UOL – O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Aécio Neves afirmou que a PEC 36/2016 é a mudança mais importante feita no sistema político-partidário brasileiro nesta década e permitirá que os eleitores determinem quais partidos deverão ter representação no Congresso. Ele acrescentou que o Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização. Para o senador, a diminuição do número de partidos ajudará a garantir a governabilidade. …

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Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. Fonte: Agora

A Oposição macauense ensaia manobras e busca a todo custo “encurralar” o prefeito eleito Tulio Lemos com a eleição na Câmara Municipal em 1º de janeiro. O grupo derrotado nas urnas tem sede em dar o troco ao prefeito eleito e a carta da manga para o sistema, hoje sem líder, é eleger a mesa diretora no legislativo para o biênio 2017/2018.

Segundo fonte do Blog, os legisladores eleitos no bloco situacionista estiveram reunidos recentemente por convocação de Terezinha Menezes e do seu marido, o candidato derrotado José Antônio Menezes. Os oito vereadores encontram dificuldades em identificar um nome que reúna o consenso para presidir o legislativo, mas continuam buscando uma alternativa entre os cenários apresentados com as candidaturas de Carlinhos do Valadão, Kekel, Oscar Paulino e Ítalo Mendonça.

Sobre o assunto a conversa é curta com o prefeito eleito Tulio Lemos. “Cabe aos legisladores identificar o melhor para presidir a Câmara. A nós, cabe tentar viabilizar fortalecer a base governamental, mas todos estão conscientes de que não aceitaremos entrar no jogo que vinha sendo praticado anteriormente, inclusive com o prefeito sendo chantageado”, sentenciou.

Situação unida

Do lado de Túlio, os quatro vereadores eleitos já se declararam preparados e todos querem chegar à presidência e buscam apoio no prefeito eleito. Indagado sobre o fato de contar com minoria no legislativo e das especulações de que seus adversários usarão de todos os meios para derrota-lo na presidência da Câmara, o prefeito que vai tomar posse no dia 1º de janeiro tem uma posição firme e não se mostra interessado a participar de conchavos que custem um alto preço a população.

“Hoje, a oposição conta com oito dos treze vereadores eleitos e reúne condições de eleger o presidente da Casa, mas incentivarei que os nossos aliados tentem presidir o legislativo. Se, por acaso, não conseguirmos eleger o presidente de nossa confiança também não terei nenhum constrangimento em governar com minoria na Câmara, pois em momento algum entrarei em esquemas que vem sendo praticado há anos e que compromete a dignidade de todos”. Celso Amâncio.

Após assistir este vídeo faça seu julgamento prezado leitor… O que poderia ser uma sessão ordinária para deliberação de projetos e requerimentos, está toda semana se transformando numa verdadeira arena de guerra com o toque do mesmo CD. E ouvi a mesma musica toda semana é o mesmo que aplaudir o imoral.

Aumente o volume do seu computador, Tablet ou Smartphone, coloque em tela cheia, e veja em vídeo a sessão ordinária desta terça-feira (22). Só para o leitor ter uma ideia do que aconteceu na casa do povo, a sessão foi marcada novamente por ACUSAÇÕES e DEFESAS.

As imagens foram reproduzidas pelo o blog Águas de Maré, a informação sem maquiagem.