Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 01
Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 01 de Outubro ás 15 horas, horário regimental. É importante a presença da população nas sessões para ver como está trabalhando seu vereador (a), representante da sociedade na casa do povo.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO 2019
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Emenda a Lei Orgânica – Na dicção do Art. 29, IV “b” da CF e Art.26, I, Art. 28 I, Art. 29 e Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Guamaré, Emenda a Lei Orgânica alterando o Art. 11. Autoria: Vereadores Eudes Miranda, Edinor de Albuquerque, Miranda Júnior e Eliane Guedes.
Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento de Lagoa de Baixo e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
Projeto de Resolução nº 001/2019 – Cria a Escola do Legislativo de Guamaré, no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré.
Projeto de Resolução n° 002/2019 – Cria Comissões Temáticas internas e de desenvolvimento na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, dicção do art. 30 da Lei Municipal 743/2019 e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda – Presidente da Câmara Municipal de Guamaré.
Convite para Audiência Pública: Audiência Pública para compor a Mesa da aludida audiência, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, das 09HHH às 12H, no auditório da Câmara Municipal de Guamaré. Autoria: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau.
ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 021/2019 – Requerer construções de paradas de ônibus ás margens da Rodovia: nas imediações do Conjunto Paulo Bento, nas imediações da Pousada Aquarela e próximo ao Posto BR em Salina da Cruz, bem como faixas de pedestres nas localidades supracitadas. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Guamaré/RN, 30 de setembro de 2019
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
