Câmara realiza audiência pública para debater a LOA
Na ultima quarta-feira, dia (29), a Câmara Municipal de Vereadores, realizou audiência pública para debater a LOA – Lei Orçamentária Anual, enviada à casa pelo o poder executivo. A audiência foi convocada pelo presidida pela vereadora Lisete Negreiros (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Integrado Jefferson Soares de Oliveira, foi indicado pelo o poder executivo para apresentar a LOA, e tirar dúvidas dos vereadores e do público presente. Jefferson iniciou a sua explanação apresentando o valor do orçamento previsto para 2018, na ordem de R$ 204.431.006,11 “Duzentos e quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seis reais, e onze centavos”.
Jefferson disse que as modificações na LOA só foram possíveis, devido o aumento de receitas – principalmente as receitas do ICMS – e adimplência do município que permite buscar recursos do governo federal através de convênios. O relatório preliminar da Comissão de Fiscalização e Justiça propôs mudanças para atender adequações e os dispositivos legais.
A peça orçamentária foi debatida pelo os vereadores, pelos secretários e pelos cidadãos que usaram da tribuna para pedir esclarecimentos dos valores apresentados para orçamento de 2017.
A LOA-2018, prever um repasse de R$ 12.930.451,81 “Doze milhões, novecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, e oitenta e um centavos”, a Câmara Municipal para garantir o funcionamento dos processos legislativo e as atribuições legais da casa.
Participaram da audiência os vereadores, secretários, representantes sindicais, representantes de conselhos, advogados, lideranças politicas e a população em geral.
A peça orçamentária ficará disponível para acatar modificações até o dia 14 de dezembro de 2017. Após esse prazo será votada pela Câmara Municipal, se aprovada, será enviada para sanção do chefe do executivo.
