Presidente da Câmara, Eudes Miranda, encerra sessão por falta do vereador quórum.
“O presidente da Câmara, Eudes Miranda, vem cumprindo na risca o horário do inicio das sessões às 15 horas, horário regimental em respeito ao povo”.
O presidente Eudes Miranda, deu início a sessão sozinho às 15 horas, dentro dos 15 minutos de tolerância apareceu mais quatro vereadores. Mesmo assim, o numero foi insuficiente para dá quórum.
A palavra “Quórum” tem origem latina, e designa “o número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer tipo de deliberação ou parlamentar para poder tomar uma decisão válida”. Assim, os parlamentos utilizam este termo para determinar quando existe possibilidade para que sejam tomadas decisões ou votações de projetos ou outras deliberações.
No caso da Câmara Municipal de Guamaré, os projetos de Lei, indicações e moções, por exemplo, para serem votadas e deliberadas em qualquer âmbito de uma Sessão Ordinária ou Extraordinária, há a necessidade de estarem presentes 6 vereadores, no mínimo, ou seja, a metade mais 1 do total de 9 parlamentares.
E na sessão desta terça-feira (23), foi encerrada antes do término normal esgotando o horário regimental às 15 horas e 15 minutos dado de tolerância em espera. Entretanto, o presidente Eudes Miranda, fez referência explícita sobre a fata de quórum para apreciação de alguns projetos que constava na pauta de hoje.
Apenas quatro vereadores se encontravam no plenário no momento em que o presidente abriu a sessão. O chefe do poder legislativo solicitou que fosse lavrada a ata declaratória da ocorrência e encerrou a sessão por falta de quórum, convidando o povo para se fazer presente na próxima sessão, que será realizada no próximo dia 30 na Câmara Municipal.
Registrado poucos populares no plenário.
Estavam presentes no momento da abertura e encerramento da sessão os vereadores Gustavo Santiago (SD), Edson de Moaci (PV), Damião Rodrigues (PR), além do presidente, Eudes Miranda (PR).
