Após trocar tiros com traficantes, PM apreende 500 quilos de drogas no RN.

Mais de 500 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta terça-feira (24) dentro de uma fazenda na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal.

Segundo informações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), responsáveis pela descoberta, traficantes chagaram a atirar contra a guarnição. Houve revide, mas ninguém ficou ferido e os criminosos conseguiram fugir.

Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de drogas realizada este ano no Rio Grande do Norte. No domingo passado (22), agentes da Polícia Federal apreenderam 492 quilos de maconha em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar. A droga estava em um caminhão baú que vinha de São Paulo para Natal.

Segundo o tenente Marcelo Queiroz, do BPChoque, dentro do imóvel os policiais encontraram  475 tabletes de maconha, com um quilo cada um, cerca de 30 quilos de crack e aproximadamente 20 quilos de cocaína, além de balanças de precisão.  G1/RN.

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Pendências: PGJ denuncia prefeito por fraude em licitação.

Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, ao Tribunal de Justiça do Estado. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias e que o Pleno do TJ receba denúncia.

O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório da modalidade Carta Convite nº013/2011. A fraude objetivou que a empresa RE Comércio e Serviços Representações LTDA, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio da Costa, ganhasse o certame. O ato implica em crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93.

A comissão era formada por Hildelice Silveira Bezerra dos Santos, Juliana Fernandes de Lima Moura, Anne Keilly Oliveira de Souza, com a participação dos particulares José Correia da Costa, Raimundo Fernandes de Oliveira, Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos.

Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77.200,00 retirado dos cofres públicos do Município de Pendências.

O objeto da contratação tratava-se de um aparelho médico-hospitalar – aparelho de Raio-X e processadora para Raio-X e, na época da aquisição, sequer contava o hospital municipal com condições adequadas para sua instalação, permanecendo o equipamento no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de um ano.

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Hermano requer ao DER recapeamento da RN-401, que liga a BR 406 a Guamaré.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que seja realizada o recapeamento na RN-401, no trecho que liga a BR 406 à Sede do município de Guamaré.

O referido trecho da RN – 401 é de suma importância como via de integração entre a BR 406 e o Município de Guamaré. Trata-se de um trecho com aproximadamente 20 km de extensão, que encontra com a malha asfáltica danificada, pela ação das últimas chuvas e grande trânsito de veículos de grande porte que trafegam até Refinaria Clara Camarão. Por vezes, veículos se locomovem muito próximos, ou até mesmo se chocam com os retrovisores, pelo fato de desviarem os buracos, aumentando assim, o risco de acidentes entre os veículos que diariamente trafegam naquela área.

O atendimento de tal reivindicação é de suma importância, vez que a recuperação da malha rodoviária é essencial, dada à necessidade de boas estradas, com o fito de garantir condições de trafegabilidade e segurança nessas vias.

O pleito é justo e urgente, merecendo total acolhida por parte desta Casa, e, rápida providência por parte dos agentes públicos responsáveis, aos quais se destina o presente requerimento.

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Secretária de Assistência Social do município de Guamaré participa de reunião para discutir políticas de Assistência Social.

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A Secretária de Assistência Social do município de Guamaré participou nesta segunda-feira (23) da reunião do (COEGEMAS) juntamente com a Secretária de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e a secretária Adjunta, Maira Almeida, a reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (23) com integrantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), na pauta: apresentação da nova composição da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e calendário de reuniões.

Na ocasião, o COEGEMAS entregou uma carta de intenções à secretária e aproveitaram para discutir questões relacionadas às políticas do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte. Guamaré News.

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Morre na madrugada de hoje o pai do blogueiro Carlos André.

WP_20140810_008-640x480-620x465Transmito aos familiares irrestrita solidariedade pela morte do pai do blogueiro Carlos André, ocorrida na madrugada de hoje (24), na capital do estado no Hospital Universitário Onofre  Lopes.

Seu Francisco Canindé de Menezes, mas conhecido como Canindé Paulino, vinha lutando contra a vida. Ele sempre foi um homem simples e de raízes humildes.

Nada que o blog escrever aqui irá consolar a dor dos familiares e amigos, mas gostaria de dizer que tenham forças de superar este momento de perda e que Deus possa confortar cada um.

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Macau: Prefeito Kerginaldo Pinto faz a leitura da mensagem anual na Câmara dos Vereadores.

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Dando início aos trabalhos do Legislativo em 2015, o prefeito Kerginaldo Pinto, realizou a leitura da mensagem anual na noite desta segunda-feira (23), na 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Macau.

Na presença dos vereadores, secretários, assessores, imprensa, lideranças politicas e a população em geral que lotou o plenário da câmara, o se viu foi um prefeito firme em seu discurso, reafirmando seu compromisso com a população de Macau.

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Durante a cerimônia, Kerginaldo fez a apresentação das atividades realizadas no ano de 2014 em vários setores como saúde, habitação, educação, assistência social, serviços urbanos, meio ambiente, guarda municipal, parceria com o homem do campo entre outros.

O Prefeito destacou ainda a ousadia positiva com que tem desempenhado seu trabalho no município proporcionando o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população. Kerginaldo ainda falou dos investimentos já concluídos.

O presidente da câmara Manoel Galdino, recebeu das mãos do prefeito Kerginaldo Pinto, o compromisso assumido para este ano de 2015 lido na sessão extraordinária.

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O Prefeito em seguida ainda enumerou as diversas obras em andamento que começarão a ser inauguradas nos próximos meses, além das construções e reformas já licitadas e com inicio em alguns dias.

No seu discurso apresentando votos prósperos para um ano de trabalho proveitoso e de muitas conquistas. O prefeito ainda reforçou a importância da união e parceria entre poder Executivo e Legislativo em prol dos projetos em beneficio de Macau.

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O prefeito ainda disse que ao assumir o poder executivo, pegou uma prefeitura inadimplente, mas com vontade e trabalho o governo estava colocando as finanças rigorosamente em dia.

Kerginaldo  adiantou que as mudanças em seu governo eram necessárias para que as ações aconteçam em tempo  para beneficio da própria população.

Finalizou mostrando um vídeo das ações já feitas e as que estão em andamentos, reafirmando seu compromisso com o povo de Macau para uma nova face de seu governo.

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No final, o prefeito foi muito aplaudido pelo o público presente.

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Festa de São José na comunidade de Lagoa Doce terá três atrações.

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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Agripino.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O parlamentar foi citado em delação premiada do empresário George Olímpio na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular aqui no Rio Grande do Norte.

Como senador, Agripino Maia tem foro privilegiado e por isso cabe ao PGR pedir a abertura de inquérito ao Supremo. O caso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia no STF, que deverá decidir se aceita ou não o pedido. No minuto.

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Dia de festa para Efigênia.

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A festa de aniversário com bolo, refrigerante e muitos doces está sendo preparado para uma mulher com M Maiúsculo, ela completa mais uma primavera com saúde e muita disposição.

Para alguns amigos ela é conhecida como Maria Bonita, para outros como Guerreira, me refiro a Efigênia, um exemplo de mulher que não encontra dificuldades de fazer as coisas acontecer.

O blog, sua família, amigos e a policia militar da 1ª CIPM lhe parabeniza por esta data impar.

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Rio Grande do Norte atinge marca de 240 homicídios apenas em 2015.

67_11Mesmo com as diversas ações divulgadas e feitas pelo Governo, o Rio Grande do Norte chega ao 54º dia do ano com uma marca nada agradável. O Estado já soma 240 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 2015, uma média de 4,4 por dia. Apesar do número ser alto, ele é um pouco menor do que o registrado no mesmo período de 2014.

Os dados apresentados pelo especialista em segurança, Ivênio Hermes, as regiões onde mais ocorreram CVLIs foram a Leste e Oeste, protagonizando 61% e 21% dos assassinatos, e o restante oscila entre a Central (7%) e a Agreste (11%). Pela primeira vez, os dados apresentados trazem os locais detalhados onde aconteceram os crimes. A maior incidência de CVLIs aconteceu em vias públicas, com registro de 112 ocorrências (46,66%), seguido de longe, pelo interior de estabelecimentos comerciais e residências com 29 registros (12,08%). As localidades rurais, com 23 CVLIs (9,58%), vêm em terceiro no ranking. (Portal JH)

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É sentida a falta em campo da habilidade do meia Fabinho na seleção de veteranos.

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A seleção de veteranos de Guamaré, nunca mais foi a mesma depois da saída do time do meia Fabinho, após ter se contundido numa disputa de bola contra a seleção de Mangabeira.  O jogador tem em seu DNA a coragem e a raça que falta em muitos, razão do atleta correr como um menino durante os 90 minutos em campo.

No treino do ultimo final de semana no estádio Ubajarão, a equipe parecia perdida, sem entrosamento, os inúmeros lançamentos na área desperdiçados fizeram do zagueiro Animal e Mureta afirmarem no intervalo da primeira etapa “Essa seleção nunca foi à mesma depois da saída de Fabinho do time”.

Ninguém é insubstituível, mas o craque em campo colocava a bola no pé do centroavante, ou melhor, na cara do gol, fez isto por muitas vezes em partida decisivas quando defendeu no peito e na raça seu município.

Hoje os próprios jogadores que vestem a mesma camisa sentem a falta de suas habilidades, do seu talento, do seu toque mágico e de seu grito de incentivo antes de cada partida.

O técnico Dedé de Zé Gabi ainda não encontrou um talento a altura para substitui-lo para a próxima partida, razão de sua falta ser tão sentida entre os jogadores. A seleção de veteranos joga no próximo domingo, o técnico Dedé não quis comentar quem colocará em seu lugar.

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Baixa do Meio tem lombadas eletrônicas em trecho da BR 406.

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O DNIT prossegue a implantação de lombadas eletrônicas na BR 406. Na entrada de Baixa do Meio, especificamente em frente a Escola Municipal Profª Maria Madalena da Silva, os antigos quebra-molas foram substituído pelo radar que esta em fase de instalação e fará o monitoramento eletrônico de velocidade na área.

O equipamento já está num período de testes. A velocidade máxima deverá ser de 50 km/h.

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“Não sou polêmico, apenas quero que haja legitimidade”.

TRATA-SE DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES MAIS NOBRES…

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A mensagem anual do executivo, entendo como sendo uma das atribuições mais nobres, dentre as de competência do Prefeito, pois, representa uma prestação de contas perante a sociedade, além de está prevista na Lei Orgânica Municipal.

  O Prefeito é um ser Humano como qualquer outro e está passivo de adoecer, porem, meu questionamento se deu pela falta de justificativa da vice Prefeita, afinal de contas, é quem tem competência para substituir o Prefeito.

 Não tive intenção nenhuma de polemizar, respeito meus colegas e admito que cada um deve agir da maneira que achar mais adequada, porém, entendo que o ato em questão, deveria ter sido praticado por alguém com legitimidade para tal…

Para complementar, além do Prefeito e do vice, a leitura poderia ter sido feita pelo líder do governo na Câmara ou por algum membro da mesa, além destes, entendo ilegítimo.

Só queria legitimidade… Vereador GUSTAVO HENRIQUE.

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Quadrilha explode agência bancária de Cerro Corá e amedronta população.

O caixa eletrônico da agência do Bradesco do município de Cerro Corá, na Serra de Santa foi explodido na madrugada de hoje (23). De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 2h.

Cerca de dez homens armados participaram da ação. Os suspeitos chegaram à agência em dois automóveis e efetuaram vários disparos para o alto.

Moradores da região ficaram amedrontados com o barulho dos tiros. Partes dos criminosos também cercaram a delegacia da cidade, dificultando a ação policial.

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Reportagem do Fantástico destaca Operação Sinal Fechado.

Reportagem do programa Fantástico, veiculada na noite de hoje, mostrou que na delação premiada do advogado George Olímpio, principal envolvido na operação Sinal Fechado, o senador José Agripino Maia teria cobrado R$ 1,15 milhão para a taxa de inspeção veicular ser mantida.

Segundo a matéria, a cobrança do senador ocorreu como “colaboração para a campanha eleitoral de 2010″.

À reportagem do Fantástico, o senador José Agripino negou qualquer cobrança ou recebimento de propina, confirmou apenas que conheceu George Olímpio.

A reportagem voltou a citar a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e o filho dela, Lauro Maia, como envolvidos diretamente na operação Sinal Fechado. Na delação premiada, cujo parte do vídeo foi mostrado pela reportagem, o advogado George Olímpio chega a relatar que os encontros com Lauro Maia ocorriam em uma “sala” onde Lauro despachava e na própria residência oficial.

O ex-governador Iberê Ferreira, já falecido, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, também são citados na delação premiada e na reportagem do Fantástico, assinada pelo jornalista Maurício Ferraz. Ana Ruth

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Programa Petrobras Jovem Aprendiz inicia atividades em Guamaré e Alto do Rodrigues.

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Com 9 anos de história em todo o Brasil, o Programa Petrobras Jovem Aprendiz está iniciando sua 4ª edição no Rio Grande do Norte. Na última quinta-feira, 19, foi realizada, na cidade de Macau, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a aula inaugural do programa para as cidades Guamaré e Alto do Rodrigues.

Em todo o Estado, 120 jovens participam desta edição do PPJA, sendo 31 em Natal, 47 em Mossoró, 21 em Alto do Rodrigues e 21 em Guamaré. As aulas inaugurais de Natal e Mossoró foram realizadas nos dias 11 e 12 deste mês.

Em nome da Petrobras, o gerente de Comunicação e Segurança de Informações do Alto do Rodrigues, Décio Gomes Peixoto, destacou que o projeto, em sua quarta edição, conta com parcerias de sucesso que qualificam cada vez mais a iniciativa.

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Major Fernandes reafirma pré-candidatura à prefeito de Macau.

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O suplente de deputado Major Fernandes [PSD], através de sua assessoria, envia nota à imprensa onde nega qualquer união com o prefeito Kerginaldo Pinto [PMDB] e reafirma ser pré-candidato a prefeito estando aberto a conversas apenas com a oposição.

Eis a nota:

Sou pré-candidato a prefeito de Macau, pertenço ao PSD – partido do governador Robson Faria – e em hipótese alguma tenho pretensão de sair. Esclareço ainda que serei candidato pela oposição, e, portanto estou aberto ao diálogo com a oposição para nos unirmos em prol de Macau. No tocante a foto [com o prefeito] no blog da jornalista Thaisa Galvão, atendi a um pedido de cortesia do prefeito, Kerginaldo Pinto.

Atenciosamente Major Fernandes.

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Patrões de Elite ganha destaque entre os blocos no carnaval de Guamaré.

“Foram quase mil abadás vendidos antes mesmo de começar a folia dos blocos no carnaval de Guamaré, ISTO JÁ o credencia”.

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“Eu queria que todo dia fosse Carnaval”, disse Darliana, que faz parte do bloco desde sua criação. A jovem riu, brincou, riu e rodopiou ao som dos paredões. Seu sentimento durante todo o período carnavalesco foi compartilhado pelos os demais componentes do bloco dos Patrões, que ganharam as ruas da cidade e mostraram durante cinco dias o porquê da folia se mostrar maior e mais consolidada a cada ano no bloco Patrões de Elite.

O segredo do sucesso do bloco é a organização do diretor Daniel e sua equipe de auxiliares. Além da atenção a cada folião, a alegria e muita diversão dispensa qualquer comentário no seu 5º ano. A organização colocou a disposição dos participantes um paredão de som exclusivo com ponto de apoio.

Os organizadores espera colocar no carnaval de 2016, cerca de 2 mil abadás a venda, e aqui pra gente… Com o sucesso adquirido no carnaval deste ano o bloco só tem a crescer.

O patinho prometeu e cumpriu… O carnaval deste ano para os componentes do bloco Patrões de Elite deixou um legue de saudades.

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Vem ai o Lual da Leviana nas dunas de Galinhos no Capim.

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O grupo de amigos do Watssap, organizado por Levi,  promoverá no dia 20 de março, o LUAU da Leviana. A festa contará com uma boa participação de quem gosta de apreciar o mar, a lua e as dunas do capim em Galinhos, colocando em dia o bom papo.

O anuncio da festa estilo havaiano está bobando nos grupos do Wassap e no facebook.  Segundo a organização, o evento contará com uma tenda havaiana, decoração artesanal, fogueira, tochas ao redor das dunas, barzinho improvisado, musica voz e violão ao vivo, tiara, colares e muitas outras surpresas.

Para maiores inscrição e maiores informações: (84) 81596200 Watssap.

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Guamaré chora com o falecimento de Dona Terezinha.

“ A cidade chora com a notícia do falecimento de Dona Terezinha, mas conhecida como Terezinha Costureira”.

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A família de Terezinha Gomes Lucas (55 anos), mas conhecida Dona Terezinha Costureira, bastante consternada com o seu falecimento ocorrido ontem a noite por volta das 23 horas, em sua residência.

Comunica aos parentes e amigos que o seu sepultamento será realizado hoje às 17 Horas no cemitério João Batista. O Cortejo sairá da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.

Dona Terezinha deixa marido, filhos e netos.

Desde Já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de solidariedade cristã.

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Macau: Prefeito Kerginaldo Pinto fará a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal nesta segunda (23).

KERGINALDO_thumb[1]O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, fará nesta segunda-feira (23), a leitura da mensagem anual aos vereadores macauenses, durante a sessão que marca o inicio do ano Legislativo de 2015, da Câmara Municipal de Macau.

Além de apresentar um balanço das realizações do inicio da sua gestão, ele também falará de obras que serão realizadas esse ano e as prioridades nas áreas da  saúde, educação, esporte, assistência social e infraestrutura.

A solenidade aberta ao público acontece a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Macau.

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Em Guamaré, a frequência escolar de mais de 2 mil alunos beneficiários do bolsa família chega 96%.

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Cerca 2 mil crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família em Guamaré tiveram sua frequência escolar acompanhada durante os meses de outubro e novembro do ano passado.

As informações estão no site do Ministério do Desenvolvimento Social, que acompanhou a frequência escolar de mais de 15,7 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família em todo Brasil.

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Total de alunos beneficiários – 2.117

Alunos acompanhados – 2.049 ( 96,8% )

Alunos que cumpriram a condicionalidade – 1.973 ( 96.3%)

O acompanhamento da frequência é uma das contrapartidas do beneficiário do Bolsa Família. O objetivo é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza. A condicionalidade também é um compromisso do poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias que precisem de apoio.

Os beneficiários devem também manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, registrando alterações como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda e transferência de escola, entre outras. Para alertar as famílias com crianças iniciando a vida escolar ou com filhos que estão há muito tempo sem a informação correta da escola no Cadastro Único, o MDS envia avisos nos extratos de pagamento do benefício.

Informações: www.mds.gov.br/saladeimprensa

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Reflexão do Dia: Sábado, 21 de Fevereiro de 2015.

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O carnaval de rua feito pelo o povo acabou na ultima terça-feira, deixando em muitos foliões um legue de saudades das alegrias e resenhas.

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Terça-feira, dia (17) tivemos o último dia de carnaval de Rua em Guamaré. Nunca minha cabeça e meus ouvidos ouviram tanto barulho e os meus olhos tanta gente, porque não dizer uma multidão tomou conta da avenida principal da cidade no tradicional mela-mela ao som de paredões.

Podemos afirmar que para o número de pessoas que por aqui vi foi um carnaval sem problemas, o esquema de segurança pela policia militar, policia civil, guarda municipal, conselho tutelar, agentes de proteção e defesa civil montado foi um sucesso.

Para o número de pessoas que passaram na cidade nesses seis dias de folia, em minha visão, foi o maior evento que se pode ver nessa cidade, apesar de ter sido feito exclusivamente pelo o povo, sem bandas e trio elétricos.

Apesar de o evento ter sido realizado com o mínimo de recurso do dinheiro público, continuo contra eventos de grande porte ser realizado à custa dos cofres públicos. É minha opinião. Fazer o que?

Conversando com o povo na rua, especificamente no mercado público, todos elogiou a organização do evento. “Um dos mais organizados e tranquilos que já vi aqui”, afirmou José Sampaio.

Outro ponto que vou aqui destacar é o fato do Prefeito Hélio, da primeira da dama Cristiane e alguns secretários, terem participado dos seis dias de festa no meio do povo deu um gás a mais na festa popular. Isso é fato inédito por aqui.

O carnaval deste ano deixou um legue de saudades em muitos foliões das alegria e resenhas.

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Imagem do Dia: Deus abençoou e choveu a tarde inteira em Guamaré.

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Foto: Gerson Almeida.

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Sinal Fechado: presidente da Assembleia é denunciado pelo MP

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado.

Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.

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Vereador Gustavo Santiago polemiza sobre a legitimidade da chefe de gabinete fazer a leitura anual do prefeito Hélio.

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Durante a sessão realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Guamaré, para a leitura da mensagem anual do chefe do poder executivo, o prefeito Hélio Miranda, o Vereador Gustavo Santiago, questionou o presidente da mesa diretora, Eudes Miranda, o motivo da mensagem anual do executivo, que normalmente é lida pelo prefeito do município, foi lida pela a chefe de Gabinete Civil Monalisa Cavalcante.

O presidente Eudes Miranda, respondeu ao colega, dizendo que ausência do prefeito, informada logo no inicio da sessão, estava justificada através de um atestado médico, e que mesmo estava sendo representado pela a Chefe de Gabinete para fazer a leitura anual.

Gustavo – que se desculpou pelo atraso na sessão –  criticou duramente a substituição do prefeito pela um dos seus auxiliares, no caso Monalisa, dizendo que a mesma não tinha legitimidade para tal.

Eudes rebateu dizendo, que não via nenhum problema, pois Monalisa era uma funcionária de primeiro escalão, com status de secretário, porém tinha legitimidade para fazer a leitura. Mas, mesmo assim acatava a reclamação do vereador.

O vereador disse que a Câmara precisava sem impor, não podia passar por uma situação dessas, e aproveitou para cobrar também a ausência da vice-prefeita, Maria Sousa, que segundo Gustavo seria ela quem deveria fazer leitura.

Acredito que vereador polemizou desnecessariamente, pois todos sabem que a mensagem da presidente Dilma foi lida pelo primeiro-vice-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), e entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (LEIA AQUI)

Em Areia Branca a mensagem anual da prefeita Luana Bruno (PMDB) foi representada e lida pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, professor Naelson Oliveira. (LEIA AQUI)

Polêmica à parte, o presidente casa encerrou a sessão dizendo que não iria tratar uma sessão solene  como uma sessão ordinária ” Encerro esta sessão da mesma forma que foi aberta, com harmonia entre os representantes desta casa”. Disse Eudes. Fonte: Ponto Critico.

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Chefe de Gabinete Monalisa Cavalcante faz leitura da mensagem anual em nome do prefeito Hélio Miranda.

“As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo”. Sêneca.

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Representando, Excelentíssimo Prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, a chefe de Gabinete Monalisa Cavalcante Barra, justificou a ausência do chefe do executivo na leitura anual por motivos de saúde, e em nome do prefeito, ela fez a abertura dos trabalhos do poder legislativo do ano de 2015.

Acompanhada dos demais secretários e auxiliares do governo, a chefe de gabinete apresentou os principais trabalhos desenvolvidos no ano de 2014 e as perspectivas e investimentos para 2015.

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Em discurso, Monalisa disse que ao longo desses anos, o prefeito Hélio Miranda à frente do poder público, o governo tem consolidado grandes conquistas para o povo de Guamareense. Melhorias estas que mudaram a vida de povo para melhor. “Durante o ano de 2014 um conjunto integrado de ações foram realizadas para garantir a proteção, inclusão e promoção de grupos e segmentos sociais em situação de vulnerabilidade e exclusão social, tendo como centralidade a família. Investimentos nas mais diversas áreas que trazem resultados diretos na vida da população”, disse.

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Ao fim do discurso, a chefe de gabinete, Monalisa, em nome do prefeito Hélio, agradeceu a colaboração e esforço dos Secretários, assessores e servidores públicos nas ações executadas por todo o município, e convidou os vereadores a caminhar todos juntos em favor da população, deixando as picuinhas políticas de lado e enfrentando os desafios de frente. Com respeito multo e com um só proposito, o bem da cidade.

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“O meu gabinete e de todos os nossos Secretários continuarão abertos para receber seja quer for, moradores das comunidades mais distantes, vereadores e sindicalistas. TODOS serão recebidos com o mesmo respeito e apreço, mantendo o diálogo aberto respeitando a soberania popular”, concluiu.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo o vereador presidente, Eudes Miranda, que agradeceu a presença dos vereadores, secretários, autoridades, lideranças politicas, dos seus pais, Maria Neves e Raimundo Nonato e do público presente.

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O presidente aproveitou a oportunidade e convidou a população para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 3 de março no horário regimental.

Veja na integra sem retirar uma vírgula do discurso da leitura anual do prefeito Hélio feito hoje na câmara para o ano de 2015.

Clique aqui: Leitura anual do prefeito Hélio Miranda abrindo os trabalhos do legislativo 2015.

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Macau: Dispensa de licitação para contratação de serviços advocatícios é alvo de decisão no TJRN.

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O desembargador Virgílio Macêdo Jr manteve, em uma decisão monocrática, o pedido de sequestros de bens de parte dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macau, pela suposta ocorrência do ato de improbidade administrativa, em virtude da contratação direta por aquela Casa Legislativa, de contratos de serviços advocatícios que foram celebrados mediante inexigibilidade de licitação. A sentença inicial foi dada em dezembro de 2014 e julgada, em segunda instância, após dois dos parlamentares e uma servidora moverem Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do RN.

A sentença, mantida pelo desembargador na segunda instância, concedeu liminar para determinar a instauração de concurso público para provimento de cargos ligados à advocacia e à contabilidade, no prazo de três meses, bem como determinou a indisponibilidade de bens dos autores do Agravo.

O recurso defende que o juiz inicial foi induzido a erro, na medida em que os cargos de advogado existentes não dizem respeito ao Poder Legislativo municipal, uma vez que a Lei Municipal 1.054/2010 criou-os para o Poder Executivo.

No entanto, a decisão no TJRN definiu que, a indisponibilidade deve ser mantida porque foram firmados contratos de prestação de serviços sem a necessária instauração do concurso público ou ainda da licitação pública, a qual só poderia ser declarada inexigível, devido a singularidade do serviço prestado.

Tal conclusão surge nos atos ao ser declarada a inexigibilidade da licitação para a contratação de consultoria técnico-jurídica, quando foram expostos fundamentos de forma genérica quanto à necessidade de prestação de assistência jurídica aos necessitados, por meio de defensoria pública municipal.

“Ou seja, apenas através da efetiva demonstração do atendimento aos requisitos legais autorizadores da inexigibilidade da licitação, relativa à singularidade do serviço prestado, é que se poderia admitir a contratação direta de profissionais”, enfatiza o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão ainda ressaltou que a medida de indisponibilidade dos bens dos acusados de atos de improbidade administrativa, tem previsão constitucional (artigo 37), e representa provimento de natureza cautelar incidental à ação de improbidade, diante da possibilidade de frustar a efetividade do ato pela parte que, ao tomar conhecimento, poderia se desfazer de seu patrimônio. Fonte: TJRN.

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Reflexão do Dia: Sexta, dia 20 de Fevereiro de 2015.

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