Câmara instala dispenser de álcool em gel em setores de atendimento ao público e vai distribuir máscaras

A Câmara Municipal de Guamaré adquiriu totens com dispenser de álcool em gel, com pedal para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os equipamentos juntamente com dispenser de parede foram distribuídos em diversos setores da sede do Poder Legislativo.

A aquisição dos equipamentos auxiliará na higienização e prevenção da população que busca atendimento no serviço público, garantindo, desta forma, a segurança do cidadão e dos servidores públicos, reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão em decorrência da Covid-19.

O equipamento foi colocado nos pontos de maior fluxo de atendimento público, tais locais como, portaria, protocolo, plenário e no corredor que dá acesso aos gabinetes dos vereadores. Apesar do recesso parlamentar, a Câmara Municipal mantém suas atividades administrativas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda, esclarece a necessidade de alternativas para ajudar na proteção da população. “São muitos os cidadãos que precisam, mesmo diante de uma pandemia, acessar os serviços públicos presencialmente. Desta forma, precisamos garantir o máximo de segurança a essas pessoas. Pensando nisso, a Câmara Municipal tem criado estratégias, a exemplo de campanhas em redes sociais e somado esforços para amenizar os riscos a população”, destaca Eudes, adiantando que a casa legislativa também adquiriu máscaras para os servidores e fará distribuição com a população. “O uso de máscaras já é obrigatório à servidores e ao público em geral ao entrar no prédio da Câmara Municipal de Guamaré e com a higienização das mãos o risco de contágio diminui bastante, assim, nós servidores, bem como, a população que busca atendimento, estaremos mais seguros”, concluiu Eudes Miranda.

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Vereador Sub Carlos protocola requerimento em favor da Guarda Municipal

O vereador Sub Carlos (SD), preocupado com a segurança pública da cidade e do patrimônio público, protocolou um requerimento 010/2020 nesta terça-feira (07),  questionando a Prefeitura de Guamaré sobre o reajuste de pagamento das Diárias Operacionais para a Guarda Municipal, que segundo o Edil se encontra defasada equiparada aos órgãos de segurança pública.

O vereador aguarda agora a resposta de sua solicitação ao poder executivo, e garantiu que será incansável para que se concretize o pedido em prol dos GMs. Na sua rede social, o Sub Carlos externou com mais detalhe o requerimento feito ao prefeito.

Eis o texto:

A Guarda Municipal é uma força de segurança pública, que vive em prol da sociedade de cada município, no caso de Guamaré este órgão acima descrito vem se destacando por sua dedicação, esforços, prazer em ajudar ao público Guamareense, fazendo as suas rondas periódicas, seus pontos bases, suas blitz, suas ocorrências, enfim tudo útil e necessário, cumprindo com zelo o seu labor, suas obrigações institucionais, porém estes fatos não são devido a incentivos e sim a uma dedicação particular de cada GM,  pois estar há mais de uma década (10 anos) recebendo como complemento salarial a mísera importância de 100,00 R$ (cem reais) como diária, que após ser descontado o encargo devido sobra apenas 80.00 R$ (oitenta reais).

O sub. Carlos protocolou um requerimento de n°10/2020, onde solicita dos órgãos competentes (secretaria municipal de segurança pública – prefeitura municipal) que seja esta diária altamente defasada equiparada aos órgãos de segurança pública ( Policia Militar, Policia Civil e Bombeiro Militar, que atualmente é de R$ 107,40 (Cento e sete reais e quarenta centavos) a cada 06 (seis) horas extras trabalhadas.

Estes órgãos merece receber uma diária até maior, mas a Guarda Municipal, devido às suas atuações também se faz por merecer uma diária operacional maior que a que atualmente recebe.

Retroceder nunca, desistir jamais.

Ver. Sub. Carlos

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Câmara Municipal – Vídeo: Sessão Ordinária, desde dia 07 de julho de 2020

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Câmara Municipal – Vídeo: Sessão Extraordinária, deste dia 07 de julho de 2020

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Câmara Municipal: Edital de Convocação para realização de sessão extraordinária

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, nos termos do RICMG, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa, que ocorrerá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ficando agendado no dia 07 de julho de 2020 as 10:00 horas para discutir  e deliberar sobre: Projeto de Lei nº 779/2020- Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.  Em oportuno, também comunica que ocorrerá SESSÃO ORDINÁRIA para início de recesso agendado para o dia 07 de julho de 2020 às 15:00 horas

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré/RN, 03 de julho de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

 

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Sessão Ordinária: Comunicado da Câmara Municipal de Guamaré

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa Legislativa, que devido o Decreto Estadual, alinhado com determinação municipal, que adotaram não circulação de pessoas ou aglomeração em audiência pública, por esse motivo, reitera a decisão de não haver sessão ordinária agendada para terça-feira dia 30 de junho de 2020 as 15:00 horas, tudo para atender as recomendações, evitando propagação do COVID19 reconhecido como pandemia pela OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE neste período dito de contaminação em massa.

Em oportuno, fica agendado sessão extraordinária para início de recesso para 07 de julho de 2020 as 9:00 horas da manhã para leitura:

Projeto de Lei nº 773/2020 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Sessão ordinária para o dia 07 de julho de 2020 as 15:00 horas para deliberação do Projeto de Lei nº 773/2020 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa Legislativa e a população em geral.

Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 29 de junho de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente

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Quem tem fome, tem pressa! Vereador apela ao poder público para entrega dos Kits da merenda escolar

O Vereador Gustavo Santiago (SD), usou suas redes sociais para fazer um apelo ao secretário de educação, Roberto Aguiar, e ao prefeito Adriano Diógenes, para que distribuam urgentemente os kits da merenda escolar aos alunos carentes da rede municipal de ensino.

Segundo o vereador, a primeira distribuição foi feita no ultimo dia 1º de maio, ou seja, há exatamente 53 dias. São quase dois meses de espera. A necessidade das pessoas não pode esperar tanto tempo. Quem tem fome, tem pressa!

Clique aqui e vejo o vídeo:

Nota do Blog

Não quero acreditar que seja preciso o prefeito Adriano Diógenes, com tantas tarefas diárias, e uma agenda enorme para cumprir, tenha que carregar o andor da secretaria de educação para que estes kits sejam entregues.  Oremos!!!

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Câmara de Guamaré antecipa 50% do 13º salário dos servidores neste dia 18

Com medidas austeras e economicidade, o presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda vem garantindo a funcionalidade da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, valorizando o servidor público. Nesta quinta-feira, 18, os servidores da Casa recebem 50% de antecipação do 13% salário.

O valor já está disponível nas contas bancárias dos funcionários. Além de valorizar o trabalho dos colaboradores, a iniciativa ajuda a movimentar a economia local em tempo de pandemia do coronavírus. A antecipação de uma parcela do abono natalino é mais uma das conquistas obtidas pelos servidores do legislativo guamareense.

“Entendemos que boa parte da população de Guamaré está em casa, neste momento de pandemia, e com os servidores do Poder Legislativo não é diferente. Esse isolamento social traz custos maiores com alimentação, água, energia, internet, além dos cuidados redobrados com a saúde”, concluiu o presidente da Casa legislativa, Eudes Miranda.

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Comunicado: Câmara Municipal de Guamaré

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa Legislativa, que devido o Decreto Estadual, alinhado com determinação municipal, que adotaram LOCKDOWN recomendação de não circulação de pessoas ou aglomeração, por esse motivo, não haverá sessão ordinária agendada para terça-feira dia 16 de junho de 2020 as 15:00 horas, tudo para atender as recomendações, evitando propagação do COVID19 reconhecido como pandemia pela OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE neste período dito de pico da contaminação.

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa legislativa e a população em geral.

Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 15 de junho de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

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Comunicado: Câmara Municipal de Guamaré

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa Legislativa, que devido o Decreto Estadual, alinhado com determinação municipal, que adotaram lockdown recomendação de não circulação de pessoas ou aglomeração, por esse motivo, não haverá sessão ordinária agendada para terça-feira dia 09 de junho de 2020 as 15:00 horas, tudo para atender as recomendações, evitando propagação do COVID-19 reconhecido como pandemia pela OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE neste período dito de pico da contaminação.

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa legislativa e a população em geral.

Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 08 de junho de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente

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Câmara aprovou requerimento de autoria do vereador Eudes Miranda renunciando R$ 100 mil para o combate à covid-19

A Câmara de Vereadores de Guamaré aprovou a unanimidade na sessão do dia dia 02 de junho de 2020 anunciou na sessão ordinária dessa terça-feira, o valor que está sendo autorizado a repassar o município por sua excelência prefeito constitucional a menor em R$ 100,000’00 na parcela do duodécimo e fica autorizado o uso integral no combate ao coronavírus Covid-19.

Para o presidente do legislativo municipal, vereador Eudes Miranda, este é um momento de união, em que os poderes devem trabalhar de maneira conjunta em benefício de toda comunidade. “Esse dinheiro será utilizado em diversas ações necessárias à prevenção e combate do coronavírus. Estamos passando por um momento difícil. E todos nós devemos proporcionar à sociedade o máximo de atendimento”, disse.

De acordo com o presidente, a renúncia do valor é parte dos esforços que o Legislativo tem empenhado no sentido de contribuir com o enfrentamento da pandemia que foi possível graças ao apoio dos demais vereadores e da mesa diretora.

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AO VIVO – SESSÃO DA CÂMARA: Vereadores discutem requerimentos e projetos em prol da população

Vídeo – Clique aqui:

Imagens da sessão ordinária

Veja mais fotos da sessão ordinária desta terça-feira, 02 de Junho de 2020 clicando nas imagens para ampliá-las:

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Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02 de Junho, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 777/2020 – Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Madalena – localizado na Rua: Praça do esporte no distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN e dá outras providências. Autoria: vereador Gustavo Henrique Santiago.

Processo nº 097/2020 – Justificativa ausência sessão ordinária a ser realizada 26/05/2020. Autoria: vereadora Diva Araújo.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 751/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Orla do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca. (Retorno VISTAS do vereador Luiz Carlos de Souza).

Moção de Pesar à família Souza pelo falecimento do senhor DAMIÃO FLORENTINO DE SOUZA. Autoria: vereador Gustavo Henrique Santiago.

Moção de Pesar à família à família Nunes pelo falecimento do senhor VICENTE NUNES DA SILVA. Autoria: vereador Gustavo Henrique Santiago.

Guamaré/RN, 01 de junho de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

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Covid-19: Câmara de Guamaré faz campanha de conscientização

A Câmara Municipal de Guamaré vem fazendo uma campanha de conscientização e combate à Covid-19. O município já teve três óbitos pela doença e o crescimento de notificações preocupam o presidente da Casa, vereador Eudes Miranda.

As orientações estão sendo publicadas nas redes sociais oficiais da Casa. Nas peças, o Legislativo dá dicas de como tornar o dia a dia das pessoas mais seguro em razão da exposição ao vírus, e reforça a importância do isolamento social para combater a doença.

O debate em torno das medidas de combate à Covid-19 têm pautado as últimas sessões do legislativo, onde todos os vereadores vem demostrando uma certa preocupação com número de casos notificados no município.

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Câmara Municipal: Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras é aprovado

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 26, o projeto de lei proposto pela vereadora Eliane Guedes (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados foi aprovado por unanimidade.

Eliane publicou em suas redes sociais a importância do uso da mascarra como obrigatoriedade nos estabelecimentos públicos e privados do município em combate ao Covid-19.

Eis a publicação:

Olá meus amigos e amigas!

Na tarde de ontem, sessão que ocorreu na casa legislativa foi votada e aprovada a unanimidade dos pares, projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

-Essa medida torna obrigatória o uso deste equipamento de proteção em todos os espaços públicos e privados.

-Evitando assim a disseminação desse vírus invisível que cria uma barreira mecânica.

-Mas vale ressaltar que essa é apenas uma maneira de prevenir evitando a transmissão desse inimigo invisível que não escolhe cor, classe social, ou de gênero.

-Por tanto evite sair de casa e se sair use esse equipamento de proteção que no momento vem sendo a nossa única vacina.

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AO VIVO – SESSÃO DA CÂMARA: Vereadores discutem requerimentos e projetos em prol da população

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Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 26

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 26 de Maio, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

              PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

 ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 774/2020 – Dispõe a utilização de máscaras para o consumo de qualquer estabelecimento público e comercial, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.

Leitura e apreciação do VETO PARCIAL referente ao processo n° 255/2019, que trata do PL que dispõe sobre eleições diretas para a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº 100/2020 – Deliberação e aprovação de autorização para encaminhar a Câmara dos Deputados e Senado Federal minuta de projeto de lei com intenção de federalizar a RN 401 entre a BR 406 e sede da cidade de Guamaré. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Requerimento nº 101/2020 – Deliberação e aprovação do Poder Legislativo de Guamaré/RN, para distribuição de máscaras e álcool gel as comunidades do município, por meio de sua equipe administrativa e ainda, distribuir informativo de prevenção de sintomas do COVID19, inclusive desenvolver campanhas de informação de outras viroses e a dengue, e ainda a criação de canal no site do Legislativo com a finalidade de ouvir a sociedade em geral sobre aspectos ligados a efeitos da pandemia. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Requerimento nº 102/2020 – Construções de paradas, abrigos de pontos de ônibus escolares. Autoria: Lisete Negreiros.

Requerimento nº 103/2020- Restauração de todo muro de contenção e escadarias que rodeia toda Orla do Município de Guamaré/RN. Autoria: Lisete Negreiros.

Guamaré/RN, 25 de maio de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

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AO VIVO – SESSÃO DA CÂMARA: Não houve sessão ordinária por falta de quórum nesta terça, dia 19

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Câmara Municipal: Nota de esclarecimento a população

Em virtude de publicação divulgada pela vereadora Diva Araújo, em sua rede social, e grupos de whats app, que a Câmara Municipal de Guamaré, estava sendo omissa na divulgação da realização da sessão extraordinária, fato que não é verdade.

O edital de CONVOCAÇÃO da sessão extraordinária realizada hoje (14), foi publicado no ultimo dia 12 de Maio 2020, no Diário Oficial da FECAM/RN, e divulgado amplamente no site da Câmara Municipal, redes sociais, blogs e grupos de whats app.

Por esta razão, o poder legislativo, representado pelo o presidente Eudes Miranda, emitiu nota de esclarecimento a população, para que a mentira não se torne verdade, a saber:

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

REGIMENTO INTERNO

DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Art. 146 – O Presidente da Câmara convocará sessões extraordinárias sempre que necessário, para discussão e votação de matérias em condições regimentais que figurarem na Ordem do Dia.

  • 1º – as sessões extraordinárias constam exclusivamente de Ordem do Dia, com duração de sessenta minutos, podendo ser prorrogada por mais meia hora.
  • 2º – nas sessões extraordinárias só se discute e vota as matérias objeto da convocação, vedada a apresentação de proposição a elas estranhas.
  • 3º – para decidir sobre matéria de relevante valor social a Câmara pode, a juízo do seu Presidente, realizar sessões extraordinárias sem cumprimento do disposto no parágrafo primeiro deste artigo, tomando urgentes e inadiáveis providencias acerca de
    tais fatos.

Eudes Miranda

Presidente

Veja o Edital de Convocação:

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AO VIVO – SESSÃO DA CÂMARA: Vereadores discutem em sessão extraordinária Projeto de Lei nº 775/2020

Veja imagens da sessão extraordinária clicando nas fotos para ampliá-las:

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