Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 12 – às 15 horas

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019  

Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 para vaga de Segundo Secretário.

EXPEDIENTE:

Pauta: 

Projeto de Lei nº___/2019 – Altera a redação do Artigo 5º da Lei 704 de 05 de outubro de 2017.

Projeto de Resolução – Dispõe sobre a criação do Instituto do Legislativo de Guamaré/RN. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Ofício nº 014/2019 – Executivo Municipal de Guamaré/RN.

Ofício referente ao procedimento administrativo (extrajudicial) nº113.2019.000196. Autoria: Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte.

Ofício nº 015/2019 – Solicitar informações ao IBGE – Natal/RN, quanto a estimativa populacional do município de Guamaré/RN.

Indicação de membro para compor o Conselho a ser instituído no Convênio entre Estado e Município. Autoria: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial do município de Guamaré/RN.

ORDEM DO DIA:

Composição dos membros para as Comissões Permanentes:

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TRABALHO.

Projeto de Lei – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 711/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências.

Guamaré/RN, 08 de março de 2019

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª VAGA DA MESA DIRETORA

 

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