projeto APAC em Guamaré.

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré Eudes Miranda, acompanhado do professor português Rui Almeida, esteve com o Deputado Estadual Hermano Morais e o presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol José Vanildo. O intuito foi apresentar o projeto “Livro na Mão, Bola no Pé”, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que visa a formação de novos talentos no futebol.

O projeto “Livro na mão, bola no pé” foi implantado pela gestão atual com o objetivo de promover a formação do cidadão através do esporte e garantir a permanência das crianças na escola, minimizando o índice de evasão escolar. Blog Guamaré News.

O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, , decretou ponto facultativo no âmbito do município no dia 22 de abril de 2016, através do Decreto n°014/2016, ressalvadas as necessidades de cada Secretaria, Autarquia ou Fundação Municipal e os serviços essenciais que deverão ser mantidos, especialmente a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, nas quais não haverá interrupção de seus prazos.

O Hospital Manoel Lucas de Miranda, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do titular da pasta. As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficarão a critério da titular da pasta, a fim de preservar o exercício do ano letivo. A Guarda Municipal de Guamaré/RN e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Guamaré/RN funcionarão normalmente.