Recapturado em ação do MPRN, homem que matou publicitária em Natal é condenado

Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar sentenciou o pedreiro Gilson Pegado a 21 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pela morte de uma publicitária em Natal, após tentar roubá-la, tendo o crime ocorrido em 1997. O réu estava foragido e foi preso no Rio de Janeiro em outubro de 2018. Desde então, aguardava esse julgamento.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, passou a diligenciar o paradeiro de Gilson Pegado da Silva, atendendo a pedido da 75.ª Promotoria de Justiça de Natal. Quando Gilson Pegado foi preso pela Polícia Civil do RJ, ele usava documentos falsos e só foi identificado após um reconhecimento facial feito pela Polícia Civil de Goiás, por meio de avançadas técnicas de identificação humana por comparação de imagens, realizado pela Seção de Inovação em Identificação Humana (SIIH), que é referência no Brasil na matéria.

No dia 23 de setembro de 1997, Gilson Pegado invadiu uma residência no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para praticar um roubo. A dona da casa, a publicitária Sílvia Mannu, à época com 34 anos, reagiu e acabou assassinada com 23 facadas na frente da filha, que tinha apenas 3 anos. O crime chocou a sociedade potiguar pela brutalidade com que foi cometido.

Depois do crime, Gilson Pegado foi preso, mas passou a responder em liberdade. Ele fugiu e até então não havia sido localizado, o que prejudicou a continuidade da ação penal. Gilson nunca tinha sido julgado pelo crime que cometeu, pois a legislação determina a suspensão do andamento do processo nesses casos. Somente após a prisão dele no ano passado, a ação penal foi retomada. MPRN

Ação Penal n.º 0900215-24.1997.8.20.0001

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Macau: Os manuais de jornalismo recomendam cautela com divulgação de fatos

É preciso ter muito cuidado com publicações em jornais, blogs e rede social por parte de alguns moderadores. Faz-se necessário antes de quaisquer publicação, ter subsídios com dados reais e fonte da informação.

Um áudio que circula em grupos de Whats App na terra das salinas tem intrigado os leitores do blog, a afirmação é que o controlador da Câmara Municipal de Macau, Rossini Bruni Batista da Silva, não tem qualificação técnica para o cargo que ocupa no poder legislativo, e que a lei municipal foi alterada para isso.

Diante da repercussão nos grupos o portal consultou a Câmara Municipal, que de logo, respondeu e repudiou desmentiu a informação considerada falsa.  Os manuais de jornalismo recomendam cautela com divulgação de fatos. Antes de dar o furo, é preciso checar antes as informações sob risco de prestar um desserviço à opinião pública.

Abaixo segue o diploma do controlador em Administração enviado pela Câmara Municipal, conforme Lei em vigor.

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Galinhos: Prefeitura inicia hoje festa de Emancipação Politica da cidade

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Com uma vasta programação a prefeitura de Galinhos inicia hoje (22) a Festa de Emancipação Política do Município que comemora 56 anos. O prefeito Francinaldo Cruz, mas conhecido por Irmão Naldo não, mediu esforços para viabilizar mais uma atração para o calendário turístico do município.

Confira a programação:

DIA 22/03 – SEXTA

 18h 1ª Mostra de artesanato de Galinhos – Local: Praça dos três poderes.

DIA 23/03- (SÁBADO

18h 1ª Mostra de artesanato de Galinhos – Local: Praça dos três poderes.

DIA 24/03 – DOMINGO

19h Missa campal e show católico com padre Neto – Local: Praça dos três poderes.

DIA 25/03 – SEGUNDA

19h Culto evangélico com cantor Samuel Mariano- Local: Praça dos três poderes.

DIA 26/03 – TERÇA

05h Alvorada pelas ruas da cidade – 08H Hasteamento oficial das bandeiras na sede da Prefeitura Municipal de Galinhos – 09H Torneio de beach soccer – 15H Desfile cívico – 18H Parabéns a cidade com partilha do bolo e show pirotécnico – 22H Show com as bandas Walkiria Santos e Bonde do Brasil – Local: Largo da praça dos três poderes.

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Homem conhecido por sobrevivente do inferno é baleado em Natal em confronto com a PM

Chega à informação a nossa redação que um homem identificado por Josué, residente em Guamaré, mas conhecido por alcunha de “sobrevivente do inferno”, acaba de ser baleado em confronto com a Polícia Militar no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.

Segundo informação, ele foi sorrido para o hospital Walfredo Gurgel junto com um comparsa que também foi baleado. Uma arma foi recuperada. Ainda não se sabe o estado de saúde de Josué. Mais informações a qualquer momento.

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Prefeitura publica edital de convocação para o registro de embarcações de até 20- AB

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 593/2013, tendo em vista a necessidade de fomentar a regularização de embarcações para atuarem na pesca artesanal e passeios turísticos nas águas jurisdicional de Guamaré, torna aberta as inscrições para o registro de embarcações de até 20- AB.

  1. Documentação Necessária: CPF, Identidade, Comprovante de Residência e Telefone para contato. Na ficha de inscrição deve conter também as características da embarcação e assinatura do responsável.
  2. Do Objetivo: Este edital tem por objetivo fomentar a regularização de embarcações para atuarem na pesca artesanal e passeios turísticos nas águas jurisdicional de Guamaré, para o registro de embarcações de até 20-AB. Os interessados devem observar e respeitar os critérios e condições para exercício das atividades disposto nas instruções contidas neste Edital e na legislação que rege a matéria.
  3. Da Participação do Edital: Poderão participar os proprietários de embarcações residente na jurisdição da Z-7 Guamaré/RN, devidamente inscrito no registro da pesca artesanal até a data de publicação do presente edital. Também poderão participar deste certame as embarcações denominadas BARCOS e CANOAS de até 20 – AB. a.

Para efeito deste edital considera-se pessoa física aquela que esteja de acordo com a legislação, que se dedica com fins ao exercício de suas atividades, amador (a) de pesca, que apresente embarcação própria ou de terceiros, desde que comprove sua posse, para serem utilizadas nas atividades pesqueiras. b. Poderão ou não operar em passeios turísticos ou transporte de passageiros aquelas registradas junto a autoridade marítima e ao Registro Geral de Atividade Pesqueira – RGP, junto à Capitania dos Portos.

  1. Do Cadastro e Local da Inscrição: Os interessados em obter o registro de suas embarcações deverão comparecer à Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura de Guamaré/RN, munidos da documentação necessária e específicos, juntamente com a documentação comprobatória estabelecida no item 1, devidamente assinada pelo responsável da embarcação constando no registro da mesma.
  2. Prazos para Tramitação dos Requerimentos: O prazo de inscrição será de quinze dias a conta da data de sua publicação, e as demais etapas da tramitação ocorrerão em consonância com os horários de funcionamento da Secretaria. 6. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guamaré/RN 21 de março de 2019

EDIVAN DA SILVA MARTINS

Secretária Municipal de Pesca e Carcinicultura

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MPRN denuncia ex-secretário de Parnamirim por peculato e falsificação de documentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa com pedido de liminar de indisponibilidade de bens. Na ação foi pedido que a Justiça condene o ex-gestor ao pagamento de R$ 5.104.140,16 como reparação ao dano causado ao Município pelas infrações cometidas.

O MPRN constatou, no transcurso de um procedimento investigativo, que o denunciado desviou verba pública para a conta-corrente de uma empresa de propriedade dele (Lotérica Vitória), em 2012. O desvio foi feito precisamente nos pagamentos das faturas de energia elétrica do Município, referentes aos meses de março a novembro daquele ano.

Não houve qualquer comprovação de que o dinheiro desviado tenha sido utilizado para proveito público ou para o pagamento efetivo das mencionadas contas. Ao contrário, houve falsificação de documentos, com apresentação de recibos falsos de quitação junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) por nove vezes. Os atos configuram crimes de peculato e falsificação de documento particular.

No decorrer da investigação, ficou demonstrado que o denunciado recebia os cheques do Município de Parnamirim e desviava uma parte desse dinheiro para a conta-corrente da empresa dele. Ao verificar os valores pagos pelo Município e os valores recebidos pela Cosern, ficou evidente uma divergência significativa das quantias. Além disso, o denunciado não comprovou que os valores desviados para a conta-corrente da Lotérica Vitória foram utilizados para o pagamento das faturas de energia do Município e a Cosern não reconheceu os recibos apresentados.

Os valores somados perfazem um montante de R$ 1.970.380,54, somente referente às faturas dos meses de março a novembro de 2012, que foram desviados em proveito próprio do denunciado através de falsificação de documento particular. Com a atualização desses valores, o prejuízo sofrido pelos cofres públicos alcançam o montante de R$ 5.104.140,16. MPRN

Confira aqui a denúncia e a ação civil na íntegra

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Ex-presidente Temer é preso pela Lava-Jato

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi preso, na manhã desta quinta-feira (21), pela força-tarefa da Lava-Jato, no Rio de Janeiro. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco (MDB), ex-ministro de Minas e Energia de Temer e ex-governador do Rio de Janeiro.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos quando ele era presidente da República _ pois tinha foro privilegiado em função do cargo que ocupava desde 2016, quando assumiu a presidência com o impeachmento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).  Esses processos foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Trata-se do segundo ex-presidente da República preso. Em abril do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silba foi preso em São Bernardo do Campo,  em São Paulo,  e transferido para a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre prisão após condenação em segunda instância.

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Prefeitura de Guamaré apresenta projeto para qualificação de 440 jovens e trabalhadores

Apresentada na noite desta quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de Guamaré, a II etapa do Programa Conquiste é um dos compromissos do prefeito Adriano Diógenes, dentro da política intersetorial de geração de emprego e renda.

Nessa segunda fase, o projeto chega com um alcance maior e vai atender 440 jovens e trabalhadores com capacitação profissional em 22 cursos. O projeto foi apresentado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais.

O Prefeito Adriano Diógenes destacou a importância da iniciativa, lembrando que a capacitação é o caminho mais curto de acesso ao emprego. O secretário da Indústria e Comércio, David Paulino lembrou a preocupação do prefeito em dividir os cursos entre os polos de Guamaré e Baixa do Meio.

Segundo explicou o prefeito Adriano Diógenes, nessa nova fase o programa vai formar um cadastro de reserva, garantindo o acesso de mais jovens à capacitação em outras etapas do projeto. Também serão disponibilizadas vagas nos cursos para pessoas com deficiência.

Podem se inscrever nos cursos, todos os interessados que preencham os requisitos necessários e tenham a partir de 18 anos completos. Os cursos serão ministrados já a partir de abril em Guamaré – Vila Maria – CCP (Centro de Capacitação Profissional) e no Distrito de Baixa do Meio – CID(Centro de Inclusão Digital).

Banco de Emprego

Na ocasião em que apresentou o projeto Conquiste, o prefeito Adriano Diógenes anunciou que o município de Guamaré muito em breve terá um cadastro com o currículo profissional de jovens e trabalhadores, que será integrado ao cadastro estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Para isso, a prefeitura já iniciou a articulação junto ao órgão estadual.

“Vamos apresentar ao estado esses jovens e trabalhadores que estão qualificados e aptos a ingressar no mercado de trabalho”, destacou o prefeito, informando que acompanhará de perto esse canal permanente de integração e diálogo do município na área do trabalho, não apenas com o estado, mas com a indústria e o setor de comércio e serviços. (Asscom PMG)

Acesse o link AQUI e confira os cursos e o cronograma com as datas de inscrições.

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Prefeitura de Guamaré abre licitação para demolição e construção de nova caixa d’água em Ponta de Salina

A Prefeitura de Guamaré, através da secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, abriu licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de demolição de caixa d’água na comunidade de ponta de salina, e construção de um novo reservatório de água, cuja sessão inicial está marcada para o dia 08 de abril de 2019, às 14h. A publicação já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios – FERMURN.

Com a boa noticia por parte da prefeitura na gestão do prefeito Adriano Diógenes, moradores da comunidade festeja a atitude imediata do gestor diante das reivindicações referente à atual situação que se encontra a caixa. Com a obra, as famílias de Ponta de Salina irão contar com um reservatório de água com mais capacidade de armazenamento e seguro, além de garantir maior comodidade aos moradores.

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Guamaré será palco da segunda Patinada no distrito de Baixa do Meio

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizará no próximo dia 31 de Março, 2ª° Patinada em Baixa do Meio. Evento esse que acontecerá no Ginásio da Escola Municipal Professora Maria Madalena da Silva, com a intenção de promover o esporte, saúde, diversão, lazer, além de uma atratividade diferenciada através da programação preparada especialmente para as famílias residentes na Cidade.

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Robinson Faria e Tião da Prest são condenados pelo TRE-RN por crime eleitoral em 2018

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como, a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado – quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Custódio e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.

A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas.

Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.

Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.

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Comunidade de Lagoa Doce festeja seu padroeiro São José

A comunidade de Lagoa Doce, distrito de Guamaré está em festa desde o dia 12 celebrando seu padroeiro São José. Todas as noites estão sendo celebradas, procissão, novenas e missas juntamente com padrinhos e convidados.

A celebração desta segunda-feira (19), contou com a presença do vereador e liderança politica do distrito, Emilson de Borba (Lula), vereador Edinor Albuquerque, secretários de governo, autoridades politicas, fies, entidades e a população em geral prestigiaram o evento em homenagem ao santo padroeiro.

Este evento tem incentivo na programação da área pastoral de Nossa Senhora Imaculada da Conceição de Guamaré, sob a coordenação de Padre Gilvan Bezerra.

A missa recebeu outras comunidades vizinhas tais como: Diogo Lopes, Sertãozinho, e Baixa do Meio. As festividades de São José conta com o apoio da comunidade, do vereador Lula e da Prefeitura Municipal de Guamaré.

Encerramento

No próximo sábado, dia 23, acontecerá o inicio do Torneio de Beach Soccer, além da parte social da festa com a realização dos shows com atrações musicais.

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Ferragem Pais e Filho

Cursos de Capacitação – Convite: Abertura da Segunda Etapa do Programa Conquiste

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energia, e Projetos Especiais, tem a honra de convidar toda população para prestigiar a solenidade de abertura da Segunda Etapa do Programa Desenvolvimento e Aprimoramento Provisional de Guamaré – CONQUISTE.

O programa oferece cursos profissionalizantes gratuitos para os jovens domiciliados no município, a entrar no mercado de trabalho na área industrial. Serão ofertados 22 cursos beneficiando 440 pessoas.

Data: 20 de Março (Quarta-feira)

Local: Câmara Municipal

Hora: 19 horas

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Em sintonia com a população, vereadores aprovam requerimentos na Infraestrutura e Segurança Pública

Vereador Presidente, Eudes Miranda (PR)

Na tarde desta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Guamaré realizou sessão ordinária com a presença de sete vereadores em plenário e um bom público. Um Projeto de Lei e dois requerimentos da vereadora Eliane Guedes (PV) e um requerimento do vereador Gustavo Miranda pautaram as discussões.

A sugestão para redução da jornada de trabalho para os cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro foi apresentada pela vereadora Eliane Guedes, através de Projeto de Lei, onde propôs o regime de 30 horas semanais com jornada de seis horas diárias.

Vereadora, 2ª Secretária da Mesa, Eliane Guedes (PV)

Depois das justificativas da vereadora em plenário, o projeto será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Finanças para receber parecer, retornando em seguida ao plenário para discussão e votação. Eliane Guedes está confiante na aprovação da matéria e na sanção da lei pelo prefeito Adriano Diógenes.

Ainda no expediente do dia, a vereadora Eliane Guedes apresentou dois requerimentos aprovados à unanimidade. No primeiro, ela pediu que fosse encaminhado à Secretaria Municipal de Obras com urgência, o pedido para manutenção dos postes que ficam localizados as margens da RN João Pedro Filho, em Salina da Cruz.

A vereadora justificou que os postes estão expondo as ferragens, colocando em risco a população. Líder do governo, o vereador Edinor Albuquerque (MDB) chamou atenção para a responsabilidade da Cosern com a manutenção de toda a rede elétrica e dos postes do município e considerou importante a iniciativa da vereadora, votando a favor do requerimento.

Vereador, Líder do Governo na Câmara, Edinor Albuquerque (MDB)

Ponta de Salina

Eliane Guedes também apresentou requerimento solicitando a manutenção da caixa d´água de Ponta de Salina. Segundo a vereadora, o reservatório se encontra em risco de desabamento. Sobre esse pleito, o líder do governo Edinor Albuquerque também se pronunciou, e disse ter conhecimento da publicação do certame licitatório para a execução da obra por parte da prefeitura.

Segurança pública

Na bancada de oposição, o vereador Gustavo Santiago (SD) apresentou um pedido para que a Câmara Municipal solicitasse por ofício informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, acerca de ocorrências envolvendo cidadãos e a Guarda Municipal, de forma que as famílias das vítimas de agressão e de abuso de autoridades tivessem uma resposta acerca desses processos. O requerimento foi aprovado à unanimidade.

Vereador, Líder da Oposição na Câmara, Gustavo Santiago (SD)

Liderança do PR

A indicação do vereador Emilson de Borba Cunha para exercer a liderança do Partido da República na Câmara Municipal também foi oficializada à mesa diretora pelo edil, durante a sessão desta terça-feira, 19. A comunicação ocorreu em conformidade com o Estatuto do Partido.

Festejos de São José

Presidente da Casa, o vereador Eudes Miranda (PR), aproveitou as comunicações parlamentares para cumprimentar a comunidade de Lagoa Doce por ocasião dos festejos do padroeiro São José, comemorado em 19 de março. (Assecom CMG).

Vereador, Emilson de Borba (Lula), (PR)

Vereadora, 2ª Secretária da Mesa, Lisete Negreiros (MDB)

Vereador, Miranda Junior (PTN)

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Caixa d’água ameaça cair sobre casas e assusta moradores na comunidade de Ponta de Salinas

Uma caixa d’água com a estrutura de sustentação está totalmente comprometida, e assustando moradores da comunidade de Ponta de Salinas. A caixa de alvenaria está com problemas na base de sustentação, parte do reboco já começou a cair, e famílias que residem próximo ao local temem que  caia sobre eles.

As imagens falam por si só, e mostra hastes de ferro deterioradas, além de rachaduras nas vigas de sustentação. Os vizinhos disseram que a caixa d’água começou apresentar problemas há anos, e apenas alguns reparos foram feitos. De lá para cá a situação tem piorado e a caixa ameaça cair.

O blog esteve no local e ouviu moradores, Seu Francisco de Assis (43 anos), morador do distrito, disse ao portal que o poder público deve demolir a caixa antes que a situação fique insustentável. Disse ainda que a Defesa Civil não isolou o local, e a Secretaria de Obras não se manifestou sobre o problema.

Ontem na sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Eliane Guedes, apresentou requerimento solicitando a demolição da caixa d´água de Ponta de Salina. Segundo a vereadora, o reservatório se encontra em risco de desabamento.

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Guamaré realizará I Conferência da Pessoa Idosa para debater os desafios do envelhecimento

No próximo dia 27 de Março, a cidade de Guamaré será palco da I Conferência da Pessoa Idosa para debater os desafios do envelhecimento. O encontro terá a finalidade de debater e votar proposições e sugestões sobre políticas públicas para a pessoa idosa que serão encaminhadas à Conferência Estadual.

As propostas serão divididas em quatro eixos: Direitos fundamentais na construção e efetivação das políticas públicas; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violência dos direitos humanos da pessoa idosa; Os Conselhos de Direitos: Seu papel na efetivação do controle social, na geração e implementação das políticas públicas.

A abertura da conferência será na Câmara Municipal às 8 horas, e reunirá lideranças do município, entre elas o prefeito Adriano Diógenes, vereadores, secretários, idosos e o público  em geral.

Os  eixos que serão debatidos seguem a orientação nacional:

I – Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas, Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer.

II – Educação: assegurando direitos e emancipação humana.

III – Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

IV – Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

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Prefeito Adriano Diógenes se reúne com secretário Estadual em busca de melhorias para Saúde

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, se reuniu nesta segunda-feira (18), com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. O principal tema da agenda foi à renovação do convênio com o governo do Estado para cirurgias eletivas.

Também participaram da reunião o deputado Hermano Morais, e a secretária adjunta do município, Walmira Maria. Para o prefeito Adriano, o encontro foi bastante positivo. “Apresentamos ao secretário estadual alguns dados dos atendimentos feitos no Hospital Manoel Lucas de Miranda, e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. Mostramos comparativos com outras regiões e, por fim, solicitamos a renovação do convênio para que possamos ampliar e melhorar cada dia mais os serviços prestados na área da saúde de Guamaré, que atende não somente a cidade, mas toda região”. Concluiu.

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Guarda Municipal: População aprova Ronda de Proteção Escolar nas instituições de ensino

O projeto da Ronda de Proteção Escolar, que estão sendo feitas nas escolas do município pela Guarda Municipal está sendo vista com bons olhos pela população. Os GMs têm levado ações de segurança preventiva para as duas maiores escolas do município, Professora Maria Madalena e Benvinda Nunes Teixeira nos turnos matutino, vespertino e noturno, mas as demais instituições de ensino estão recebendo o patrulhamento preventivo com a presença de GMs na área externa da escola.

Com o objetivo de inibir a violência e áreas adjacentes a essas unidades, a GM passou a ser imprescindível nas escolas municipais devido ao trabalho de policiamento comunitário que une Guarda Municipal, gestão escolar, servidores e estudantes, criando um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Segundo o Supervisor GM-Irajan, A Guarda Municipal trabalha em três frentes distintas. A primeira é o trabalho da Ronda Escolar, que age patrulhando e visitando regularmente todas as unidades da rede pública do município. A segunda é voltada para o planejamento e a segurança de eventos promovidos pelas escolas. Nesse sentido, são implantadas medidas de segurança para atuar de forma móvel e fixa, dependendo das necessidades. Por fim, as ações sociais preventivas onde os alunos das mais variadas faixas etárias recebem dos guardas municipais palestras e informações de maneira lúdica, fomentando a imagem da Guarda Municipal como um agente protetor e amigo. A medida garante a segurança da comunidade escolar, e é também uma das iniciativas voltadas a inibir o vandalismo, roubos e furtos nas escolas municipais. Concluiu.

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Prefeito Adriano participa de audiência no DER em busca de soluções para RN 401 e estrada de Lagoa Seca

O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, esteve na tarde desta segunda-feira (18) em audiência no Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), com o diretor da pasta, Manoel Marques, acompanhado do deputado estadual Hermano Morais, e do secretário de obras do município, Sanderson Torres.

O motivo da audiência foi à possibilidade de recuperação total da RN-401, “João Pedro Filho”, cerca de 23 km de extensão, que liga a entrada da cidade em Guamaré à comunidade de Baixa do Meio, na BR 406.

A rodovia é de extrema importância para a economia local e estadual por se tratar de caminho de escoação de produção agrícola e de petróleo e gás, sendo a porta de entrada da cidade para atividades turísticas. Na via transita diariamente  diversos  veículos de cargas pesadas com combustível, que sai do polo da Petrobrás com destino a Natal, e outros estados diariamente.

O prefeito ainda propôs ao DER uma parceria para conclusão deste projeto de recuperação total da RN 401, e da construção da estrada da comunidade de Lagoa Seca, um percurso de 12 km, que liga o distrito a sede do município.

O diretor do DER, Manoel Marques, se comprometeu com o prefeito Adriano Diógenes, de analisar as duas propostas feitas pelo o município, e garantiu em tempo sentar novamente com o prefeito para firmar uma parceria entre governo do estado e o município para recuperação da RN 401 e inicio da estrada de Lagoa Seca.

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MPRN recomenda fim de perseguição politica a servidora em São Rafael

Com a finalidade de coibir perseguição política e garantir atuação do Município de São Rafael dentro dos parâmetros da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu emitiu uma recomendação. A unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou que o Município retire de tramitação um projeto de lei complementar específico e que se abstenha de sancioná-lo, caso seja aprovado pela Câmara Municipal.

O PL, enviado para a Câmara pelo prefeito em regime de urgência, trata da extinção do cargo de telefonista e da criação do cargo de telefonista-recepcionista. Tal mudança atingirá diretamente uma servidora pública, uma vez que é a única nos quadros do Poder Executivo de São Rafael a ocupar o cargo. E justamente essa servidora, mantém abertamente, em redes sociais, postura crítica em relação à gestão do Município, além de ser irmã de um adversário político do atual prefeito.

Nos últimos dois anos, a servidora foi remanejada cinco vezes para diferentes órgãos da administração municipal. Com exceção do último remanejamento, os demais ocorreram através de atos administrativos sem fundamentação, inclusive colocando-a para exercer funções estranhas ao seu cargo, como: arquivista, controladora de estoque de material e entregadora de exames médicos.

Assim, a 1ª Promotoria de Justiça de Assu também incluiu na recomendação que o Município se abstenha de remanejar ou alterar a lotação da servidora em questão sem a devida fundamentação. Esse tipo de ato administrativo é uma espécie de remoção de servidor público e, como tal, deve ser comprovada a necessidade e a possibilidade, quando de ofício.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a servidora pública ocupante do cargo efetivo de telefonista em São Rafael está sendo vítima de perseguição política por parte do prefeito. A unidade ministerial instaurou um procedimento investigatório e considerou, para emitir a recomendação, que há indícios de veracidade na denúncia.

Um desses indícios, por exemplo, além dos demais já mencionados, é que o PL acrescenta ao cargo de telefonista diversas atribuições que não estão previstas em lei municipal editada em 2015 que versa justamente sobre as atribuições de todos os cargos integrantes do quadro permanente de pessoal. Fonte: MPRN

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

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