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Guamaré rumo à conquista do selo UNICEF edição 2017-2020

Guamaré rumo à conquista do selo UNICEF edição 2017-2020

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Na última Edição 2013-.2016, Guamaré conquistou essa certificação que alteraram significativamente os indicadores em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Agora com a nova adesão do Prefeito Hélio Willamy em março do corrente ano, assume mais uma vez o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, voltados para promover, garantir e realizar os direitos de crianças e adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA).

Para o apoio e alcance dessa certificação, o UNICEF começa as capacitações junto aos municípios, ocorridos recentemente em novembro e no último dia 12 de dezembro em Natal, onde Guamaré esteve presente com a participação da Articuladora do Selo no âmbito do município, a secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, a conselheira Maria Luisa Gama Neto do CMDCA, e o Mobilizador do Nuca Jean Carlos de Almeida, ocasião em que oportunizaram no conhecimento da Metodologia do Selo UNICEF.

Ao retornarem da capacitação foi realizada na tarde da quarta-feira, 13 de dezembro de 17, a última reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Guamaré/RN. De caráter ampliado, teve como principal objetivo repassar ao Conselho de Direito e a nova Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, referente a adesão ao Selo UNICEF Edição 2017-2020, a nova metodologia que guiará o município rumo à conquista do segundo Selo

 Marisa Rodrigues, Articuladora de Guamaré, explicou quais solicitações serão feitas aos municípios participantes, e quais as inovações desta Edição. Com 1900 cidades inscritas em todo Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância considerou uma grande conquista para defesa dos direitos das crianças no país. A articuladora destacou a influência dessa metodologia, principalmente no Nordeste, onde a disputa pelo desenvolvimento causa defasagem na diminuição das desigualdades sociais.

Ela destacou também que a garantia de direitos deste segmento se dava a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e se materializa nos serviços oferecidos principalmente pelas políticas de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, que devem ser constantemente fortalecidas. Outros pontos mencionados foram a importância de mostrar os resultados das políticas públicas a fim de promover a gestão, e que seus gestores devem trabalhar de maneira coordenada, com foco nestes resultados, além de garantir a participação política dos adolescentes e da Sociedade Civil como um todo.

A fim de preparar o município, deve-se garantir a qualidade das ações, a participação social e a articulação Intersetorial, através da criação da Comissão já citada, na escolha do Mobilizador de Jovens, na implementação do Núcleo de Cidadania de Crianças e Adolescentes – NUCA e na divulgação da metodologia do Selo. Guamaré já está bem à frente nestes quesitos, pois a Comissão já está formada, o Mobilizador de Jovens já foi escolhido pelo NUCA, que também já está implantado no município, e a metodologia do Selo começou a ser divulgada nesta última reunião.

Ademais,  Marisa Rodrigues falou sobre os 11 indicadores que avaliam a qualidade das ações, e os 17 resultados sistêmicos que devem ser implementados, que avaliam o impacto social dessas ações. Ela também destacou que Guamaré já possui alguns resultados, como leis municipais, planos, e o próprio Programa de Atendimento à Primeira Infância – PAPI.

Para 2018, o município deve articular seu primeiro Fórum Comunitário, no intuito de envolver a Sociedade Civil no desenvolvimento das novas metas. Finalizando a apresentação, foi criada uma Comissão Técnica para planejar a primeira oficina do UNICEF, que se debruçará nos indicadores do município, com técnicos da Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Conselho de Direito, Conselho Tutelar, e representante do segmento evangélico e católico.

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