Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM  13 DE ABRIL DE 2021

 EXPEDIENTE:

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária (30/03/2020);

Leitura e aprovação da ata da última sessão Ordinária (06/04/2021)

Leitura do Projeto de Resolução n° 01/2021 – Dispõe sobre a implementação da ata eletrônica na Câmara Municipal de vereadores de Guamaré e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara);

Leitura do Projeto de Resolução n° 02/2021 – Autoriza a presidência da Câmara Municipal de Guamaré a filiar-se e firmar convênio com a UVERN (união de vereadores e câmaras municipais do Estado do Rio Grande do Norte) e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara);

Resposta do executivo ao requerimento n ° 003/2021 – Requer informações da secretaria de assistência social referente a contratação de um seguro de vida familiar para s beneficiários do programa renda cidadã, conforme consta na Lei Municipal, de autoria do Vereador Gustavo Santiago;

Resposta do executivo ao requerimento n° 005/2021 – Requer informações da secretaria competente referente ao estado de conservação e para qual finalidade estão sendo utilizados os prédios públicos situados nos endereços: TV Rio Grande do Norte, n° 12, Baixa do Meio e rua Monsenhor José Tibúrcio n° 200, centro Guamaré, de autoria do Vereador Gustavo Santiago;

Resposta do executivo ao requerimento n° 010/2021 – Solicita da secretaria Municipal de Saúde que inclua em seu boletim diário sobre a covid-19, números atualizados de pessoas vacinadas no município, conforme etapas do cronograma de vacinação for cumprida, de Autoria do Vereador Gustavo Santiago;

Resposta do executivo ao requerimento n ° 018/2021 – Solicita reforma/ manutenção predial com urgência do Hospital Manoel Lucas de Miranda, de autoria da Vereadora Eliane Guedes.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 784/2020 – Cria o Programa de estímulo ao escotismo nas escolas municipais, de autoria do Vereador Gustavo Santiago. Deliberado pela comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei n° 786/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Barco Escola e dá outras providências, de autoria do Vereador Gustavo Santiago. Deliberado pela comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Resolução n° 01/2021 – Dispõe sobre a implementação da ata eletrônica na câmara municipal de vereadores de Guamaré e dá outras providências, de autoria da mesa diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara);

Requerimento n° 039/2021 – Requer que seja identificado por meio de personalização, bem como, para que sejam enumerados todos os veículos que prestam serviço ao Município de Guamaré, de autoria do Vereador Tiago de Berg;

Requerimento n° 040/2021 – Requer do poder executivo a pavimentação das ruas do loteamento Belo Jardim, localizado no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

Requerimento n° 041/2021 – Requer que seja inserido em ata a nota de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Tertuliano da Fonseca, falecido em 28 de Março de 2021, na comunidade de Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.

Requerimento n° 042/2021 – Requer que os coveiros deste Município sejam imunizados contra a covid-19, de autoria da vereadora Eliane Guedes;

Requerimento n° 043/2021 – Requer que seja acrescentado nas arenas das praças da juventude de Baixa do Meio telas de proteção, de autoria do Vereador Tiago de Berg;

Requerimento n° 044/2021 – Requer que seja feito a manutenção nos refletores na praça da juventude em Baixa do Meio, de autoria do Vereador Tiago de Berg;

Requerimento n° 045/2021 – Requer para que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Arábia do Nascimento Silva e que seja apresentada condolências a sua família, de autoria do Vereador Tiago de Berg;

Requerimento n° 046/2021 – Requer para que seja construído uma praça pública no distrito de Mangue Seco II, de autoria da Vereadora Eliane Guedes.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente