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Guarda Municipal tem um “comandante” ONIPRESENTE

Guarda Municipal tem um “comandante” ONIPRESENTE

“O comandante Dos Anjos ocupa o cargo de comandante da GM de Guamaré, Secretário Escolar em Macau, e há mês que consta no Diário Oficial, também como Gerente III CC-3 em Macau”.

ONIPRESENTE é um adjetivo que significa ubíquo e caracteriza algo ou alguém que possa está presente em todos os lugares ao mesmo tempo. Mas humanamente este mérito não ficou para nós seres humanos, e sim para DEUS, o Senhor supremo, que pode está em todos os lugares ao mesmo tempo. A única vez que um anjo quis ser igual a DEUS ele pagou um preço alto, altíssimo.

Pois bem…

Um péssimo exemplo de acumulo ilegal de funções  públicas  vem do servidor NEUTON DOS ANJOS COSTA, que é Comandante da Guarda Municipal, lotado na Prefeitura Municipal de Guamaré, na Secretaria Municipal de Segurança, e Defesa Patrimonial, nomeado através da portaria 482/2017. Para quem deveria ser um exemplo pra tropa, ele faz o oposto mesmo sabendo que ultrapassa os limites da LEI.

Ele como um agente de segurança pública é para ter em seu cabedal, o conhecimento da Constituição Federal. Mesmo assim, o Comandante tem andado na contra mão do que diz a Lei, CF/88 – Artigo 37. Prova disso, é que ele está  ocupando de forma irregular duas ou três funções remuneradas na esfera municipal, assim como outros servidores da mesma corporação ainda estão.

Hoje quando somadas as duas cargas horárias do funcionário público, o Comandante da Guarda Municipal, Neuton dos Anjos Costa, ou Dos Anjos, como é mais conhecido, totaliza 80 horas semanais, nas barbas da comissão da Prefeitura, do TCE e da justiça que ainda não conseguiu detectar no cruzamento esse acumulo ilegal de cargos. O comandante se garante na função, pois ele tem coro grosso, como ele mesmo afirmou numa reunião com a tropa, para ocupar ao mesmo tempo várias funções com remuneração.

Consta no DIÁRIO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Macau, Neuton dos Anjos Costa, atual Comandante da Guarda Municipal de Guamaré, além de ocupar  essa função, ele ainda ocupa a função de Secretário Escolar, sendo pago com o dinheiro do FUNDEB, lotado na Secretaria de Educação, e há mês que ele ocupa mais um cargo de Gerente III CC3, Cargo em Comissão, na Secretaria de Infraestrutura também de Macau, todos os salários foram creditados em sua conta.

APURAÇÃO

Segundo informações colhidas na Secretaria de Educação, e na Secretaria de Infraestrutura de Macau, Neuton dos Anjos Costa, não dar expediente desde janeiro de 2017. Até porque a função que o ocupa em Guamaré não pode fazer dele um ser ONIPRESENTE para cumprir essa extensa carga horaria, ou seja, humanamente Dos Anjos, não pode está no mesmo lugar ao mesmo tempo, pois assim ele estaria desafiando as leis da física trabalhando em dois ou três lugares num só tempo, do contrário está trabalhando em um emprego e gazeteando outro.

Segundo a CF/88, os que acumulam os cargos irregularmente terão que optar por um dos empregos, se não pode ser penalizado com a demissão. Em alguns casos o Ministério Público pede a devolução do dinheiro recebido indevidamente. Neste caso os GMs Adson Amarante de Lima, Alexandro Souza da Silva, “atual Subcomandante”, Edgleison Paiva de Souza, George Fraga da Luz Vicente Inácio, tinha outra função de concurso em outro município, mas resolveram obedecer a LEI optaram em ficar somente na Guarda Municipal de Guamaré, mesmo correndo o risco da GM ser extinta a qualquer momento num processo que corre na justiça, este já se encontra na terceira instancia para ser despachado.

Os GMs Henrique Raniê Silva, João Carlos da Silva, Márcio Cristiano da Silva e Aluísio Moura da Silva, é concursados em outro município, estes mencionados resolveram obedecer a LEI e fizeram a opção de deixar a Guarda Municipal de Guamaré. Já o Comandante Neuton dos Anjos Costa, Francisco Eduardo de Andrade Silva, José Edson Souza da Rocha, e Francinaldo Assunção Leonês, continua trabalhando em dois municípios, desafiando a própria LEI. Mas para estes a comissão não abriu procedimento, em miúdos… Não consegue enxergar para que a Lei seja aplicada no mesmo peso, afinal, a LEI é pra todos!

O que se espera do Comandante Dos Anjos é a devolução de todo dinheiro público adquirido ilegalmente da Prefeitura Municipal de Macau, das funções de secretário escolar e gerente de setor III. Valores estes que entrou em sua conta, e está publicado no DIÁRIO OFICIAL do município.

Portanto, acumular cargos públicos ilegalmente é falta grave. E custa caro! Sou o defensor número 1 de que se pague a melhor remuneração possível ao servidor público que tenha conquistado cargo e vantagens funcionais de forma legal. Contudo, não admitimos fraudes nem práticas ilegais voltadas a aumentar os ganhos de quem quer que seja.

O comandante Dos Anjos não teve consideração nem por quem de fato lhe nomeou para esta função tão nobre, sendo omisso ao governo que trabalha com total transparência em tudo, marca já registrada desde que o Prefeito assumiu a Prefeitura. Uso empréstimo a frase de Abraham Lincoln  “você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo”.

Há quem afirme dentro da própria corporação que todos os atos do comandante é de acordo com o secretário de segurança, Francisco Gomes (COCO), ou seja, os dois são carne e unha.  Ao comandante da Guarda Municipal, Neuton dos Anjos Costa, este espaço lhe dar o direito de resposta, garantido pela CF/88.