Esses recursos estão previstos no Código Eleitoral que também estabelece o rito que deve ser observado para os respectivos julgamentos.

Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos  julgamentos.

A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica. …

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As 120 famílias do Conjunto Habitacional da Comunidade de Salina da Cruz, amanheceram hoje, quarta-feira (19), com um motivo a mais de alegria. O conjunto está recebendo com recursos próprios da prefeitura, a instalação da rede elétrica, o que significa um grande avanço para as famílias que reivindicavam melhorias.

Maria José, residente da comunidade, falou da importância, “a instalação da rede elétrica no conjunto melhora da qualidade de vida de cada família que residem aqui. Disse ainda que assim que for concluída a instalação da rede elétrica pela prefeitura, ela será a primeira que irá ligar para a Cosern para vim fazer a ligação do poste até sua residência, assim já posso ligar minha geladeira”. Concluiu.

Em breve, os moradores receberão água encanada e pavimentação, hoje as famílias são atendidas por carros pipas, sendo que todas são assistidas pela Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social.

Um homem atirou contra a mãe e fez a filha refém no início da manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Monte Alegre, distante 34 Km de Natal. A Polícia Militar foi acionada e cercou a residência onde o acusado se encontra. A casa fica na avenida João de Paiva, próxima ao Banco do Brasil, no Centro do município.

Neste momento, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) realiza a negociação com o suspeito, que até o momento foi identificado apenas como Flávio. Populares informaram que ele possui problemas com alcoolismo.

Segundo a PM, a mãe do suspeito foi atingida por dois disparos e socorrida. Ainda não se sabe o estado de saúde dela. Moradores próximo ao local informaram que a garota mantida refém teria 13 anos. A PM não informou o que teria motivado a ação criminosa. Nominuto.

Aumente o volume do seu computador, Tablet ou Smartphone, coloque em tela cheia, e veja em vídeo a sessão ordinária desta terça-feira (18), que pagou fogo nas discussões.

Só para o leitor ter uma ideia, os trabalhos foram interrompidos pelo o presidente, vereador Eudes Miranda, duas vezes por cerca de dez minutos, e a segurança foi reforçada.

As imagens foram reproduzidas pelo o blog Águas de Maré, a informação sem maquiagem.