Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), afastado do cargo e preso em novembro de 2015.

O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.

A defesa alegou ser desnecessária a manutenção da prisão sob o fundamento de que o afastamento do cargo seria suficiente para o desenrolar do processo. O colegiado, entretanto, entendeu que a decisão pela custódia foi devidamente fundamentada.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) considerou que, mesmo afastado do cargo, o prefeito continuou a utilizar sua influência política para dificultar a investigação criminal.

Também foi citada em desfavor do prefeito a falsificação de documentos e a comunicação com várias pessoas envolvidas no processo, com as quais ele estava proibido de manter contato.

Mesmo com uma arrecadação milionária o município de Macau se recusou a custear tratamento a um paciente portador de leucemia na capital do estado.

O MP ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência e foi deferida no último dia 11 de maio.

VEJAM A PARTE FINAL DA DECISÃO:

 ” Diante do exposto, restando suficientemente demonstrada neste juízo os requisitos do art. 300 do NPCP, defiro a tutela de urgência pretendida e inaudita altera pars, dada a urgência e gravidade do caso, para determinar ao Município de Macau que custeie integralmente os exames mencionados na exordial e especificados nas solicitações de fls. 32 e 33, junto ao laboratório DNA Center e à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, devendo esta última realizar a coleta dos exames já referidos, tudo em um prazo máximo de até 05(cinco) dias, a contar da intimação. Fica estipulada a multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser aplicada pessoalmente ao Senhor Prefeito do Município de Macau e ao diretor da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer em caso de eventual descumprimento. Para o conhecimento desta decisão, o Sr. Prefeito e o diretor da Liga deverão ser intimados pessoal e urgentemente. Publique-se. Intime-se. “

Macau, 11 de maio de 2016

Cristiany Maria de Vasconcelos Batista – Juíza de Direito

Fonte: Transparência Macau.

Nota do Blog Guamaré em Dia: Acreditem se quiser… O gestor ainda lançou sua pré-candidatura a prefeito de Macau para continuar na prefeitura pelos os próximos 4 anos. É um absurdo!

O paciente de Macau foi preciso se recorrer da justiça através do Ministério Público “O socorro da população abaixo de Deus”, para poder fazer o tratamento.

“O pedreiro José Hélio aproveitou a oportunidade e as promoções e fez as compras. Ele disse que na Ferragens Pai e Filho o preço tá bom, o preço tá espetacular!”.

Material para construção em geral você encontra na loja de Material de Construção Ferragens Pai e Filho. Num espaço mais amplo e moderno, a loja oferece o melhor atendimento e o melhor preço, e ainda com um atendimento Vip com seus clientes.

Material de primeira linha e entrega rápida é uma das características da loja. Nesta semana o dono da loja Erinaldo ficou louco… Isto mesmo… louco. Ele colocou toda sessão de tintas em promoções que bate em qualquer concorrência, tá barato mesmo!

Toda sessão está com desconto GG. Muitas tintas, massas, seladores já com preço de promoção com preços imbatíveis. Faça uma visita na Rua José Silvino de Oliveira nº 06, por trás do hospital, e comprove o que estamos anunciando.

Veja mais… Clique nas em cima das fotos para ampliá-las:

 

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho de cada ano. Em Guamaré, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo-Semurb convida a população a participar e visitar o espaço criado para as comemorações que ocorrerão na Orla do Rio Aratuá, entre os dias 07 e 09 próximos.

As atividades comemorativas pela Semana do Meio Ambiente serão desenvolvidas por meio de uma parceria da Prefeitura de Guamaré, através das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Educação, Assistência Social e Turismo com o Governo do Estado, através do IDEMA. O Projeto Meu Município, Meu Ambiente é um dos pontos da programação e contará com dois minicursos e oficinas de reaproveitamento de material reciclável.

Segundo divulgou a Semurb, uma das oficinas será itinerante e direcionada para crianças produzirem brinquedos, a partir de materiais recicláveis. Esta acontecerá nas escolas dos distritos de Ponta de Salina, Lagoa Seca, Assentamentos Santa Paz e Santa Maria III. Também terá ainda, cinema na tenda e um espaço programado para realização de exposições dos artistas locais com fotografias, artes plásticas, projetos ambientais, artesanatos, produção literária e atividades lúdicas com as crianças.

Cultura

A programação cultural da Semana do Meio Ambiente será nas noites de terça e quarta (dias 07 e 08). Na quinta-feira serão realizadas atividades ao ar livre com duas trilhas ecológicas: uma no Mangue Seco (Dunas) e outra em Guamaré (Rio Miassaba) pela manhã. As inscrições para essas duas trilhas estão sendo realizadas na sede da SEMURB. Finalizando a programação, acontecerá uma ação de mutirão de limpeza no Rio Aratuá.

Na ultima sessão realizada nesta terça-feira (31), o vereador Gustavo Santiago, oposição ao governo, usou a tribuna da casa do povo, para fazer inúmeros elogios ao vereador Edinho de Moaci. Os elogios foram por sua coragem, em tomar uma decisão de sair da base de sustentação do governo, deixar toda zona de conforto e vim para o lado da oposição.

Como ultimamente o silêncio do vereador Miranda Junior “Oposição ao Governo”, vem incomodando o articulador politico da oposição Gustavo Santiago, que por mais das tentativas ainda não conseguiu descobri o que se passa na cabeça do filho de Chico da Praça, ele revolveu fazer uma pergunta de público e recebeu o silêncio como resposta.

Gustavo olhou do nada para o seu colega Miranda que estava ao lado na bancada, e disse “Vereador Edinho, vossa excelência se soma a mim e ao vereador Miranda Junior na oposição, pois até que me prove ao contrário, vossa excelência, se referindo a Miranda, ainda é oposição… Ao não ser que vossa excelência diga em discurso que não é”. Concluiu.

O vereador Miranda Junior, olhou para Gustavo e sorriu… Mas não quis responder se era oposição ou situação, as imagens do Blog Água de Maré, não me deixa mentir, embora o vereador Gustavo Santiago, tenha feito uma pergunta que muitos querem de fato saber, “Vossa excelência é situação ou oposição”. Mas aqui pra gente… Será que o silêncio de Miranda Junior, já não respondeu a pergunta de Gustavo?

De uma coisa fato é fato… As próximas sessões ordinárias na casa do povo, terá muitas novidades.

Dono de uma habilidade política que não se mede e nem se compara, o prefeito Hélio também tem habilidade com a bola no pé, apesar da marcação ser acirrada dentro das quatro linhas e na vida pública.

Comparar política e futebol não faz mau quando o assunto é habilidade, pode até ser coincidência ou semelhança, mas que quem joga no meio de campo deve ser calmo para trabalhar um lance, e evitar que o adversário roube a bola. Tem que ser muito bom em passes, gostar de se movimentar bastante se quiser chegar ao seu objetivo.

Não precisa saber chutar bem, mas é bom ter uma boa velocidade para puxar contra-ataques. Talvez não pareça, mas o atleta que joga no meio de campo tem a responsabilidade de defender antes do próprio zagueiro e ainda tem que fazer a bola chegar ao ataque.

Na vida pública não é diferente, que diga o atual prefeito artilheiro. O município de Guamaré vive hoje um grande momento de sua historia, não só pelo estado econômico, não só pelas mudanças das feições estéticas, que são apenas retratos visíveis das transformações mais substantivas que se dar no dia a dia, mas pelo o resgate da autoestima proporcionado pelo o poder público a população do município.

Hélio é um tipo de gestor que não se conforma com o presente, é um prefeito que pensa e trabalha para o futuro, o exemplo, vem dos canteiros de obras espalhados por todo o município.  É obras pra todo lado!

Em cidades que respiram política 365 dias por ano, com a aproximação das eleições surgem nomes para todos os gostos e ideologias, a incitar uma discussão política na Cidade. Neste momento, entrar nessa disputa para ganhar torna-se uma missão muito difícil, mas não impossível, segundo alguns entendidos de política de Macau, nestas eleições que acontecerão em outubro deste ano, vão surgindo os anúncios de candidaturas, onde pelo menos três já estão nas ruas da cidade.

O pré-candidato do PSD, Tulio Lemos foi o primeiro a sair as ruas, ele vem a pouco mais de um ano trabalhando seu nome para disputar o Palácio João Melo e, tem encontrado rejeição ao seu nome junto a lideranças locais, assim como, no eleitorado devido ao sobrenome “Lemos” que carrega. Tulio é o único entre os candidatos que conta hoje com o apoio de dois partidos: PV e Solidariedade. …

Read More Read More