Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 14
Pauta da sessão ordinária em 14 de dezembro de 2021
EXPEDIENTE:
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária no dia 07 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei n° 020/2021- Que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências, de autoria do vereador Gustavo Santiago.
Projeto de Lei n° 021/2021- Que dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao consórcio Público intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) de autoria do Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/ 2022; de autoria do Executivo Municipal;
Requerimento n° 095/2021 – Requer que seja encaminhada a secretária competente, para que seja feito estrada do minhoto, de autoria do vereador Manú de Nascimento;
Requerimento n° 096/2021 – Requer que seja encaminhada a secretária competente, para que seja feita as ruas que darão acesso às ruas sem saída em salina da cruz; de autoria do vereador Manú de Nascimento.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente