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LOA é aprovada em Sessão Ordinária para o ano de 2018

LOA é aprovada em Sessão Ordinária para o ano de 2018

A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré realizou sessão ordinária na tarde desta terça-feira (12), com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), em votação unanime. O presidente determinou que a redatora de atas, lese a ata da sessão anterior, e registrou a presença dos vereadores presentes a sessão.

O relator do projeto foi o vereador Eudes Miranda (PR), após a Lei ter submetido a uma audiência pública e depois ter passado pela mesa diretora da casa, ficando mais de uma semana a disposição do público, ontem os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária para o exercido de 2018.

Além da aprovação da LOA – Foram aprovados também os projetos de Lei da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Projeto de Lei 014/2017 – que dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estimulo a produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Projeto de Lei 015/2017  – que estabelece gratificação para os profissionais do Programa Saúde da Família, Saúde Bocal, NASF –AB e CEO no município de Guamaré e dá outras providencias.

Projeto de Lei 016/2017  – que dispõe sobre a organização e estrutura da Secretara Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providencias.

Nas considerações parlamentares o vereador Edinor Albuquerque, líder do governo na Câmara,  pediu a palavra e ressaltou a importância do orçamento para o ano de 2018. Disse ainda que a Lei Orçamentária Anual aprovada nesta terça-feira para o ano de 2018, antes de ser aprovadas pelos os vereadores, houve intensa discussão em Audiência Pública para chegarem a um consenso e apresentação de emendas. Concluiu

A vereadora Eliane Guedes (PV), saudou os Edis e o público presente, e disse que espera do prefeito que obedeça a Lei orçamentária, dando prioridades aos problemas mais urgentes no município que estão orçados para ano de 2018.

No tempo regimental, cada vereador falou em tom de agradecimento pelo o ano de que se finda. Logo após o presidente Emilson de Borda Cunha (LULA), agradeceu aos colegas vereadores, ao secretário da câmara, a assessoria Jurídica, e ao público presente e deu por encerrada mais uma sessão, desejando um feliz e um próspero ano novo de muita paz.

Ferragens Pai e Filho