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Cláusula de barreira pode acabar com PTdoB, PSTU, PSDC, PV, PSC, PSOL.

Cláusula de barreira pode acabar com PTdoB, PSTU, PSDC, PV, PSC, PSOL.

Por Cláudio Humberto

Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato.

Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada.

Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.

A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.

Projeto parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.