Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 28

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – Dispõe sobre a criação da tv Câmara Municipal de Guamaré/RN (canal legislativo) destinado a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretoria;

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Institui a Comenda Professor GEOVANE ALEXANDRE FIGUEIRA RAMOS – PROFESSOR VAININHO, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma arena de esportes para o assentamento Umarizeiro, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a fiscalização nos esgotos clandestinos que estão jogando água servida nas ruas do distrito de baixa do meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

MEMORANDO/REQUERIMENTO Nº 026/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao chefe do Executivo Municipal para que junto a Secretaria competente possa dá continuidade a pavimentação da rua São Manoel, mas conhecida como a rua do Blogueiro Sr.Josivan, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manu de Nascimento;

REQUERIMENTO Nº 014/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa solicite a verificação in loco por parte da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo se essas carretas que passam dias estacionados em vias públicas estão pagando a taxa de uso de Espaço Público, de autoria do vereador Diego de Lisete;

REQUERIMENTO Nº 015/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a construção de abrigo (parada) de ônibus próximo a rua São Justino, que dar acesso ao Conjunto das 26 (vinte e seis) casas, de autoria do vereador Diego de Lisete;

REQUERIMENTO Nº 016/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao Secretário Municipal de Tributação, se no pagamento referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU INDUSTRIAL da empresa Petrobras S. A. está incluído também o valor referente ao território que está inserido o Porto da Petrobras S. A. em nosso município, de autoria do vereador Diego de Lisete;

REQUERIMENTO Nº 017/2023 – Requerer ao Chefe do Executivo municipal através do setor competente que seja ministrado e priorizado através da parceria da prefeitura municipal de Guamaré e SENAI os cursos básicos conforme justificativa, de autoria do vereador Carlos Câmara;

REQUERIMENTO Nº 018/2023 – Requer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja feita revisão nas drenagens com um diâmetro adequado pois os pontos especificados não estão sendo suficiente para o escoamento das ruas: Capitão Vicente de Brito e Professor João Batista (prolongamento da rua) e no vila Maria, de autoria do vereador Carlos Câmara;

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente