Guamaré recebe o programa Justiça na Praça em abril

A Prefeitura Municipal Guamaré e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, firmam parceria e o município receberá o Programa Justiça na Praça que acontecerá no dia 14 de abril de 2023. A iniciativa oferece uma série de serviços para a população de forma gratuita, como: casamento comunitário, emissão de documentos pessoais, assessoria jurídica, consultas médicas e odontológica, além de informações sobre aposentadoria, programas sociais do governo, alistamento militar, entre outros.

O Procurador do Município, Eider Mendes, esteve nesta quinta-feira (02) acompanhado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, diretora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em visita ao presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros para convidá-lo a participar do evento que será realizado em Guamaré.

A desembargadora explicou que a visita ao TRT-RN teve o objetivo de falar sobre os projetos sociais do TJRN do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps) e convidar o TRT para o Justiça na Praça do dia 14.

Zeneide explicou que, a exemplo do TJRN, o TRT-RN vai levar serviços judiciais para a população. “Justiça na Praça é quando o TJRN leva, com parceiros, os nossos serviços, os nossos servidores, juízes e desembargadores para uma praça pública. É aquilo que acontecia na Grécia: tudo ali era resolvido na praça pública.”

O presidente do TRT-RN ressaltou a importância da integração entre TRT-RN, TJRN e Ministério Público do Trabalho: “Para criar políticas públicas voltadas a pessoas com necessidades, pessoas apenadas, trazendo essas pessoas para o mercado de trabalho”.

Eridson Medeiros falou que o TRT vai levar para o Justiça na Praça serviços como a ‘reclamação a termo’, quando não é necessária a presença de advogado. “Vamos tentar fazer conciliações com os precatórios aqui no Tribunal, ou seja, vamos criar esse intercâmbio de cidadania com o povo potiguar”.

Asscom/PMG