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Day: 21 de novembro de 2016

Bolsa Família: Guamaré atende recomendação do Ministério Público Federal.

Bolsa Família: Guamaré atende recomendação do Ministério Público Federal.

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou desde julho do corrente ano, com o apoio dos membros das unidades no Brasil, a primeira fase do Projeto Raio-X Bolsa Família – que consiste em recomendar aos municípios a visita às famílias com indicativos de renda per capita superior ao estabelecido pelo programa e a revisão dos cadastros.

O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

No município de Guamaré/RN o Prefeito Hélio Willamy e a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues se comprometeu a realizar a recomendação n° 013/201, solicitados através do ofício nº 484/2016/GAB/VAQ/PRMQ/ASSU – Inquérito Civil Nº 1.28.400.000126/2016-19, datado em 18/08/2016.

As providências foram tomadas Juntamente com a coordenação e equipe do Cadastro Único/bolsa família, pelo qual organizou um plano de ação e estruturou uma força tarefa constituída por todas as assistentes sociais lotadas na secretaria para visita domiciliar de averiguação da composição familiar e renda das famílias com indícios de irregularidades no recebimento do programa bolsa família.

Segundo a secretária Marisa Rodrigues o trabalho da atual administração, na averiguação cadastral vem sendo realizado dentro dos parâmetros legal exigidos pelos critérios do Programa Bolsa Família pelo Ministério de Desenvolvimento Social, desde o ano de 2013 onde encontramos mais de 50/% de usuários com indícios de irregularidades. Desde então, tivemos uma redução crescente dessas irregularidades, chegando agora em apenas 13,44% identificadas pelo Ministério Público Federal.

A secretária Marisa Rodrigues, acrescenta que não foi falta de informação e esclarecimentos para com os usuários beneficiados, a mesma lamenta que algumas pessoas usam de má fé as informações solicitadas para estarem dentro dos critérios do programa, autodeclarando uma renda fictícia, abaixo da sua realidade econômica a fim de receber o benefício, prejudicando aquelas pessoas e famílias que realmente precisam ser beneficiadas.

Essa medida pelo Ministério Público Federal, sem dúvida vem contribuir para a lisura da gestão do cadastro e Programa Bolsa Família, assim podemos acreditar em uma nova cultura de conscientização para que as  pessoas possam de fato declarar a verdade para serem beneficiadas. Queremos também afirmar que cumprimos fidedignamente a recomendação no qual resultou as seguintes averiguações encaminhadas ao Ministério Público Federal:

TRABALHO EFETUADO ATÉ A DATA DE 18/11/2016:

Família de Servidores: TOTAL EM AVERIGUAÇÃO: 366 famílias

Total de famílias com os benefícios cancelados: 274 famílias – 75%;

Total de famílias que mudaram de município: 06 famílias – 2%;

Total de Benefícios Liberados após parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família para continuarem a receber o benefício: 30 famílias – 8%;

Total de famílias com os benefícios bloqueados: 56 famílias – 15%, destas 24 famílias tiveram parecer emitido por assistente social desfavorável para continuarem a receber o benefício do Bolsa Família e os relatórios  encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para realizar o cancelamento; e 32 famílias necessitam trazer para o Cadastro Único documentos que comprovem a regularidade da renda, se as mesmas não o fizerem durante o prazo de 03 meses terão o benefício cancelado.

OBSERVAÇÃO: Em anexo planilha com as famílias e as situações identificadas.

1

Cancelados Liberados Bloqueados Transferências
274 30 56 6

Família de Empresários: TOTAL EM AVERIGUAÇÃO: 67 famílias

Total de famílias com benefícios cancelados: 38 famílias – 57%;

Total de famílias que mudaram de município: 01 família – 1%;

Total de Benefícios Liberados após parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família para continuarem a receber o benefício: 02 famílias – 03%;

Total de famílias com os benefícios bloqueados: 26 famílias – 39%, estas famílias necessitam trazer para o Cadastro Único documentos que comprovem a regularidade da renda ou o fechamento da empresa, se as mesmas não o fizerem durante o prazo de 03 meses terão o benefício cancelado.

OBSERVAÇÃO: Em anexo planilha com as famílias e as situações identificadas.

2

Cancelados Bloqueados Liberados Transferências
38 26 2 1

Em anexo a planilha solicitada e outras com todas as situações identificadas na averiguação da auditoria realizada, quais sejam: do total de 433 averiguações, temos atualmente: 312 benefícios cancelados (72%), 07 benefícios transferidos para outros municípios (2%), 32 benefícios liberados por parecer do serviço social (7%) e 82 benefícios bloqueados e em processo de regularização ou cancelamento (19%).

3

Cancelados Bloqueados Liberados Transferências
312 82 32 7

Dentro da recomendação solicitada pelo Ministério Público Federal foi o de promover a afixação do inteiro teor da presente recomendação em locais visíveis de suas repartições e na agência da Caixa Econômica Federal e Lotérica, no qual foi feita cópia da recomendação do Ministério Público Federal, elaborado um Ofício Circular da Prefeitura para os gestores das repartições públicas (Gabinete Civil e Secretaria de Assistência Social), gerente da Caixa Econômica Federal e o responsável pela Lotérica explicando a solicitação do MPF e afixado em local público a recomendação e todo seu teor.

Igreja Católica realiza a XXI Romaria da Juventude em Guamaré.

Igreja Católica realiza a XXI Romaria da Juventude em Guamaré.

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Com tema “Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançará misericórdia”, milhares de jovens participam na tarde e noite deste sábado (19), da Romaria da Juventude. Em sua 21ª edição, a romaria realizou o seu maior percurso de caminhada partindo da sede do município até a capela da comunidade de Salina da Cruz.

A programação da romaria começou com uma missa celebrada pelo o Padre Flavio Bezerra, no ginásio poliesportivo Ademir de Miranda, antes da saída da procissão com os fies das cidades de Macau, Guamaré, Jandaíra, Galinhos, Pendências, Alto do Rodrigues, João Câmara, e Ipanguaçu.

O evento foi abrilhantando com as presença dos padres, João Batista da Paroquia de Macau, Padre Jailton da Paroquia de Pendências, Padre Naldo da Paroquia de Jandaira, Padre Antônio do Vale da Paroquia de Ipanguaçu, Padre Francisco da Paroquia do Alto do Rodrigues, Padre Fabio Pinheiro da Paroquia de João câmara, e a presença do seminarista Djalma Junior.

Por volta de 18 horas a procissão teve início, e os jovens seguiram ao som de um trio elétrico com músicas e orações durante o percurso. O vento foi considerado sucesso absoluto pelas as comunidades!

Fotos terrestre: Alexandre Barbosa – Fotos Aéreas: Aldedi da Skay via Drone.

 

Banco do Brasil anuncia plano de fechar 402 agências e incentivar aposentadoria de até 18 mil funcionários.

Banco do Brasil anuncia plano de fechar 402 agências e incentivar aposentadoria de até 18 mil funcionários.

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. As medidas preveem o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas. O BB afirmou que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco.

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18.000 funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB pretende divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

“As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, afirmou o Banco do Brasil. (Com agência Reuters)

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Palmeiras com as duas mãos na taça.

Palmeiras com as duas mãos na taça.

Palmeiras vence mais uma no campeonato e põem as duas mãos na taça. Graças a mais uma rodada de tropeços dos principais rivais, Flamengo e Santos, o time de Cuca pode ser campeão no próximo domingo quando irá receber a Chapecoense no seu estádio às 17h de Brasília. Mais de 40 mil ingressos já foram vendidos para esta partida.

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