Atuação do MPRN resulta em ampliação de leitos SUS de UTI neonatal em Natal

Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na ampliação da quantidade de leitos de UTI neonatal em Natal. Essa conquista se deu dentro de uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN, com apoio do MPRN, que visa garantir a estruturação de uma rede de terapia intensiva (leitos de UTI).

Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública está cumprindo o acordo firmado e deu início à transferência do serviço de assistência aos recém-nascidos que necessitam de UTI do hospital central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) para o hospital pediátrico Maria Alice Fernandes, ambos em Natal.

Esse processo será conduzido de forma gradativa, com total segurança e responsabilidade, contando, inclusive, com o acompanhamento da Justiça Federal. Além do Ministério Público do Rio Grande do Norte, participaram da construção do acordo o Conselho Regional de Medicina do RN, a Defensoria Pública do RN e o Ministério Público Federal.

De acordo com Iara Albuquerque, promotora de Justiça da Saúde na capital, essa transferência implica em importantes ganhos na rede de UTI neo do Estado. “Essa transferência dá uma maior robustez ao serviço de atenção neonatal, ampliando a retaguarda para uma grande maternidade, que é o hospital Santa Catarina, na zona Norte da capital”, explicou a promotora de Justiça.

Os seis leitos atualmente existentes na UTI neonatal do hospital da Polícia Militar serão transferidos para a UTI do hospital Maria Alice Fernandes, que também ganhará quatro novos leitos, totalizando dez leitos disponíveis à população. No dia 31 de janeiro foi realizada a transferência do primeiro bebê.

“A ampliação de leitos, bem como a transferência dos que funcionavam no hospital da PM, em uma ambiência mais precária, passarão a funcionar em um ambiente com estrutura nova e com os espaços adequados às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, complementou Iara Albuquerque.

Fonte: MPRN