Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 05

Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 05 de Novembro ás 15 horas, horário regimental. É importante a presença da população nas sessões para ver como está trabalhando seu vereador (a), representante da sociedade na casa do povo.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 NOVEMBRO DE 2019

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe autorização para pagamento de Guia de Recolhimento para a União de exercício anterior e pagamento de multas e juros de outra Gestão e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº __/2019 – Cria Polo Industrial no Município de Guamaré e adota outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº __/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Orla do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº__/2019 – Dispõe sobre concessão e permissão do transporte público coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº __/2019 – Altera dispositivos da lei nº 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:

Emenda a Lei Orgânica – Na dicção do Art. 29, IV “b” da CF e Art. 28 I, Art. 29 e 30 da Lei Orgânica do Município de Guamaré, Emenda a Lei Orgânica alterando o Art. 11. Autoria/Vereadores: Eudes Miranda, Edinor de Albuquerque, Miranda Júnior e Eliane Guedes.

Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento de Lagoa de Baixo e dá outras providências. Autoria: Carlos Câmara.

Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre denominação de povoado e de ruas em logradouro público e dá outras providências. Autoria: Carlos Câmara.

Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre o programa de prevenção e controle de diabetes nas crianças e adolescentes matriculadas nas Creches e Escolas de ensino da rede pública municipal. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.

Projeto de Lei nº __/2019 – Institui o dia do Condutor de Ambulância e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Guamaré/RN, 04 de novembro de 2019

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente