Municípios têm até 15 de outubro para cadastrarem Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Municípios têm até 15 de outubro para cadastrarem Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Notícias do MPRN

Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enviar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados brasileiros devem fazer ou atualizar, se necessário, o cadastro de seus fundos junto ao Ministério até o dia 15 de outubro.

O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no ano que vem. A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido aos fundos diretamente na declaração.

Potencial

Muitos municípios não têm fundos instituídos ou cadastrados ou, quando já cadastrados, apresentam inconsistências cadastrais. Dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas 276 (43%) têm fundo da criança e do adolescente com cadastro em dia. No caso do fundo do idoso, o número de municípios com cadastro regular é de apenas 122 (19%).

Para se ter uma ideia, 95 fundos da criança do estado de São Paulo deixaram de receber repasses no valor R$ 1.890.124,00, referentes a 1.494 destinações feitas na Declaração deste ano, por inconsistências cadastrais. Para receberem esses valores, eles devem fazer o recadastramento.

Além disso, a Receita Federal alerta que o potencial de destinação ainda é pouco aproveitado. Em 2020, os contribuintes do estado de São Paulo destinaram por meio da Declaração R$ 35,2 milhões. O valor equivale a apenas 1,46% do total de quase R$ 2,4 bilhões que os contribuintes que moram no estado poderiam ter destinado.

Como cadastrar

  1. O fundo deve ser instituído por lei específica. Além disso, o município precisa ter Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ou dos Direitos do Idoso, conforme o fundo que deseja instituir, que será responsável pela destinação dos recursos.
  2. O fundo precisa ter um CNPJ próprio, com o seguinte código e descrição da natureza jurídica: 133-3 – Fundo Público da Administração Direta Municipal.
  3. O fundo terá que ter uma conta corrente bancária. A conta deve ser aberta em banco público e em nome do próprio fundo (específica com CNPJ do fundo).
  4. O último passo é o cadastramento, que deve ser feito junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O ministério encaminhará à Receita Federal o CNPJ, a conta bancária e os nomes do Fundo e da cidade, que serão inseridos no Programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021.

Cadastro regular

A Receita Federal emitiu dois Atos Declaratórios Executivos (ADE) listando os fundos que estão com o cadastro regular para recebimento dos repasses das doações. Esses fundos só precisam fazer recadastramento no caso de alguma alteração dos dados.

Para consultar as listas, acesse os links:

Criança e Adolescente

Idoso

Para mais informações sobre o cadastramento dos fundos, consulte os links abaixo do MMFDH:

Criança e Adolescente

Idoso

Para saber mais sobre os repasses das doações feitas por meio do programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf), visite a página da Receita Federal.

Fonte: Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo (ascom.sp.srrf@rfb.gov.br).

Macau: Tentando barrar a candidatura a prefeito de Zé Antônio, Túlio sofre derrota na justiça

Macau: Tentando barrar a candidatura a prefeito de Zé Antônio, Túlio sofre derrota na justiça

Contrariando a vontade do prefeito Túlio Lemos, a candidatura a prefeito de Macau do Médico José Antônio Menezes (DEM) segue sem impedimentos na justiça.

Uma decisão nesta quarta-feira, 23, do desembargador Ibanez Monteiro fez cair por terra um Agravo de Túlio contra uma decisão da justiça que havia reconhecido o direito de Zé Antônio disputar as eleições nas urnas em 2020, sem qualquer impedimento.

Clique aqui e veja a decisão: decisão agravo Zé

Vereador Emilson de Borba “Lula” renuncia ao mandato em Guamaré

Vereador Emilson de Borba “Lula” renuncia ao mandato em Guamaré

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda (MDB), leu e deliberou o pedido de renúncia ao cargo de vereador feito pelo o vereador Emilson de Borba (Lula).

Um mandato outorgado pelo o povo de Guamaré nas eleições de 2016

Lula estava no seu terceiro mandato e entre as justificativas, destacou que o pedido é motivado por impossibilidade de retornar ao mandato, e irá se dedicar à família.

Segundo a assessoria da Câmara, o pedido de renuncia foi deliberado e informado ao suplente, vereador Sub Carlos, que assume a vaga de fato e por direito do restante do mandato de vereador até 31 de dezembro de 2020.

Bomba no cenário politico de Macau… Já estou sentindo o cheiro da pólvora!

Bomba no cenário politico de Macau… Já estou sentindo o cheiro da pólvora!

Eu sou uma daquelas pessoas que forma opinião cujas mãos começam a coçar, cuja língua tenta fugir de dentro da boca, cujo peito não lida nada bem com o silêncio em época de eleições.

Aguardem!

Câmara de Guamaré inicia processo de convocação dos aprovados em concurso público

Câmara de Guamaré inicia processo de convocação dos aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda (MDB), cumpre o compromisso de convocar os candidatos aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2019

No caso da Câmara de Guamaré foram inscritos 757 candidatos para concorrer a 16 vagas distribuídas em seis cargos de nível médio e superior. Tudo realizado dentro da Lei.

Consórcio

O certame foi realizado através de um consórcio com as Prefeituras de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho e Pedro Avelino, intermediado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte-FUNCERN.

As provas foram aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019. O concurso aconteceu sem custos para a Câmara Municipal de Guamaré.

Vagas existentes

Com o concurso público serão preenchidas as vagas para os cargos de Analista de Controle Interno, Assistente Administrativo, Assistente de Plenário, Arquivista, Contador e Analista Técnico de Informação.

Presidente

“É com muita satisfação que iniciaremos a convocação dos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Guamaré, cumprindo o compromisso assumido com a comissão dos concursados e com os próprios servidores que receberão os colegas para continuar servindo a população guamareense através do poder legislativo”, diz Eudes Miranda – Presidente.

Novos servidores

Todo o processo do concurso público foi conduzido com muita responsabilidade, ouvindo os técnicos que cuidam da saúde financeira da Câmara, os aprovados que estavam ansiosos para integrar o quadro de efetivos da Casa. Com essa convocação, a Casa recebe 16 novos servidores para somar e prestar seus serviços à população.

Procuradoria

Segundo a procuradoria do legislativo, disse: “estamos dentro do prazo de convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara de Guamaré. Logo depois de recebida toda documentação já solicitada dos aprovados pela FUNCERN, será feito o processo de chamada dos aprovados no concurso para preenchimento das vagas”.  Disse o Sub Procurador da Câmara, Raphael Ferreira.

“A batalha será muito difícil, mas, não impossível”. Disse Gustavo

“A batalha será muito difícil, mas, não impossível”. Disse Gustavo

Olá meus irmãos

Estamos iniciando mais uma disputa eleitoral e com isso surge à oportunidade de lutarmos de maneira ainda mais intensa pra alterarmos a terrível realidade que passa atualmente nosso município.

É desnecessário comentarmos sobre as dificuldades que temos pela frente, uma vez que enfrentamos adversários que ao logo do tempo têm se mostrado dispostos a tudo para permanecerem no poder.

“Diante disso, o que nos resta a fazer, conscientes do que vamos enfrentar pela frente, é marcharmos unido rumo à batalha que será muito difícil, mas, não impossível”. Disse o vereador Gustavo Santiago.

Operação Praga do Egito: Policia Militar de Guamaré prende casal com drogas e arma de fogo

Operação Praga do Egito: Policia Militar de Guamaré prende casal com drogas e arma de fogo

A Polícia Militar de Guamaré, sob o comando do Sargento Jhonny Cruff, com apoio de vários policiais, prenderam com êxito um casal e um homem acusado de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, e produtos nocivos à saúde (loló), numa operação denominada “Praga do Egito”

A PM vinha recebendo denúncias do casal por tráfico de drogas, e na tarde desta segunda-feira (21), os agentes receberam a informação através do telefone funcional da policia que no Papagaio, distrito de Macau, o casal se encontrava com material ilícito, drogas e arma de fogo.

A denúncia ainda dava de conta que a droga e um material nocivo à saúde (loló), ficava escondida em uma residência na comunidade do papagaio, onde funcionava uma venda de drogas e entorpecentes, e que abastecia pontos de vendas em Guamaré.

De imediato, a equipe policial se deslocou ao local para averiguar a veracidade da denúncia.

No local, foi detido um casal residente naquele imóvel, identificados pelos agentes e já  conhecidos na área policial. Outro homem foi preso na cidade de Macau. Nos locais foram localizados os seguintes materiais ilícitos:

Na casa do casal: Droga tipo cocaína, celular, dinheiro fracionado, moto, uma arma de fogo calibre 32 com sete munições, sacos de dindin para embalagem da droga, frascos de vidro da substância de clorofórmios com material nocivo a saúde (loló), álcool 92″, vários fracos para acondicionar o loló, vários frascos com a substância loló,

Na casa com o outro homem identificado como o fornecedor de loló para região: vários frascos com substância nocivo a saúde (loló), litros de álcool 92″, vários frascos, tampas e bicos conta gotas utilizados para venda do loló, 01 celular Samsung, dinheiro fracionado, veículo Ônix.

Diante da situação fática delituosa, os acusados e todo material ilícito foram encaminhados à 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para serem ouvidos pelo o competente Delegado Dr Sandro Régis, e ser realizado os procedimentos legais.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar de Guamaré no combate a crimes na cidade, enviando através do whats app ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade é preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Hélio Willamy: Do Pintor ao Gari este homem segue firme em busca de mais uma vitória

Hélio Willamy: Do Pintor ao Gari este homem segue firme em busca de mais uma vitória

Despido de qualquer ambição de glória, a SIMPLICIDADE do ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, e pré-candidato a prefeito pelo o MDB, sempre foi seu ponto forte durante sua vida pública.

Para este homem que parece não haver cansaço e nem obstáculos, ele continua sua caminhada diária reatando suas amizades, em busca de mais um voto.

Seja do pintor ao gari, o exemplo vem do pintor Marcos Babão que afirmou, “Hélio é diferenciado e o povo sabe disto”.

Movido por uma fé inabalável em Deus e a confiança no povo que o fez vereador, presidente da câmara e prefeito por duas vezes, o filho do pescador tem encontrado no sorriso e na alegria de cada cidadão, o combustível de continuar na vida pública, e de ir a busca de mais uma vitória.

Candidata a prefeita pelo DEM em Carnaubais vai fazer campanha sem fogos de artifício

Candidata a prefeita pelo DEM em Carnaubais vai fazer campanha sem fogos de artifício

Com a sensibilidade de mãe e mulher, a candidata a prefeita de Carnaubais, Marineide Diniz (DEM) não irá utilizar fogos de artifício que causem barulho durante a campanha eleitoral deste ano. A decisão foi tomada pela própria candidata após ouvir mães de crianças autistas e protetores de animais.

A medida é em respeito aos autistas, mas também as crianças, a pessoa idosa e aos animais que sofrem com o barulho ocasionado pelos fogos de artifício. “Em respeito aos autistas e animais não iremos usar fogos de artifício que façam barulho. E também no nosso governo, em eventos como o São João e outros eventos não iremos usar nenhum tipo de fogos de artifício que causa barulho”, declarou Marineide.

Respeito a causa animal

“Temos que respeitar as causas, os direitos das pessoas e a saúde dos animais domésticos. Os autistas merecem todo o nosso respeito e vão receber toda a atenção do nosso governo, assim como também os animais, principalmente os animais de rua que precisam de mais cuidados e amor”, declarou o candidata do DEM, que recebeu o apoio do seu companheiro de chapa, Júnior Benevides. (Assessoria).

MPRN pede que justiça condene Município de Angicos e Caern à regularização de fornecimento de água

MPRN pede que justiça condene Município de Angicos e Caern à regularização de fornecimento de água

Notícias do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Angicos, está movendo uma ação civil pública (ACP) com o intuito de regularizar o fornecimento de água na localidade. Para isso está pedindo que a Justiça condene o Município de Angicos e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para que solucionem o problema de desabastecimento em suas áreas de atuação e responsabilidade.

Em relação ao Município de Angicos o MPRN quer a tomada de providências para que, de forma ininterrupta, forneça água, através de carros-pipa ou outro procedimento que permita o abastecimento temporário de água tratada durante os períodos de interrupção do serviço ordinário, prestado pela Caern. O serviço deve ser assegurado de maneira adequada, eficaz e contínua.

No que diz respeito à competência da Caern, o MPRN requereu à Justiça que obrigue a companhia a realizar as obras necessárias para reduzir o problema da interrupção no fornecimento de água em épocas de estiagem. Um exemplo de ação que pode ser implementada é a captação de água diretamente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (para evitar os problemas gerados pelo baixo nível do rio Pataxó).

O MPRN ainda quer que a Caern desconte os valores do consumo sonegado das contas individuais mensais dos moradores de Angicos, de forma proporcional aos dias em que houver interrupção do serviço contratado pelos cidadãos.

Por fim, também integram os pedidos do Ministério Público na ação, que a Caern:  repare os danos morais causados à coletividade do Município, no valor estimado de R$ 100 mil pelas interrupções indevidas no abastecimento de água nos anos de 2015, 2016 e 2017(o valor deverá ser revertido a instituições locais, cadastradas perante este Juízo); e ressarça  individualmente, em execução a ser promovida por cada consumidor, os prejuízos causados aos indivíduos, na ordem de R$ 500 por consumidor prejudicado (a título de dano moral) e, caso haja prejuízos materiais, no valor do dano provado.

Leia a ACP na íntegra, clicando aqui.

Correria e prisão de um homem com arma e drogas em Guamaré

Correria e prisão de um homem com arma e drogas em Guamaré

Inicio de noite movimentado na área policial em Guamaré, numa operação denominada como “Praga do Egito”, deflagrada agora pouco, e está sendo concluído no Papagaio, distrito de Macau.

 A Polícia Militar conseguiu prender com êxito um homem acusado de tráfico, e com ele foram apreendidas drogas e uma arma de fogo.

O acusado já estava sendo monitorado pela equipe de inteligência da Polícia Militar.

O clima ainda é tenso no local, pois a PM ainda está em diligência para prender outros acusados que deram abrigo e apoio.

A operação está sendo coordenada pelo o Sargento Jhonny Cruff, que conta com o apoio de vários PMs do destacamento policial.

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Flamengo tem seis jogadores com covid-19 e aumenta lista de desfalques

Flamengo tem seis jogadores com covid-19 e aumenta lista de desfalques

O Flamengo recebeu no início da noite deste domingo o resultado dos testes de coronavírus feito na delegação que está em Guayaquil, no Equador, e a notícia é das piores: seis jogadores acusaram positivo para o vírus e estão fora da partida da próxima terça-feira contra o Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada do Grupo A da Libertadores.

Esses são os jogadores que deram positivo:

Diego Ribas

Mauricio Isla

Bruno Henrique

Michael

Matheuzinho

Filipe Luís

O GE noticiou inicialmente que o VP de futebol, Marcos Braz, havia testado positivo, porém, no exame de contraprova, o resultado foi negativo.

O Flamengo informou que os seis jogadores “estão assintomáticos e em isolamento na concentração”. Diante das circunstâncias, o clube deixou de sobreaviso todos os inscritos da base que estão no Brasil para que eles possam viajar a qualquer momento, caso seja necessário.

O meia Diego, no entanto, se pronunciou em seu canal e disse que sente dores na garganta e no corpo, mas que está “bem, na medida do possível”.

Flamengo não cogita deixar os contaminados no Equador cumprindo quarentena. No momento, o clube trabalha uma logística para que todos possam voltar ao Brasil.

Operação Interfone: Policia de Guamaré prende homem por roubo e receptação

Operação Interfone: Policia de Guamaré prende homem por roubo e receptação

Final de semana movimentado na área policial, depois várias prisões por trafico, a Polícia Militar de Guamaré, sob o comando do Sargento Jhonny Cruff, com apoio de vários policiais, prenderam com êxito um homem acusado de roubo e receptação, numa operação denominada “Interfone”.

Em patrulhamento ostensivo a VTR recebeu uma informação via telefone funcional que um carro roubado em Mossoró estava transitando em direção à cidade de Guamaré.

O veículo estava sendo monitorado pela polícia, pois se tratava de um carro que foi usado num assalto em um posto de combustível na cidade  em Mossoró, onde levaram varias peças de calçados e vestuários de um caminhoneiro.

De logo, os agentes caíram em campo e localizou o veículo modelo Chevrolet Ônix, placa QGR-7589, de cor branca, no distrito de Lagoa Seca, zona rural do município. O veículo estava em frente à uma residência naquela comunidade.

Ao ser questionado pela autoridade policial a quem pertencia o veículo, apareceu a uma pessoas e disse ser o responsável e alegou que utiliza para trabalhar como motorista de UBER. Disse ainda ter chegado a Guamaré com um amigo, pois iriam comemorar o aniversário da sogra deles.

O motorista do veiculo, afirmou aos agentes que foi fretado por dois homens para pegar uma mercadoria no Posto Maranata, em Mossoró. Após ouvir a versão, os agentes resolveram conduzi-los até a 5ª Delegacia Regional da Policia Civil de Macau para serem ouvidos pelo o delegado.

Na presença da autoridade policial, o acusado confirmou que levou dois homens para fazer um assalto no Posto Maranata, em Mossoró e que após o assalto deixou os homens na comunidade Malvinas, em Mossoró.

Disse ainda que o acusado deu uma carona a um homem de Mossoró até Guamaré. Segundo a PM, o carro usado no assalto foi acompanhado desde logo após o roubo pela VTR, em Mossoró, até sua chegada em Guamaré, pois a empresa proprietária do veículo ficou repassando a localização do veículo emitida pelo sinal de GPS, razão de ter feito as prisões em flagrante.

Foram apreendidos

– 1 (um) veículo Chevrolet Ônix 1.0 MT JOYE, placa QGR7589, de cor branca, RENAVAM 01174027689;

– Smartphone XIAOMI, IMEI 1 n° 861272049908513/01 e  IMEI 2 n° 861272049908521/01;

 – R$36,00 (trinta e seis reais), em espécie;

– Smartphone XIAOMI, IMEI 1 n° 867090046115013/98 e IMEI 2 n° 867090047415016/98

 – R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em espécie;

– 6 (seis) pares de sandálias femininas (novas);

– 2 (duas) camisas masculinas (novas);

– 2 (duas) cuecas (novas).

Verificada a veracidade do roubo seguindo da recepção os PMs deram voz de prisão em flagrante. E diante da situação fática delituosa, o acusado, o carro e todo material foram encaminhados à 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para ser ouvido pelo o competente Delegado Sandro Régis, para ser realizado os procedimentos legais.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do whats app ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Em Guamaré um passo em falso e tudo fica em xeque

Em Guamaré um passo em falso e tudo fica em xeque

Não tem eleição fácil em canto nenhum, em especial em Guamaré. O jogo precisa ser bem jogado e as peças do tabuleiro tem que ser bem avaliadas pelos os pretensos ao cargo do Palácio Luiz Virgílio de Brito.

 Um passo em falso e o candidato podem dançar.

Tenho observado o trabalho de cada candidato a vereador e a prefeito visando as eleições deste ano, e confesso… Se as eleições fossem hoje a diferença de votos do primeiro para o segundo colocado seria pouca, pouquíssima.

Se para o executivo a diferença é pouca diante da minha pesquisa, imagine para o legislativo que este ano a população promete renovar a cadeira de boa parte dos detentores de mandato, embora alguns garantem ter sua reeleição como certa.

Há liderança trabalhando, mas errando na soma da tabuada… Um passo em falso e tudo fica em xeque!

Zé Antônio e Aladim com a juventude no domingo de Camapum em Macau

Zé Antônio e Aladim com a juventude no domingo de Camapum em Macau

O domingo dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Zé Antônio (DEM) e Rodrigo Aladim (PSDB) foi dedicado a visita a praia de Camapum, onde foram recebidos pela galera da juventude do DEM/PSDB.

O resgate e o apoio ao calendário de eventos do município é um dos compromissos de Zé Antônio, que quando esteve a frente da prefeitura criou eventos importantes, a exemplo do “Roçado de São Pedro”, nos festejos juninos e a “Festa do Sal”, nas festividades do aniversário de emancipação política de Macau.

O resgate do Verão Vivo, prévia carnavalesca que marcava as férias de janeiro/fevereiro nas gestões do ex-prefeito e a retomada das festividades carnavalescas também são compromissos do médico, que deixou a Prefeitura de Macau em dezembro de 2004, elegendo seu sucessor e com aprovação popular superior a 80%. Na Prefeitura de Macau, José Antônio inaugurou o segundo maior teatro do estado em agosto de 2003. (Assessoria).