Governo do RN renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

Governo do RN renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

O Governo do Estado emitiu nesta segunda-feira (19) o Decreto Nº 30.071 em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19. Ele foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20.

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

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