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Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 15

Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 15

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 15 de Junho, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.

O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado pela presidente da casa, vereador Diego Miranda.

Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, web rádios, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM  15 DE JUNHO DE 2021

EXPEDIENTE:

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária (08/06/202).

Projeto de lei n° 09/2021 – Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com Art.212-a da Constituição Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

Requerimento n° 069/2021 – Requer ao chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja dado continuidade na ciclovia de Salina da Cruz até Guamaré, usando para faixa da ciclovia o calçadão existente, de autoria do Vereador Carlos Câmara;

Requerimento n° 070/2021 – Requer que sejam identificados todos os pedreiros da Prefeitura Municipal de Guamaré, de autoria do Vereador Tiago de Berg.

DIEGO MIRANDA FONSECA           

Presidente