“Sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir”. Provérbio Chinês

Não tenha dúvida, que a Câmara Municipal de vereadores de Guamaré, que legislou de 2013 até 2016, foi um Poder Legislativo, que ficará nos anais da história da casa do povo. Para inicio de conversa, diferentemente de outras, durante este período, a câmara sempre teve oposição, e queira ou não, foi por causa dessa oposição que o legislativo e executivo teve êxito em muitos projetos.

É fato publico que, o vereador Gustavo Santiago (SD), sempre se mostrou ser oposicionista, e até a última sessão do ano, realizada na ultima terça-feira (27), ele continuou sendo. Mas, não posso afirmar com precisão, se ele continuará sendo oposição na próxima legislatura, somente a conjuntura política irá nos revelar.

Mas quais são os riscos de um governo sem oposição? “O editor do blog” foi atrás das respostas e ouviu um especialista em gestão pública. É consenso que, diante deste cenário, o poder fiscalizador da Câmara, um de seus papéis mais importantes ficaria enfraquecido se não houvesse oposição.

Na verdade, um governo sem oposição inibe a função primária do Legislativo, que é provocar o debate. A câmara é um poder autônomo, que tem funções constitucionais a cumprir, como fiscalizar os atos do Executivo e propor leis que beneficiem a comunidade.

Sem oposição, o Legislativo e Executivo se torna subserviente. Todo esse processo começa a ficar viciado e não há uma relação de autonomia entre os poderes. Nessa relação de maioria absoluta, o Legislativo poderá não exigir do Executivo que as promessas de governo sejam cumpridas.

Outro risco é a perda de legitimidade dos vereadores diante da comunidade que os elegeu. É preciso lembrar que o mandato não é do vereador, mas sim do povo. No entanto, ter oposição é sempre muito saudável porque vai procurar debater aquilo que não estiver em conformidade com os anseios da população, porque é do povo que emana todo o poder, e sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir.

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