Plano do Governo Federal pode extinguir 40 municípios potiguares

Levantamento do Poder 360 aponta que 40 municípios no Rio Grande do Norte poderão ser extintos. O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), órgão do Tesouro Nacional que reúne as receitas informadas pelas prefeituras municipais.

As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

Os municípios potiguares que podem ser extintos são: Água Nova, Almino Afonso, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos, Ipueira, Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monta das Gameleiras, Olho d’Água dos Borges, Paraná, Paraú, Passagem, Pedra Preta, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, Senador Georgino Avelino, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, São Bento do Traíri, São Fernando, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Venha Ver, Vila Flor e Viçosa.

A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

Galinhos está entre os municípios do RN que podem ser atingidos pela medida do governo.