Câmara Municipal: Haverá sessão extraordinária quarta-feira, dia 21

Câmara Municipal: Haverá sessão extraordinária quarta-feira, dia 21

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão extraordinária  nesta quarta-feira, dia 21 de Julho, ás 15 horas para discursão e deliberação de  dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo.

Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.

 EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 09/2021 – Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com art.212-a da Constituição Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 09/2021 – Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com art.212-a da Constituição Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente

JM Variedades