Por decisão do TSE o prefeito reeleito de Guamaré Hélio Willamy, será diplomado na tarde desta quarta-feira, dia (04), às 13h30min no TRE/RN em Natal.

Consta no edital que o Juízo da 30° Zona Eleitoral, acatando liminar deferida proferida nos autos do Recurso Especial Eleitoral n° 125-52.2016.6.20.0030 pelo Exmo. Sr. Ministro Napoleão Nunes Maria Filho, presidente em exercício do Tribunal superior eleitoral, realizará nesta quarta- feira (04), às 13h:30min na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, situada na praça André de Albuquerque, 534, centro, Natal/RN. A cerimônia de diplomação dos candidatos Hélio Willamy Miranda da Fonseca ao cargo de prefeito e Iracema Maria Morais da Silveira ao cargo de vice-prefeito do município de Guamaré/RN.

Já consta no site do TRE/RN a validação dos votos do prefeito Hélio Willamy como prefeito eleito de Guamaré.

Logo após a diplomação, o prefeito Hélio será empossado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Após a sessão solene em praça pública, carregado nos braços do povo, o prefeito Tulio Lemos chegou ao Palácio João Melo, onde subiu as escadas e recebeu as chaves da prefeitura do seu pai, Afonso Lemos, acenando logo em seguida para a multidão que permaneceu entusiasmada até o prefeito deixar a sede da prefeitura.

 

“Dia de festa com coros de parabéns para um cara que é o cara, Zezinho!”

Nesta data impar da sua vida, Zezinho, como é mais conhecido, comemora a passagem de eu aniversário com seus familiares e amigos, e merece deste espaço, e de muitos amigos que lhe rodeiam, e querem bem, coros de parabéns, por ser um ser humano tão prestativo, amigo, e que procura sempre fazer o bem aqueles que mais precisam dele… O Povo!

Para Zezinho, a alegria que o povo Guamareense sentiu na noite de ontem (02), não se mede, foi o maior presente, pois sufocou o dia triste. Ele aproveita a oportunidade para agradecer a DEUS, aos amigos, e ao povo pela a atenção que sempre teve a ele, em especial ao prefeito Hélio, que lhe ensinou muitas coisas boas, entre tantas, a amar e fazer ao próximo como a si mesmo.

Parabéns hoje, felicidades sempre!

“Medida Liminar deferida ao favor de Hélio para tomar posse, emite sinais que o prefeito poderá ganhar o recurso no pleno do TSE”.

Ao deferir pedido de Medida Liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao Agravo Regimental no REspe 125-52, que garantindo a posse do prefeito eleito Hélio Miranda até decisão do Plenário do TSE, O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, já adiantou o seu voto, sendo ele favorável ao reeleição de Hélio.

Em vários pontos da sua decisão, o Ministro Napoleão deixa claro que em 2012 Hélio estaria “elegível”, portanto “reelegível ” em 2016.

“17. Pois bem, nas Eleições 2012 (mandato 2013-2016), o cunhado, HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, ora recorrente, foi eleito Prefeito no Município de Guamaré/RN e reeleito agora nas Eleições de 2016 (mandato 2017-2020)…”.

Em outro ponto Napoleão afirma que Auricélio, -cunhado de Hélio- não foi eleito em 2018, e sim, assumiu o cargo ao cargo de Prefeito Municipal mediante decisão judicial, que afasta a tese que Hélio teria sido reeleito em 2012.

Para o Ministro “a regra, a sua ireelegibilidade é a exceção, por isso deve ser expressa… o que não é o caso, nesta hipótese, porque HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA era elegível em 2012, em face da renúncia do seu cunhado AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA ao cargo de Prefeito de Guamaré/RN, como já se explicou mais de uma vez…”.

Mais adiante o ministro pede total venia (discorda) da corte regional, no caso o TRE-RN, da decisão que indeferiu a candidatura de Hélio.

“35. Devo pedir vênia ao Tribunal de origem para discordar desse entendimento, porque essa regra proibitiva não tem pertinência alguma com a situação do referido candidato, como se relata a seguir…”.

Na decisão liminar, o Ministro Napoleão, trás a luz, que ele achou relevante, o fato do TRE-RN ter julgado o recurso de Hélio com a composição da corte incompleta, sendo outro ponto favorável ao prefeito eleito Hélio Miranda, pois a decisão do tribunal poderá ser anulada.

” 37. Há, ainda, a notícia de que o acórdão eleitoral regional é nulo, já que a Corte local, ao decidir o recurso interposto pelo ora recursante, não estava em sua plena composição, o que atrai a incidência do art. 28, § 40 do Código Eleitoral e impacta a diretriz jurisprudencial do colendo TSE, enunciada no RESPE 154-09, da relatoria do eminente Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA, assim ementado:..”.

Por fim, a liminar deferida hoje pelo o Ministro Napoleão, não só garantiu a posse do prefeito Hélio, até a decisão final do TSE, mas como também abriu uma grande possibilidade do recurso de Hélio ser revertido ao seu favor no plenário do TSE, e assim Guamaré não precisará ter novas eleições.

Uma liminar julgada no final da tarde de ontem, segunda-feira (02), pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, reconheceu o direito do prefeito reeleito nas eleições de 02 de outubro de 2016.

Hélio Willamy (PMDB) reassumir a prefeitura de Guamaré, até o mérito do recurso impetrado pela sua defesa ser discutido pelo colegiado da corte. Nas próximas horas a Câmara de Vereadores deverá marcar a solenidade de posse do prefeito Hélio, que volta ao comando do município aclamado pelo povo.

Após a decisão do TSE dando o direito do prefeito Hélio assumir a prefeitura, uma multidão foi as ruas receber o prefeito, que estava acompanhado pelo o quarteto fantástico, vereadores, Eudes Miranda, Lisete Negreiros, Carlos Câmara, e Edinor Albuquerque, além de lideranças politicas, e o povão.