Edital nº 001/2016: Convocação das Eleições de Diretores e Vice-Diretores
A Comissão Eleitoral Central, pelos seus membros ao final assinadas, convoca as Eleições para Diretores e Vice-Diretores das seguintes Escolas Públicas Municipais: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda, Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Maria Madalena da Silva, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro, a ser realizada em data única e de modo unitário no dia 21 de dezembro de 2016, no horário das 8:30 às 20:30 de maneira ininterrupta, para as seguintes Escolas: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda e Maria Madalena da Silva e das 8:30 às 17:00 nas seguintes Escolas: Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro.
As inscrições serão de chapas de forma unitária constando Diretor e Vice-diretor perante as Comissões Eleitorais Escolares das seguintes Escolas: Benvinda Nunes Teixeira, Professora Francisca Freire de Miranda e Professora Maria Madalena da Silva e das Escolas Municipais: Centro de Educação Infantil Municipal Olindina Vieira da Câmara Olegário, José Silvino de Oliveira, Antônio Teodorico, Jesuíno Vieira de Melo, Professora Sebastiana Ricardo dos Santos, Jessé Pinto Freire e o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Socorro de Melo Pedro para Diretores.
Os candidatos serão os profissionais do magistério vinculados a Escola no mínimo a dois anos e com três anos de experiência de magistério, com curso de pedagogia, ou licenciatura em disciplina específica e com pós-graduação em especialização em gestão escolar. O pedido de registro será assinado pelos dois candidatos, quando for o caso, constando do nome completo, nacionalidade, data do nascimento, naturalidade, estado civil, escola em concluiu o curso de pedagogia ou licenciatura plena em disciplina específica, qual o período em que realizou o curso, data de conclusão e diplomação, comprovação do curso de pós-graduação em especialização em gestão escolar, matrícula de vínculo com administração pública municipal, tempo em que está vinculada a Escola.
Os candidatos juntarão ao requerimento os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral junto a Justiça Eleitoral, quitação militar, caso seja do sexo masculino, certidões negativas das Justiças Civil, Criminal e da Justiça Federal, Declaração de bens, declaração de disponibilidade para a jornada de trabalho diária de 8:00 (oito horas), declaração da Secretaria Municipal de Educação sobre desde quando está vinculada a Escola, cópia da Portaria de nomeação do Município de Guamaré, Plano de Trabalho, cópia do Diploma de conclusão do curso superior em Pedagogia ou Licenciatura Específica e pós-graduação em especialização em gestão escolar, foto 3×4 atualizada, certidão negativa, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guamaré RN, comprovando a ausência de condenação do candidato em processo administrativo disciplinar ou de sindicância em órgão integrante da administração pública do município de Guamaré RN, nos 05(cinco) anos anteriores à data do registro da chapa.
O prazo para as inscrições de chapas ou para Diretores conforme o caso será de cinco (5) dias a contar do dia seguinte à instalação das Comissões Eleitorais Escolares. As Impugnações das chapas ocorrerão dois (2) dias, após a publicação das candidaturas perante as Comissões Eleitorais Escolares. Os Recursos e seus prazos serão admitidos conforme as Resoluções nºs 01 e 02/2016 exarada pelo Conselho Municipal de
Educação.
Guamaré em, 11 de Novembro de 2016.
MARIA GEOVÂNIA MARINHO – ANA MARIA GOMES BORGES CUNHA – NAÍRE LÍGIA DA SILVA.
