Sobre minha resposta referente à situação jurídica dos candidatos a prefeito em Guamaré, resolvi deixar que o Tribunal de Justiça fale por mim, pois sou pequeno diante da grandeza e da força politica dos candidatos. Sou um simples cidadão para duelar com os gigantes.

Mais minha opinião continuará mantida, tendo em vista que o candidato Mozaniel de Melo, foi deferido na primeira instância com recurso, assim como o candidato Hélio Miranda e Helder de Oliveira, ambos foram indeferidos na primeira instância, com recursos. Ou seja, o jogo ainda não terminou, foi apenas o primeiro tempo, falta ainda a segunda etapa e dependendo do jogo a prorrogação.

Portanto, como o TRE/RN poderá ainda se manifestar sobre a situação dos três candidatos, deixo que o próprio tribunal fale por mim e por muitos que pensam como eu penso. E qualquer que seja a decisão que for publicada nos próximos dias esta será aceita, cabendo qualquer coligação recorrer à terceira instância, digo ao TSE.

Uso como empréstimo, as sábias palavras de Camila Souza, gente da gente, gente do povo da comunidade de Baixa do Meio, que entende como eu, o processo em questão, a saber:

Por Camila Souza

É o povo de novo Hélio 15.

Só para deixar as coisas claras com base em ir buscar informação e não falar da experiência que vivemos quando votamos em Mozaniel.

Vamos aos fatos, concordo que meu candidato Hélio está INDEFERIDO com recurso, mas, é importante lembrar que ele se encontra nessa situação não é por ter ficha suja (ter cometido crime) mais sim, uma situação de entendimento jurídico que está na nossa constituição no art. 14, parágrafo 5 e 7.

Diferente do candidato Mozaniel que na eleição passada nos enganou afirmando que era candidato, mas, ele sim, não poderia ser candidato, pois estava impedido por contrariar a lei da ficha limpa, respondendo um processo criminal, que graças a Deus ele realmente recebeu uma Vitória extraordinária, quando Macau já havia o condenado em 4 anos de prisão e 8 anos de inegebilidade

Mozaniel recorreu da decisão de Macau e foi ser julgado em Natal, por sorte nossa justiça morosa do jeito que é , o processo foi extinto não por inocência, pois já havia sido condenado mas, por falta de prazo, ou seja, o processo prescreveu (havia se cometido crimes e não poderia aplicar punibilidade por não ter mais prazo),para confirmar minhas palavras basta ler o acordo do TJ/RN.

Então entendo que não devemos comparar as situações, pois são totalmente distintas e principalmente julgar Hélio da forma que Mozaniel procedeu a sua história de enganar o povo.

Acredito que Hélio fará diferente e só poderemos falar depois que sair o resultado de Natal, pois creio que vocês devem saber que Macau não é uma decisão definitiva, vamos aguardar o que Natal julgará, e acho que deveríamos deixar os problemas jurídicos de lado, e ir procurar voto, pois a eleição se ganha na urna e não com discussão, denigrindo a imagem do outro.

Por fim, vamos deixar as discussões de lado nos respeitar, e sim nos enterrar das situações dos fatos, vamos deixar de ser papagaio e começar a buscar informações verídicas fundamentadas.

Nota do do Blog: Reafirmo o meu maior desejo como cidadão Guamareense é que os três candidato sejam de fato deferidos pela justiça, e que o povo decida nas urnas, eleger aquele que for melhor para governar o município de Guamaré pelos os próximos quatro anos.

O candidato a prefeito Mozaniel de Melo (SD), seu vice Edinho de Moaci (PV), fez campanha nesta sexta-feira (16), ao lado de lideranças politicas, como o ex-prefeito Francisco de Assis, mas conhecido como Chico, vereadores da coligação “Guamaré Merece Mais”, e o povo na comunidade de Lagoa Seca.

Ao longo da programação, que começou às 8 horas da manhã e entrou pela noite, Mozaniel ainda visitou outros distritos levando sua palavra de esperança de dias melhores, junto com a nação laranja que não arredou o pé um só minuto.

O candidato conversou com o povo e ouviu suas reivindicações, ele aproveitou a oportunidade e falou de seus projetos para fazer de Guamaré uma lugar melhor de se viver.

O prefeito Hélio visitou hoje pela manhã a feira-livre da comunidade de Baixa do Meio. Hélio tomou um cafezinho com cuscuz e tapioca no marcado público, e bastou o prefeito chegar ao local para receber do povão cheiros, abraços e reconhecimento do trabalho que o gestor vem realizando na comunidade.

Antes de sair, o Prefeito cumprimentou os comerciantes, e foi muito bem recebido pelos feirantes que fizeram questão de agradecer pela obra que melhorou muito a vida de todos que compram e vendem no mercado público.

Constatamos na comunidade o que vemos diariamente, um gestor simples e sem vaidade. Hélio ouviu sugestões que foram devidamente anotadas por assessores. Ele lembrou que sua gestão é feita pelo o povo e que impulsionará o comércio varejista na feira livre, da mesma forma que garantiu aos produtores familiares da zona rural assistência técnica e infraestrutura nas áreas de agricultura, pesca e abastecimento.

Dona Maria José disse que “É raro ver um prefeito como esse… Hélio sempre vai onde o povo está, assim como veio hoje aqui na feira e tomou café com o povo, mas por ser do povo, ele veio e ganhou uma receptação calorosa daqueles que sabem que com Hélio é o povo de novo”. Concluiu.

Portal de Baixa do Meio

INAPTO – Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Cancelado – Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.

Cassado – Candidato que teve o seu registro cassado.

Falecido – Candidato com registro cancelado automaticamente assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.455 art. 69).

Indeferido – Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.

Não conhecimento do pedido – Candidato cujo pedido de registro não será apreciado pelo juiz eleitoral.

Renúncia – Candidato que desistiu de concorrer ao cargo e cuja renúncia já se encontra homologada pelo juiz eleitoral.

APTO – Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.

Deferido – Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.

Deferido com recurso – Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Pendente de julgamento – Candidato cujo pedido ainda não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

Indeferido com recurso – Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Cassado com recurso – Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido e que interpôs recurso, ainda não julgado.

Fonte:http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais