O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal.
Segundo boletim do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), nesta quarta-feira (23), o Estado ultrapassou o número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2014, que era, até então, o ano mais violento da história potiguar.
Em 2014, foram registradas 1.772 mortes violentas no RN, e em 2016 – que ainda tem um mês para seu fim- já são 1.773. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte aumentou exponencialmente os índices de homicídios por armas de fogo.
Dados levaram Natal a ser considerada a capital mais violenta do país, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2015, foram 78,4 assassinatos por 100 mil habitantes — um crescimento de 97% em relação a 2014, quando ocorreram 39,8 mortes/100 mil habitantes. AgoraRN
Na sessão ordinária realizada na ultima terça-feira (22), foi escolhidos os nomes dos relatores dos processos estes que constam na casa legislativa comparecido pelo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Estes devem ser julgados ate o final dessa legislatura.
O próximo passo caberá ao relator escolhido citar todos os gestores que aguardavam o julgamento do plenário para apresentar defesa no prazo legal e em seguida o presidente submeterá o plenário os pareceres para julgamento.
O Presidente destacou que a procuradoria da Câmara Municipal de Guamaré acompanhou todos os processos para que antes do final da legislatura sejam publicados os seus decretos obedecidos como determina a Lei Orgânica do Município.
Veja os relatores escolhidos e os processos a serem julgados:
1 – Processo Nº 5.286/2002 – TCE – (APENSO 2897/2001 – TCE). Parecer prévio. Relativo ao Exercício de 2001. (João Pedro Filho).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
2 – Processo Nº 1.745/2008 – TCE. Parecer prévio, relativo ao Exercício dos exercícios de 2004 e 2005. (Antônio Carlos da Silva e Claudionor Vieira de Melo).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
3 – Processo Nº 13.214/2011 – TCE. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2007. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR DAMIÃO.
4 – Processo Nº 4.208/2011 – TCE. (Apensados Nº 3455/10 E 3483/10 – TC). Parecer prévio, relatório ao exercício de 2010. (Auricélio dos Santos Teixeira).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
5 – Processo Nº 4.483/2004 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2003. (Francisco de Assis da Silva Santos e Antônio Carlos da Silva).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
6 – Processo Nº 5.934/2003 – TC. Parecer Prévio, relativo ao exercício dos exercícios de 1999, 2000 e 2001. (João Pedro Filho).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
7 – Processo Nº 7.027/2007 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2006. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR DAMIÃO.
8 – Processo Nº14.231/2001 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2000. (João Pedro Folho e Francisco Chagas de Miranda).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
9 – Processo 702.051/2011 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício 2012. (Emilson de Borba Cunha e Auricélio dos Santos Teixeira).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
10 – Processo Nº 5.637/2012 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2011. (Emilio de Borba Cunha).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
11 – Processo Nº 9.261/2006 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2005. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR EDSON DO CARMO.
12 – Processo Nº 4.530/2010 TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2009. (Mozaniel de Melo Rodrigues e Auricélio dos Santos Teixeira).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vêm removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.
A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe D’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenados nos açudes Coremas e Mãe D’água, como por exemplo, a adutora Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.
Destaque na coluna de Cláudio Humberto nesta quinta-feira que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparece como principal nome para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano, a mais importante do Senado. Ele é quase unanimidade na bancada peemedebista.
