Edital de Convocação: Sessão da Câmara de Instalação para Legislatura 2017/2020.

Edital de Convocação: Sessão da Câmara de Instalação para Legislatura 2017/2020.

E D I T A L  

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunicar a todos os vereadores e a população em geral que será realizada SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA LEGISLATURA 2017/2020 no dia 01 de janeiro de 2017 as 15:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, observado:

Até o dia 31 de dezembro de 2016 o vereador eleito deve apresentar ao protocolo da Câmara Municipal de Guamaré os documentos que integram a habilitação para posse no mandato eletivo, nos termos do Regimento Interno, o protocolo funcionará das 8:00 as 12:00 horas.

A câmara terá funcionamento a partir das 10:00 horas do dia 1° de janeiro de 2017, para receber documentos e inscrição para eleição da Mesa Diretora, observado o tempo de antecedência da hora da sessão de instalação, nos termos do Regimento Interno, tudo no comando do que dispõe o art. 4°, III, com rito do art. 21 e seus incisos, com aplicação da analogia, todos da Lei Orgânica e do Regimento Interno

Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa legislativa e todos os servidores. 

Afixe-se, publique-se e convoque-se. 

Guamaré, 31 de dezembro de 2016.

Eudes Miranda da Fonseca – Presidente

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