Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 14

Pauta da sessão ordinária em  14 de dezembro de 2021

EXPEDIENTE:

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária no dia 07 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei n° 020/2021- Que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Santiago.

Projeto de Lei n° 021/2021- Que dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao consórcio Público intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) de autoria do Executivo Municipal.

 ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/ 2022; de autoria do Executivo Municipal;

Requerimento n° 095/2021 – Requer que seja encaminhada a secretária competente, para que seja feito estrada do minhoto, de autoria do vereador Manú de Nascimento;

Requerimento n° 096/2021 – Requer que seja encaminhada a secretária competente, para que seja feita as ruas que darão acesso às ruas sem saída em salina da cruz; de autoria do vereador Manú de Nascimento.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente