Governo do RN renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19.

O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.

Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.