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Dia: 10 de outubro de 2016

“Então é bom nos desarmamos e esperar a justiça resolver o caso”. Disse Mozaniel.

“Então é bom nos desarmamos e esperar a justiça resolver o caso”. Disse Mozaniel.

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Uma mensagem enviada através do whatsapp pelo candidato a prefeito Mozaniel Rodrigues (SD), joga um balde de água fria na euforia dos seus eleitores que estavam convictos da sua posse em 1º de janeiro 2017.

Baseado nas informações do site do TSE, os eleitores de Mozaniel tinham toda certeza que os votos dados ao prefeito e candidato Hélio, seriam anulados, pois a informação mostra Mozaniel com 100% dos votos válidos.

“No momento estamos analisando as causas dessa comprovação de que o voto de Hélio não seria computados”, disse Mozaniel na mensagem.

Pois bem…

A legislação eleitoral permite que os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Isso não deixa mais dúvida sobre esse ponto.

Votos nulos e votos anulados…

Outro ponto importante que gera dúvida na cabeça do eleitor é o conceito de “votos nulos” e “votos anulados” que tem uma grande diferença. Os “votos nulos” são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica por erro ou propositalmente quando esse eleitor sai de casa com a intenção de anular seu voto.

No caso dos “votos anulados”, estes continuam sendo a principal hipótese que poderia levar à anulação da eleição, segundo o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é nos casos em que o candidato que recebeu a maioria dos votos tem seu registro de candidatura rejeitado posteriormente pela Justiça Eleitoral. Isso faz com que os votos válidos dados a esse candidato sejam anulados.

O caso é agora é de justiça…

Mais na frente em sua mensagem Mozaniel diz, “Então é bom nos desarmamos e esperar a justiça resolver o caso”.

O que Mozaniel quis dizer, que caso o prefeito Hélio não consiga reverter sua situação na última instância, que será o TSE, Guamaré vai ter novas eleições. A nova reforma eleitoral de 2015, o TSE proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma, conforme o art. 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Caso de repercussão geral…

Segundo informação da assessoria jurídica da campanha de Hélio, esse caso de Guamaré poderá ir até a 4ª instância, que seria o STF, por se tratar de um caso de “repercussão geral” e não processo de improbidade, nem de crime eleitoral ou justiça comum, como também de prestação de contas.

Toda essa análise mostra que em Guamaré a posse do prefeito em 1º de janeiro de 2017, ainda está nas mãos da justiça, como bem disse Mozaniel.

10 de outubro: Dia Nacional da Guarda Municipal.

10 de outubro: Dia Nacional da Guarda Municipal.

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A Guarda Municipal de Guamaré comemora nesta quinta-feira (10), o Dia Nacional das Guardas Municipais com um balanço positivo da atuação da instituição. A data de 10 de outubro foi escolhida para se comemorar a existência das corporações durante o 3º Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado em Curitiba, em 1992, fazendo uma referência ao ano de 1831, quando, efetivamente, foi nomeado o termo “Guardas Municipais”.

Atualmente, os guardas de Guamaré atuam em vários postos de serviços espalhados por todo o município. Entre eles, Escolas Municipais, Secretarias Municipais, e Palácio Luiz Virgílio de Brito. Desenvolvendo um trabalho preventivo ao patrimônio público e educativo ao patrimônio humano, os eventos comemorativos do calendário dentre outros, recebem a segurança reforçada da equipe.

Em nome de toda corporação, o Subcomandante, Flávio, parabeniza a todos os GMs pelo dia de hoje. “Sem dúvidas, eles são de fundamental importância na construção da cidadania”, Concluiu.

De que lado mesmo você eleitor está?

De que lado mesmo você eleitor está?

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Expressão é bastante comum em tempos de eleições, principalmente nas pequenas cidades do interior do país. Mesmo não vivendo mais em tempos de absoluto coronelismo, é fato que nosso povo ainda carrega fortes traços culturais e vivência social daquela época.

Apesar de algumas mudanças e avanço no perfil democrático da população, ainda é bastante comum observarmos resquícios  e características bem fortes da época. É só começar as campanhas eleitorais que enxergamos vários eleitores tratarem o processo como uma disputa de bastante rivalidade entre os partidos ou entre os lados partidários como muitos chamam.

É uma verdadeira torcida pelo seu candidato, não tão diferente do fanatismo pelo seu time de futebol do coração. “Para as pessoas públicas é o pior tempo pra suas vidas”. Se pegar na mão de A, e abraçar B, é porque já é oposição a A, e cabo eleitoral de B.

Todos esses costumes em tempos eleitorais deixam bem claro como a maior parte do eleitorado se identifica com qual candidato ou de qual lado ele vota. Mas, e a expressão “de qual lado você é?” Pois em um dia o eleitor veste uma roupa laranja ou azul e no outro, o mesmo eleitor veste uma camisa verde. Que perfil tem este eleitor e muitos outros que usaram de tais mudanças repentinas para os candidatos?

É certo que dentro do estado democrático de direito cada eleitor tem o poder de escolha de forma livre e secreta através do voto que… Particularmente, eu gostaria muito que fosse declarado pelo o eleitor o seu voto na hora de ir para urna,  principalmente para aqueles eleitores que usam de má fé usurpando um candidato e outros para se dá bem, que ao invés disso seria bem melhor aprenderem a escolher o politico que trabalha pelo o povo, nas melhorias da na educação, saúde e assistência.

Em fim, estamos na fase final de mais uma campanha eleitoral em Guamaré, onde o atual prefeito Hélio vitorioso nas urnas aguarda uma decisão do TSE para validação dos seus votos e continuar sendo o prefeito da cidade por mais quatro anos. Caso a decisão seja contrária, na forma da Legislação eleitoral, o TSE determinará num prazo de 20 a 40 dias novas eleições no município, onde o eleitor voltará às urnas novamente para escolher o novo prefeito.

A política (partidária) é muito dinâmica, é como já disse um cacique, é como nuvem: “Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou”. Por outro lado, a luta que se trava pelo poder é menos por motivação ideológica e mais fisiológica. Como aconteceu em outras ocasiões — basta citar a eleição de Collor e o seu impeachment —, e por essa luta muitas amizades são desfeitas, enquanto os principais desafetos de ontem são hoje puro afetos.

Secretarias de Assistência Social e Saúde de Guamaré levam a IV Semana do Bebê diretamente para as comunidades rurais de Quilombo e Umarizeiro.

Secretarias de Assistência Social e Saúde de Guamaré levam a IV Semana do Bebê diretamente para as comunidades rurais de Quilombo e Umarizeiro.

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Como estamos em constante evolução, este ano uma das novidades da Semana do Bebê foi desenvolver ações nas próprias comunidades de Guamaré, ao invés de concentrá-las em apenas uma localidade. A fim de atingir maior público, os técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto com a Pastoral da Criança e técnicos da Saúde, montaram uma estrutura para realizar a Semana do Bebê, concentrando as localidades de Quilombo, Morro do Judas e Ponta de Salina no sábado (08/10), e Nova Jerusalém, Encruzilhada e Umarizeiro no domingo (09/10).

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A abertura dos trabalhos realizados nas comunidades contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues que ressaltou a importância de levar essas informações e serviços ao público prioritário na IV Semana do Bebê nessas localidades que apresentam um número significante de crianças de 0 a 6 anos, portanto toda uma estrutura técnica em pleno final de semana a serviço da população, objetivando uma causa maior que é desenvolver a infância de Guamaré/RN.

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No sábado, o evento foi realizado no ESF (Estratégia Saúde da Família) de Quilombo, abrangendo as comunidades do Morro do Judas e de Ponta de Salina, e no domingo, foi a vez da realização do evento na Escola Municipal do Assentamento Umarizeiro, atendendo as comunidades do assentamento Encruzilhada e do Loteamento Nova Jerusalém. Para essa ação, foi montada estrutura com duas tendas e palco para realização das atividades e apresentação de uma peça teatral intitulada: “A Capa da Coragem”, de autoria e interpretação dos adolescentes do NUCA, sob a direção do coordenador Caio Farias. As atividades aconteceram praticamente em conjunto, abarcando ao mesmo tempo gestantes, crianças e público em geral.

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Numa das tendas, aconteceram palestras realizadas pelos técnicos da Saúde e da Assistência Social. A primeira palestra foi com a psicóloga Bárbara Fernandes, que discorreu um pouco sobre os cuidados com o bebê desde o momento da concepção, sobre a necessidade de amor, carinho e afeto que toda criança precisa, mas também disciplina e limites. A assistente social Laís Galdino fez um trabalho sobre a importância da família no cuidado às crianças de 0 a 6 anos, e as enfermeiras Maria Luísa e Rayanne Oliveira falaram sobre o Programa CeD (Crescimento e Desenvolvimento Infantil) e a importância da vacinação. Por fim, a assistente social Amanda Moura realizou uma dinâmica com o público para tratar de uma questão delicada: violência contra criança, explicando de forma lúdica e a partir do conhecimento do público o que significava negligência, maus tratos, abuso e exploração.

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Na outra tenda funcionou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS, voltado para crianças, e que levou atividades lúdicas para as diferentes faixas etárias. O Marco Legal, bem como o Plano Nacional pela Primeira Infância, instituiu o ato de brincar como direito das crianças, então foram realizadas várias dinâmicas que mexem com o corpo, mente e imaginação das crianças, além de estimula-las a pensar e falar sobre a cidade que desejam para viver.

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Num momento mais intimista, o pessoal da Pastoral da Criança (Lucila. Sayonara e Ana Modesto), junto à enfermeira Gabriela Beserra e a Psicólogas dos CRAS (Nádia e Tayonara) e da Alta Complexidade (Geisa), se juntou numa Roda de Conversa com as gestantes para falar sobre os percalços da gravidez, os medos, humores, mudanças físicas, enfim, tudo que acomete a mulher neste momento delicado e sublime. A enfermeira Gabriela tratou da importância da amamentação tanto para saúde da mãe quanto do bebê. A Pastoral da Criança falou sobre os cuidados com os primeiros mil dias de vida da criança, destacando a importância desse cuidado desde a gestação, realizando a pré-natal e as vacinas necessárias para garantir a saúde do bebê. O momento foi finalizado com uma dinâmica sobre os sentimentos evocados neste período, no qual a gestante foi convidada a sentir o próprio corpo e descobrir-se como mãe. Outros temas abordados durante a Roda de Conversa foram a importância do Registro Civil para garantia de direitos da criança, e o mais complexo, tratado com a técnica de referência Geíza Leôncio, sobre a adoção.

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As atividades foram encerradas em grande estilo com a primeira peça autoral dos meninos do NUCA, “A CAPA DA CORAGEM” que abordou temática do medo que a criança tem de dormir sozinha e no escuro. Todo público presente se juntou para prestigiar o momento cultural, que despertou risos nas crianças, adultos e técnicos presentes. A criação do NUCA foi estratégia do Selo UNICEF e é coordenado pelo senhor Caio Farias, e tem dado excelentes frutos na realização de eventos lúdicos e culturais em Guamaré. Ao final, todos foram convidados a fazer um lanche, encerrado assim os dois dias da Semana do Bebê nas Comunidades de Quilombo e Umarizeiro.

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A “Noite do Pijama” na agenda da IV Semana do Bebê em Guamaré.

A “Noite do Pijama” na agenda da IV Semana do Bebê em Guamaré.

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Realizada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, em conjunto com o UNICEF, e o apoio de diversas entidades e secretarias de governo, a Semana do Bebê tem por objetivo promover um desenvolvimento integralmente saudável para as crianças Guamareenses, projetando o município, em um futuro próximo, como município “Amigo da Criança”.

No Clube Municipal, na orla do Rio Aratuá, a Secretaria de Educação, através das escolas do ensino infantil, promoveu a “Noite do Pijama”, com crianças de três a seis anos, alunos das escolas do ensino fundamental.

Na programação o compromisso assumido perante o UNICEF de garantir uma vida mais saudável para nossos bebês. Esse é um dos objetivos do milênio, proposto pela ONU, ao qual Guamaré estar plenamente empenhada em atender.

Durante todo dia de ontem a programação foi diversificada com as palestras, e por fim a noite do pijama.

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